Pesquisador e juíza catarinense falam sobre decisão que acatou registro de gênero neutro. Esta é a segunda decisão sobre a {+}
Três meses após feminicídio da médica Lúcia Schultz em Itapema, a justiça catarinense decretou a liberdade do réu confesso, {+}
Após 23 anos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judiciário autônomo da OEA (Organização dos Estados {+}
A mãe quilombola perdeu a guarda das filhas por ser “descendente de escravos”, segundo a justiça catarinense. O caso {+}
A moradora do quilombo Toca de Santa Cruz, em Paulo Lopes, é símbolo da luta das mulheres escravizadas no Brasil Quilombola, {+}
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inocentou o empresário em decisão divulgada nesta quarta-feira (9); Advogadas dizem {+}