Em sentença inédita, ex-agente da ditadura é condenado por crime político

Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por atuar na perseguição a opositores do regime {+}

Caso Tatiane Spitzner: a violência contra a mulher como argumento de defesa

A especialista em ciências criminais Lívia Reis analisa a conduta do advogado, Cláudio Dalledone Junior, que simulou {+}

“A não-binariedade é milenar”, afirma juíza que admitiu gênero neutro em SC

Pesquisador e juíza catarinense falam sobre decisão que acatou registro de gênero neutro. Esta é a segunda decisão sobre a {+}

Um feminicida confesso à procura da próxima vítima

Três meses após feminicídio da médica Lúcia Schultz em Itapema, a justiça catarinense decretou a liberdade do réu confesso, {+}

Corte internacional julga Brasil por feminicídio cometido por deputado

Após 23 anos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judiciário autônomo da OEA (Organização dos Estados {+}

Caso Gracinha: há 6 anos a quilombola perdia as filhas para o Estado

A mãe quilombola perdeu a guarda das filhas por ser “descendente de escravos”, segundo a justiça catarinense.  O caso {+}