Requerimento feito pela deputada bolsonarista Ana Campagnolo reúne 21 assinaturas e segue sob análise da procuradoria da Alesc, sem prazo para finalização Em 28 de junho, após publicarmos, em parceria com o Intercept, a reportagem sobre a criança que teve seu direito de acesso ao aborto legal violado pela justiça catarinense, a deputada bolsonarista Ana […]
Por Isabela Guimarães Del Monde* e Tainã Góis** O direito à interrupção voluntária de gravidez não é apenas um direito da mulher, é um símbolo de uma disputa pelos valores da nossa sociedade. Como disse Beauvoir, em frase que, infelizmente, não envelhece e nem deixa de ser precisa, os direitos e liberdades concedidos às mulheres […]
Campanha “CPI Não É Inquisição” denuncia irregularidades do pedido de abertura da CPI do Aborto, como o fato de não haver crime a ser investigado, já que se tratou da garantia do aborto legal à menina vítima de estupro de vulnerável, direito previsto por lei. Dezessete organizações de vários cantos do país ligadas aos direitos […]
Portal Catarinas realiza um monitoramento de questões relacionadas aos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe O caso emblemático da menina de 11 anos, moradora de Tijucas/SC, denunciado pela reportagem conjunta entre Portal Catarinas e The Intercept Brasil, chocou o Brasil e repercutiu internacionalmente. A menina foi induzida por uma […]
Mesmo sem haver crime a ser investigado, Mirela Dutra Alberton decidiu averiguar ‘causa da morte’ após aborto legal. Essa matéria é uma parceria com o Intercept. A promotora Mirela Dutra Alberton, que se opôs ao aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, começou uma investigação para determinar a “causa que levou […]
Caso de menina de Santa Catarina exemplifica ciclo de violência perpetuado pelo Estado O caso da menina de 11 anos pressionada por uma juíza em Tijucas, Santa Catarina, a interromper uma gestação após estupro expõe como a criminalização do aborto no Brasil está relacionada a diversos ciclos de controle e assimetrias de poder. Uma criança, […]