Este é o segundo encontro do ciclo de diálogos sobre racismo religioso promovido pelas organizações Qual o papel do Direito diante da ausência de justiça e garantia de liberdade de expressão e crença para as religiões de matriz africana? Quais as possibilidades de justiça para quem sofre com ataques decorrentes do fundamentalismo religioso e do […]
Não tem sido nada fácil ser mulher no Brasil nessas últimas semanas. Nunca foi, na verdade, mas a carga de misoginia, ódio e violência dos últimos acontecimentos demonstram que ser mulher e brasileira é doloroso, arriscado e assustador. Uma menina de 11 anos teve seu direito legal ao aborto negado e foi coagida por representantes […]
Vítimas de estupro, comunicadoras e jornalistas relatam que foram silenciadas judicialmente por denunciarem a violência. Há uma expressão em latim bastante conhecida pelos profissionais de direito, que diz “Dura Lex Sed Lex”, ou, em português, “A lei é dura, porém é a lei”. Esse ditado se refere à importância de respeitar a lei acima de […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a absolvição de André de Camargo de Aranha na acusação de estupro de vulnerável da promotora de eventos Mariana Ferrer, em audiência nesta quinta-feira (7), em Florianópolis. A sentença havia sido aplicada em setembro de 2020, após a justiça catarinense considerar que havia “ausência […]
Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por atuar na perseguição a opositores do regime militar. Pela primeira vez na história brasileira, um ex-agente da ditadura militar é condenado por crimes políticos cometidos no período. Carlos Alberto Augusto, delegado aposentado que atuava no Departamento Estadual de Ordem Política e […]
A especialista em ciências criminais Lívia Reis analisa a conduta do advogado, Cláudio Dalledone Junior, que simulou esganadura de Tatiane Spitzner em colega durante júri em Guarapuava (PR). No último dia 10, foi realizado o julgamento do feminicídio da advogada Tatiane Spitzner, que resultou na condenação de Luis Felipe Manvailer, ex-marido da vítima, a 31 […]