Adolescente vítima de estupro teve aborto legal negado em SC. STJ julga caso
Menina de 14 anos teve acesso a direito negado em disputa judicial envolvendo o pai dela e o possível agressor
Tag: gravidez infantil
Ministério Público arquiva inquérito contra advogadas da menina de Santa Catarina
Uma nota de apoio com mais de 1,2 mil assinaturas será enviada à OAB/SC pelo arquivamento de representação contra uma das advogadas da criança
Governo federal assume o compromisso de garantir o acesso ao aborto legal
Portal Catarinas realiza monitoramento sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe
Sem provas, polícia indicia advogadas da menina de SC que conseguiu aborto legal após estupro
Inquérito aberto por iniciativa do ministério de Damares termina com indiciamento por vazamento. Para especialistas, é abuso de autoridade
Uma aberração jurídica contra os direitos das meninas e mulheres ao aborto legal
Luciana Boiteux, advogada e vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL, analisa o caso da menina de 12 anos que não teve garantido o acesso ao aborto legal, em Teresina (PI).
Novo ano, velhos desafios no campo dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portal Catarinas retorna o monitoramento sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe