Ministério Público arquiva inquérito contra advogadas da menina de Santa Catarina
Uma nota de apoio com mais de 1,2 mil assinaturas será enviada à OAB/SC pelo arquivamento de representação contra uma das advogadas da criança
Tag: gravidez infantil
Governo federal assume o compromisso de garantir o acesso ao aborto legal
Portal Catarinas realiza monitoramento sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe
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Inquérito aberto por iniciativa do ministério de Damares termina com indiciamento por vazamento. Para especialistas, é abuso de autoridade
Uma aberração jurídica contra os direitos das meninas e mulheres ao aborto legal
Luciana Boiteux, advogada e vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL, analisa o caso da menina de 12 anos que não teve garantido o acesso ao aborto legal, em Teresina (PI).
Novo ano, velhos desafios no campo dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Deputada pede que CNJ proíba nomeação de defensor de feto em casos de crianças grávidas após estupro
Sâmia Bomfim enviou pedido à ministra Rosa Weber após reportagem do Intercept e do Portal Catarinas sobre criança de 12 anos grávida pela segunda vez por sofrer violência sexual