Mesmo sem haver crime a ser investigado, Mirela Dutra Alberton decidiu averiguar ‘causa da morte’ após aborto legal. Essa matéria é uma parceria com o Intercept. A promotora Mirela Dutra Alberton, que se opôs ao aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, começou uma investigação para determinar a “causa que levou […]
Caso de menina de Santa Catarina exemplifica ciclo de violência perpetuado pelo Estado O caso da menina de 11 anos pressionada por uma juíza em Tijucas, Santa Catarina, a interromper uma gestação após estupro expõe como a criminalização do aborto no Brasil está relacionada a diversos ciclos de controle e assimetrias de poder. Uma criança, […]
Com o desfecho do caso da menina de 11 anos grávida após estupro que, após sua divulgação e repercussão, conseguiu realizar a interrupção da gravidez prevista legamente, surgiram diversos questionamentos sobre o procedimento médico adequado em gestações avançadas, o risco de uma gravidez na infância e a possibilidade de antecipação do parto.
Por meio de uma ADPF, organizações expõem como o Sistema de Saúde não cumpre a legislação relacionada ao aborto legal em caso de estupro. Ministro Edson Fachin pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Quatro organizações da área da saúde e bioética protocolaram, na última quarta-feira (29), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no […]
Por Hana Mesquita1 e Marina Gonçalves Garrote2 Veja o que proteção de dados pessoais tem a ver com o aborto; os direitos reprodutivos na mira do Estado. “Criança não é mãe” e “estuprador não é pai”. Essas têm sido as palavras entoadas nas redes sociais após vir à tona um vídeo no qual a juíza […]
A convite do Catarinas a doutora em Ciência Política analisa como o debate sobre o direito das crianças, vítimas de estupro, vêm sendo desvirtuado para normalizar o abuso infantil e a negação do acesso aborto legal. O caso da menina de 11 anos, de Santa Catarina, que teve negado seu direito ao aborto legal, devendo […]