18 de Maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e é uma conquista do movimento pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, realizada desde 2000. Para dar mais visibilidade ao assunto, foi criada a campanha Maio Laranja com o objetivo de incentivar ações do poder público para conscientizar a população.
Portal Catarinas estreia um monitoramento mensal de questões relacionadas aos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe A legalização do aborto na Colômbia em fevereiro deste ano representou um avanço para toda América Latina e Caribe em relação aos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSDR). Agora, seis países da região têm […]
Antiética e criminosa, a quebra de sigilo médico é uma conduta recorrente entre profissionais de saúde em atendimentos pós-abortamento. Em 2017, uma mulher foi levada ao hospital Santa Casa da cidade de Araçatuba (SP), após sentir dores. No local, entrou em parto prematuro. A médica que assumiu o caso acionou a Polícia Militar e a […]
Publicação em e-book traz retratos do atendimento ao aborto legal em hospitais do país, durante a pandemia da Covid-19. Como a pandemia da Covid-19 impactou o atendimento dos serviços de referência em violência sexual e aborto legal no Brasil? A resposta vem de profissionais que atuam nessas frentes e que enviaram seus relatos para a […]
Atendimento por telessaúde para realização do aborto previsto em lei foi implementado no contexto da pandemia, com base na legislação brasileira Desde agosto de 2020, as pessoas que engravidam em decorrência de violência sexual em Uberlândia, Minas Gerais, podem realizar a interrupção da gestação, prevista em Lei (Código Penal, 1940), em suas próprias casas, com […]
Dissertação de mestrado da psicóloga Crissia Cruz, defendida em 2020, na Universidade Federal do Pará (UFPA), retrata parte dos dramas e esforços de profissionais da Santa Casa e da rede de assistência à mulher em situação de violência doméstica e sexual nesta porção da Amazônia brasileira. Neste dia 28, Dia Nacional de Redução da Mortalidade […]