A decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de não criminalizar o aborto até os três primeiros meses de gestação colocou a pauta da legalização mais uma vez em debate na sociedade. Segundo estima a Organização Mundial de Saúde (OMS), 200 mulheres morrem todos os anos no país: entram para a estatística das […]
No quinto dia da Campanha 16 dias de ativismo pela não violência contra a mulher, em 30 de novembro, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aborto não é crime quando praticado até os três primeiros meses de gestação. Com base em argumentos forjados nos movimentos feministas, o ministro Luis Roberto Barroso trouxe […]
A luta travada por especialistas em direitos humanos das mulheres pela legalização do aborto no Brasil ganhou força, ontem, com a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar da prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ). Os ministros Luís Roberto Barroso, […]
Em alguns lugares do mundo tem se falado de Justiça Reprodutiva como uma das estratégias de combate à violência contra as mulheres negras, lésbicas, pobres, ciganas, migrantes, indígenas, entre outras que vivam em contextos específicos de vulnerabilidade e precarização. Isso se deve ao fato de o conceito de Justiça Reprodutiva se aproximar de perspectivas que […]
Os Estados criminalizam o aborto para impedir que as mulheres transgridam o mandato patriarcal da maternidade. Negam-nos o direito à auto-determinação e mantém-nos submetidas à ordem ditada por homens, onde convergem poderes que falam em nome das leis da terra e do céu.
“Um corpo, um ventre, uma função. O Estado é laico, mas a lei não”, o trecho da música Mosaico que integra a campanha Católicas na Luta pelo Estado Laico e contra os fundamentalismos , da organização latino-americana Católicas pelo Direito de Decidir traduz a preocupante realidade de nosso país. Segundo a organização, a laicidade é […]