Em alguns lugares do mundo tem se falado de Justiça Reprodutiva como uma das estratégias de combate à violência contra as mulheres negras, lésbicas, pobres, ciganas, migrantes, indígenas, entre outras que vivam em contextos específicos de vulnerabilidade e precarização. Isso se deve ao fato de o conceito de Justiça Reprodutiva se aproximar de perspectivas que […]
Os Estados criminalizam o aborto para impedir que as mulheres transgridam o mandato patriarcal da maternidade. Negam-nos o direito à auto-determinação e mantém-nos submetidas à ordem ditada por homens, onde convergem poderes que falam em nome das leis da terra e do céu.
“Um corpo, um ventre, uma função. O Estado é laico, mas a lei não”, o trecho da música Mosaico que integra a campanha Católicas na Luta pelo Estado Laico e contra os fundamentalismos , da organização latino-americana Católicas pelo Direito de Decidir traduz a preocupante realidade de nosso país. Segundo a organização, a laicidade é […]
“A Constituição Federal protege o ser humano já nascido. Vida humana, com personalidade jurídica, é fenômeno que ocorre entre o nascimento e a morte,” afirmou Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar-se favorável ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisa, em 2008. Ele frisou: “não há pessoa humana embrionária, mas um embrião de […]
“Aborto: as mulheres decidem, a sociedade respeita, o Estado garante”, diz parte da nota lançada pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em alusão ao Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, em 28 de setembro. O documento ilustrado traz os números de aborto no Brasil e destaca a coragem […]
“Não seria possível obrigar diretamente uma mulher a parir: tudo o que se pode fazer é encerrá-la dentro de situações em que a maternidade é a única saída; a lei ou os costumes impõem-lhe o casamento, proíbem as medidas anticoncepcionais, o aborto e o divórcio.” Escrito no século passado, o trecho do livro “Segundo Sexo”, […]