Novo ano, velhos desafios no campo dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portal Catarinas retorna o monitoramento sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe
Tag: Estatuto do Nascituro
Deputadas apresentam projeto de lei e votação do Estatuto do Nascituro é adiada
Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) solicitou tempo para avaliar projeto apensado ao PL
Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira na Comissão da Mulher
PL do Estatuto do Nascituro será a pauta central da última sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 2022.
Votação do Estatuto do Nascituro é adiada em sessão marcada por violências
Parecer do Estatuto do Nascituro na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é favorável e será votado no dia 14, última sessão prevista da Comissão em 2022.
Aliados de Bolsonaro mobilizam base reacionária com votação do Estatuto do Nascituro
Projeto de lei será votado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Federal nesta quarta-feira (7).
Câmara de Florianópolis analisa projeto que pretende criar “Dia do Nascituro”
Tramita na Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) o projeto de lei 17.115/2017 que procura instituir o “Dia do Nascituro”. A proposta foi protocolada em junho e busca estabelecer uma data para celebrar o ser em fase intrauterina. Proposições semelhantes tramitam em outras cidades brasileiras.