Disseminação de fotos e do boletim de ocorrência revelam a identidade da mulher que fez a denúncia; Polícia Civil afirma que não vai se pronunciar sobre o vazamento O Código Penal brasileiro é específico quando se trata de crimes contra a dignidade sexual: o segredo de justiça como forma de preservar a vítima. Porém não […]
Rose Evaristo e Elena Calixto*. Não é novidade que o playboy não seria condenado. Pelo menos não condenado em primeira instância. Será que teremos essa sentença penal absolutória (art. 386 do Código de Processo Penal) reformada em grau de recurso? Façam as suas apostas. Não é a primeira e nem será a última vez que […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inocentou o empresário em decisão divulgada nesta quarta-feira (9); Advogadas dizem que Mariana recebeu a notícia com muita indignação. *Colaboração de Inara Fonseca A equipe de advogados de Mariana Ferrer vai recorrer da decisão que absolve André de Camargo Aranha da acusação de estupro de vulnerável – caso […]
A estética enquanto narrativa política para sensibilizar as pessoas das violências contra as mulheres. Essa aposta que começou no Chile e mobilizou manifestantes de vários países do mundo chegou a Florianópolis com o fôlego das mulheres que não suportam conviver com as violências visíveis e tampouco com aquelas camufladas pelos poderes ideológicos do Estado. A […]
A prática da violência sexual, como método de tortura física, verbal e psicológica, foi amplamente usada nos órgãos públicos do aparato repressivo do estado brasileiro durante a Ditadura Militar (1964-1985) e teve como suas vítimas, mulheres, homens e crianças, sequestrados e levados presos por serem vinculados, política ou afetivamente à oposição. Agentes públicos, com cargos […]
Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) denunciou, nesta quarta-feira (16), por assédio sexual e estupro de vulnerável, o professor do curso Medicina Veterinária da Universidade Federal em Goiás (UFG)/Regional Jataí, Rogério Elias Rabelo. De acordo com a denúncia, o docente, valendo-se de sua condição de professor-orientador, assediou sexualmente e estuprou uma estudante da qual […]