Tag: justiça

Mariana Ferrer 2ª instancia

TJSC mantém absolvição de André de Camargo de Aranha no caso Mariana Ferrer

Daniela Valenga

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a absolvição de André de Camargo de Aranha na {+}

Em sentença inédita, ex-agente da ditadura é condenado por crime político

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Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por atuar na perseguição a opositores do regime {+}

Caso Tatiane Spitzner: a violência contra a mulher como argumento de defesa

Lívia Reis

A especialista em ciências criminais Lívia Reis analisa a conduta do advogado, Cláudio Dalledone Junior, que simulou {+}

“A não-binariedade é milenar”, afirma juíza que admitiu gênero neutro em SC

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Pesquisador e juíza catarinense falam sobre decisão que acatou registro de gênero neutro. Esta é a segunda decisão sobre a {+}

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Um feminicida confesso à procura da próxima vítima

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Três meses após feminicídio da médica Lúcia Schultz em Itapema, a justiça catarinense decretou a liberdade do réu confesso, {+}

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Corte internacional julga Brasil por feminicídio cometido por deputado

Morgani Guzzo

Após 23 anos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judiciário autônomo da OEA (Organização dos Estados {+}