A quarta edição do edital Ocupa Mana Por Justiça Reprodutiva recebe até 28 de julho propostas de produtos, ações ou atividades que falem sobre saúde sexual e reprodutiva. A iniciativa é das organizações que compõem a Estratégia Nacional por Justiça Reprodutiva e é focada em grupos de adolescentes negras/os/es ou indígenas, de 12 a 18 anos, do gênero feminino cis ou trans, meninos e jovens transmasculines e não bináries.

As candidaturas devem ser enviadas via formulário. Serão selecionadas três propostas que receberão R$6,000 cada e deverão ser executadas entre 8 de agosto e 1º de novembro de 2024.

O que é Justiça Reprodutiva?

Justiça Reprodutiva é um conceito formulado por mulheres, em especial mulheres negras, e visa promover o bem-estar mental, espiritual, social, econômico, sexual e reprodutivo, tanto individual quanto coletivo. O conceito compreende que as lutas por justiça racial, justiça social e pela realização dos direitos humanos, são essenciais à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

Lutar por Justiça Reprodutiva é compreender que vidas e sociedades justas só podem ser alcançadas quando todes nós tivermos poder econômico, social, político e recursos para tomar decisões saudáveis sobre nossas próprias trajetórias, em todas as áreas de nossas vidas, individual e coletivamente.¹

Banner de divulgação do edital #OcupaMana 2024.
Banner de divulgação do edital #OcupaMana 2024.

Objetivos da chamada: 

  • Promover debates, em especial entre ativistas adolescentes negras/os/es trans e cis, sobre os direitos sexuais, direitos reprodutivos, autonomia sexual, democracia e cidadania a partir do conceito de Justiça Reprodutiva. 
  • Fortalecer a presença de adolescentes negras, LBT’s, trans e pessoas não binárias bem como suas perspectivas nas lutas por autonomia sexual e Justiça Reprodutiva; 
  • Desenvolver ações de mobilização e incidência, principalmente em espaços online, seminários, rodas de conversas, oficinas, publicações e insumos que viabilizem e impulsionem o diálogo, a articulação em torno dos direitos sexuais e reprodutivos com vistas a garantir, ampliar direitos e impedir retrocessos.

Exemplos de temas sugeridos (mas é possível fazer algo diferente): 

  • Saúde e cuidado do corpo em transformação (sexual e reprodutiva); 
  • Sexualidade e planejamento de vida (métodos contraceptivos, gravidez, aborto, etc.); 
  • Dignidade menstrual;
  • Enfrentamento às violências de gênero baseadas no racismo, no sexismo e na cisheteronormatividade (em especial violências sexuais contra meninas, adolescentes e mulheres adultas (trans e cis)); 
  • Enfrentamento à mortalidade materna; 
  • Direito a cidades seguras; 
  • Acessibilidade; 
  • Imposição de estética e padrões de beleza racistas; 
  • Valorização da memória e dos saberes locais de grupos de mulheres negras e indígenas e suas abordagens da ancestralidade e Bem Viver na construção da identidade e dos saberes entre adolescentes.

Orçamento e uso dos Recursos: 

As propostas podem ser de até R$6.000,00 (seis mil reais). O recurso pode ser usado para pagamento de:

  • Prestadoras de serviço relacionadas à produção das atividades propostas (mediante nota fiscal); 
  • Insumos para realização de atividades: compra de celulares e outras ferramentas tecnológicas e softwares; créditos de internet; figurinos; maquiagem; acessórios; transporte; alimentação; EPI’s (mediante envio de recibos ou notas); 
  • Contratação de facilitadoras e outras prestadoras de serviço (mediante nota fiscal); 

O edital não exige que os grupos sejam formais e/ou possuam CNPJ, mas é necessário que pelo menos uma das componentes do grupo tenha 18 anos ou mais, assim como conta bancária, para viabilizar trâmites jurídicos e administrativos relativos ao projeto.

Critérios de seleção das propostas:

Serão selecionadas 3 propostas com base nos seguintes critérios: trata-se de uma proposta pensada e desenvolvida por adolescentes e jovens negros, negras ou indígenas de 12 a 18 anos, que esteja de acordo com as temáticas que envolvem o conceito de Justiça Reprodutiva; será executada entre o período de 08 de agosto de 2024 a 1º de novembro de 2024; possui um orçamento de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) e é factível, ou seja, possui um planejamento, orçamento e quantidade de pessoas envolvidas que torne possível a sua execução no prazo.

São critérios de desempate: grupos que tiverem entre suas componentes adolescentes e/ou jovens com deficiência; grupos que tiverem integrantes LGBTQIA+; grupos formados por pessoas moradoras de favelas e periferias; grupos localizados no Norte do Brasil; e grupos que sejam compostos por pessoas mais jovens.

Podcast Conhecendo nossos direitos do Grupo Amigas do Complexo do Morro da Cruz, apoiado na edição de 2023 do #OcupaMana.  

Acompanhamento das propostas

Durante o período de execução, as propostas selecionadas serão acompanhadas por mentoras das organizações que conduzem este edital. 

O objetivo é organizar e acompanhar a execução das atividades, oferecendo suporte aos grupos. Também pretende auxiliar na mobilização dos debates sobre autonomia sexual e Justiça Reprodutiva, orientando e estimulando a apropriação de dados, informações, ferramentas e saberes críticos sobre o assunto. 

As mentorias serão realizadas em encontros periódicos e visam a troca de experiências artísticas, políticas e ativistas entre as selecionadas e as organizações. 

Organização

O edital é fruto de uma iniciativa coletiva de 15 organizações: Anis (Instituto de Bioética), Direitos Humanos e Gênero, Católicas pelo Direito de Decidir, Campanha Nem Presa Nem Morta, CEPIA, CFEMEA, CLADEM, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Coletivo Margarida Alves, Criola, Cunhã – Coletivo Feminista, Grupo Curumim, Portal Catarinas, Rede Feminista de Saúde, Rede de Desenvolvimento Humano – REDEH, SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, que buscam em estratégia nacional incentivar os debates e reflexões sobre Justiça Reprodutiva.

Serviço

O que: Edital Ocupa Mana Por Justiça Reprodutiva

Público-alvo: Grupos de adolescentes e jovens negras/es/os ou indígenas (12 a 18 anos), com incentivo à candidatura de grupos de adolescentes trans, travestis, não-binárias e com deficiência.

Período de inscrição: 8 a 28 de julho de 2024

Divulgação do resultado: 5 de agosto de 2024

Mais detalhes: acesse o edital.

Dúvidas: [email protected]

¹Conceito apresentado pelo projeto Ciclo de Amor do grupo Girl Up Nise da Silveira – RJ, apoiado no primeiro edital #OcupaManaporJustiçaReprodutiva no ebook “Concurso (Re)Produza Justiça” acesse aqui.

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