No último 29 de janeiro um grupo armado atirou contra a retomada indígena Ñu Verá Guarani-Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Os indígenas afirmaram que dois latifundiários estavam acompanhados da Força Nacional. A motivação seria por conta de os indígenas estarem contra o “formigão de veneno”, aviões que derramam agrotóxico em grande quantidade nas áreas de plantio. Um indígena foi ferido no braço. Outro ataque à retomada aconteceu às 22h por seguranças privados. A região onde os conflitos se intensificaram está sendo considerada pelos indígenas como uma área de guerra.
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O ano de 2020 iniciou com ataques violentos e perseguições aos grupos indígenas Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Uma Casa de Reza foi queimada em Laranjeira Nhanderu, município de Rio Brilhante e nas retomadas em Dourados (MS). Somente durante este mês de janeiro quatro indígenas foram baleados. Na região os indígenas vivem sob constante vigília de homens armados, seguranças particulares e capatazes. Uma criança perdeu os dedos das mãos por manipular uma granada de efeito moral utilizada pela política. Moradias e lonas foram queimadas, animais domésticos mortos, além da destruição de bens pessoais.
A área denominada Ñu Verá, também conhecida como Reserva Indígena de Dourados, possuiu a maior concentração de indígenas do país e é representativa do déficit habitacional enfrentado por essa população em todo o território nacional. Lá moram cerca de 18 mil pessoas de três grupos diferentes confinadas em apenas 3.475 hectares de terra. Uma área restrita em recursos que possam dar possibilidade de continuidade das práticas alimentares, cosmológicas e tradicionais dos grupos, o que poderia garantir o futuro das crianças nas terras indígenas.
O documento de 3 de janeiro da Kuñangue Aty Guasu, Grande Assembleia das mulheres indígenas Guarani e Kaiowá, ao Ministério Público Federal (MPF), denuncia “o governo federal de Jair Bolsonaro por apoiar, incitar e agir contra os direitos originários dos povos indígenas […] os latifundiários, chacareiros, sitiantes, que invadiram e estão de posse das terras indígenas causando todos esses conflitos sangrentos, praticando crimes contra a vida do povo Guarani e Kaiowá em Dourados (MS). Essas Terras que estão ocupando é Guarani e Kaiowa”, reafirma o documento.
Em ofício de 10 de janeiro endereçado a Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública Federal, respaldada por mais de vinte organizações, entre elas a Associação dos Juristas para a Democracia, Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS), Central Única dos Trabalhadores (CUT/MS), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAPMS) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), solicitou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a presença de policiais na região com o intuito de coibir ataques violentos em Bororó e Jaguapiru. Para os indígenas Guarani-Kaiowá somente o Conselho Kuñangue Aty Guasu os representa, e ele não foi consultado.
A tentativa de mediação do conflito pelas organizações, no entanto, deixou os grupos ainda mais vulneráveis. O governo federal, através da força nacional, trouxe medo e insegurança aos grupos indígenas. Conversamos com algumas mulheres indígenas que relataram ao Catarinas não se sentirem seguras e protegidas com a ação, pelo contrário estão coagidas. Todas vivem em constante ameaça de violência, prisão e morte.
O Estado tem o dever de demarcar as terras indígenas para mediar esses conflitos, mas a gestão atual que domina a política nacional afronta publicamente esses grupos. Por meio do agronegócio as elites locais se fortalecem para a exportação de seus produtos aos países ricos a custo de sangue indígena. Esses conflitos são antigos. Grande parte das fazendas de soja, gado, milho e cana-de-açúcar produzidos no Brasil tem propriedades localizadas em áreas imemoriais indígenas que foram espoliadas no passado.
A questão teve visibilidade internacional com as queimadas na Amazônia, que vem sendo historicamente devastada com a ampliação das fronteiras agrícolas desde a década de 1950, base do atual agronegócio. Pesquisadoras/es apontam que enquanto um pequeno grupo enriquece a maioria da população regional empobrece. Um exemplo é o estudo “A face feminina da pobreza em meio à riqueza do agronegócio: trabalho e pobreza das mulheres em territórios do agronegócio no Brasil – o caso de Cruz Alta/RS”, de Christiane Senhorinha Soares Campos (CLACSO, 2011). Podemos citar o relatório “Os desmatadores” publicado, hoje, pelo The Intercept que mostra os 25 maiores destruidores da Amazônia: bilionários, políticos, paulistas, estrangeiros que somaram mais de R$ 50 milhões em multas entre 1995 e 2019.
As mulheres indígenas e suas lutas diárias
Jackeline Gonçalves, conhecida em Guarani-Kaiowá pelo nome de kuña aranduhã, foi até a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) fazer o processo seletivo para o mestrado em Antropologia. Quando voltou para casa, em 8 deste mês, na aldeia Aldeia Jaguapiru, região de Dourados, (MS), encontrou a moradia desorganizada, remexida, com as janelas quebradas, com cordas e gasolina espalhada pelo chão. Ela já sofreu quatro tentativas de assassinato. Com 29 anos e uma filha de oito está fora da aldeia devido às perseguições. Ambas estão em perigo e não possuem mais residência fixa.
“Minha casa foi invadida. Eu não estava em casa. Minha casa não foi saqueada. Eu fiz boletim de ocorrência, a perícia foi, mas não é interessada nisso. Tinha um cheiro de gasolina muito forte, reviraram a casa inteira, mas não levaram nada. Desde o dia eu não consigo ficar em casa. Minha filha também está em risco porque ela mora comigo. A Polícia Federal inclusive busca motivos para prender lideranças indígenas. A gente não tem relação nenhuma com a polícia que nunca foi nossa amiga, nunca foi favorável a nós”, referindo-se à Força Nacional.
Jackeline faz parte do Conselho Kuñangue Aty Guasu, uma organização de mulheres Guarani e Kaiowá que encaminha ações, propostas, recomendações, denúncias, faz assembleias em defesa do Povo Guarani Kaiowá, pelas mulheres Kaiowá, pela demarcação de terras. “Na assembleia geral das mulheres Kuñangue Aty Guasu a gente vem acompanhando e denunciando as violências. As pessoas aqui sabem quem são as pessoas que denunciam a polícia, que denunciam pistoleiros, que denunciam fazendeiros. Há uma perseguição de todos os lados a todas as pessoas que são porta-vozes da comunidade”, relata a indígena.
Segundo explica, a demarcação de terras indígenas é a principal pauta. “Por décadas a gente vem lutando para que seja garantido o território dos povos indígenas. A demarcação de terras indígenas é essencial para o povo Guarani-Kaiowá e para os outros povos também, porque é a garantia do que é sagrado que nos pertence, dos nossos ancestrais”, lembra ela que é uma das representantes do conselho.
As perseguições aos indígenas reiniciaram em 2016 e se intensificaram desde 2018. No estado são cerca de trinta Terra Indígenas (TI). Na região de Dourados há sete acampamentos indígenas, ou seja sete áreas chamadas de retomadas indígenas, para onde os povos migram em busca de garantir o direito às suas terras originárias. Em geral as reivindicações partem dos grupos indígenas e não do Estado. Nesse processo, os antropólogos fazem estudos de identificação do local, demarcam a área e encaminham a homologação à Presidência da República. Quando o pedido é aceito o governo federal inicia o processo de indenização ou reassentamento caso hajam outros ocupantes da terra, para o registro da área como Terra Indígena (TI) sob tutela da União, entre outras etapas. Esse processo pode levar anos ou décadas.
“A gente fica exilada em vários locais indo e voltando para aldeia como uma forma de sobreviver. A terra para nós é vida, e não mercadoria como para o capitalismo. Lutamos pela efetivação e proteção de nossos direitos, mas para isso ser garantido mexe no direito deles (ruralista e políticos). Daí gera conflito e morte de quem luta pela demarcação de terras indígenas. As retomadas são territórios indígenas que estão de posse dos ruralistas e o indígena está reivindicando de volta através da ocupação da terra”, argumenta.
Na região de Dourados (MS) há plantação em grande escala de soja, milho e cana-de-açúcar. Por este motivo, a ocupação da terra está extremamente relacionada à questão política. Executivas/os que ocupam pastas importantes às pautas indígenas no governo, como Mara Caseiro da Fundação Estadual de Cultura, a ministra da Agricultura Tereza Cristina, o ministro da Saúde Henrique Mandetta, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, entre outros estão ligados aos deputados e ruralistas do agronegócio. A mais nova indicada para a Secretaria da Cultura, a atriz e pecuarista Regina Duarte, faz parte desse grupo. Compactuam com as práticas da chamada Bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), formada por deputados alinhados aos interesses dos grupos ruralistas, da indústria armamentista e dos fundamentalistas.
Jackeline Gonçalves Guarani-Kaiowá explica que os não-indígenas podem contribuir com a causa dando visibilidade à situação e doando lonas e alimentos aos acampamentos destruídos. Ela, que junto com outros indígenas esteve no Rio Xingu para um encontro com o Cacique Raoni, afirma que “a união/aliança é importante. Temos que ter forças para resistir e enfrentar esse governo”.
Na última semana, em mais um levante de resistência, 45 povos indígenas e mais de 450 lideranças se reuniram com o Cacique Raoni no Rio Xingu na aldeia Piaraçu em Mato Grosso para deliberar sobre estratégias de ação contra os infortúnios do governo federal. Os povos originários têm uma relação imemorial com a terra e seus territórios, muitas delas estabelecidas desde antes da colonização e da criação de instituições políticas que governam o país. Eles lançaram o “Manifesto do Piaraçu das lideranças indígenas e caciques do Brasil” que denuncia o genocídio, etnocídio e ecocídio como projeto político do governo brasileiro.
As retomadas indígenas em busca da demarcação de terras
A antropóloga Pietra Dolamita é indígena Apurinã do Sul do Amazonas, território de Rondônia (RO) até Rio Branco (AC). Ela trabalha há mais de quatro anos com o povo Kaiowá e Guarani do Mato Grosso do Sul, em especial com a liderança indígena Valdelice verón da Terra Indígena Taquara.
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A situação de perseguição aos indígenas Mato Grosso do Sul vem desde os anos de início da colonização, da abertura das terras para os bandeirantes e da espoliação dos grandes fazendeiros. “Na época os indígenas Guarani, Terena, Kadiwéu entre outros foram espoliados e prejudicados. O Mato Grosso do Sul é o lugar que mais se mata indígena no Brasil. Mais de 300 lideranças foram assassinadas”, relata a antropóloga. Os dados são dos últimos dez anos compilados no Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil (CIMI, 2018).
A antropóloga acompanha as retomadas feitas pelos indígenas por ser indígena e entender que no passado os grupos viviam em um território muito maior do que as áreas registradas e demarcadas pelo Estado atualmente como Terra Indígena (TI). “É quando os indígenas retomam as suas terras ancestrais. É uma questão de pertencimento. Para conhecer a história dos indígenas Guarani tem que conhecer a sua cosmologia e a sua identidade religiosa dentro do Mato Grosso do Sul. Na década de 1950 os indígenas foram confinados em oito reservas indígenas. Esses povos e a Valdelice Verón chamam de ‘chiqueiro’ ou ‘chiqueiro de abate’. Quando os velhos começaram a morrer eles pediram para retomar, para voltar às suas terras, as terras de seus pais. E aí começou a todo esse esse levante das lideranças, esse retorno”, conta.
No passado outras/os antropólogas/os conheceram, estudaram e relataram suas experiências junto aos Guarani-Kaiowá. “Os indígenas tiveram contato com alguns antropólogos como o Antônio Brand, Darcy Ribeiro, Bartolomeu Meliá e outros que vieram nos apoiar nessa retomada de suas terras. Hoje, a situação de Mato Grosso do Sul é extremamente perigosa. Para quem a gente denuncia isso? Eu não sei. Já falamos da situação com jornalistas, já saiu no Le Monde, já fizemos isso várias vezes, estamos sempre falando. Só falta ir à Marte”.
De Cabral a Bolsonaro: as perseguições históricas
A antropóloga lembra as perseguições históricas contra as mulheres indígenas. “Não cessaram, as perseguições contra as mulheres indígenas continuam desde Cabral, desde os Jesuítas, quando chegaram com suas cruzes e caravelas. Continuam perseguindo as mulheres que continuam sendo o primeiro alvo. As mulheres e as crianças são as primeiras a serem mortas, a serem violadas, a serem estupradas e a sofrerem todas as perseguições. Como antropóloga só tenho a dizer que a ciência até hoje não conseguiu ter a sabedoria de compreender que é necessário entender os povos originários para conseguir salvar o planeta, salvarmos a nós mesmos porque o planeta é a Mãe Terra”.
Para ela o conceito de Bem Viver, relacionado a uma vida sem sofrimento e escassez, é uma tradução que se assemelha ao do modo de viver dos indígenas.“Uma das coisas mais lindas que se consegue traduzir para língua portuguesa chama-se Bem Viver […] Destruir a natureza é destruirmos a nós mesmos. Esse consumismo, essa monocultura, esse plantar e colher para a multidão não é valorizar a pequena semente que plantamos para colher para nossa família, para o nosso tekoá, para nossa comunidade, para nossa aldeia, para o nosso povo.”
Pietra Dolamita fala sobre a experiência de ser indígena e antropóloga. “Sou indígena Apurinã e uma antropóloga que pesquisa outros povos. Isso me permitiu tanto estranhamento como o assemelhamento entre os povos indígenas. O que nós fazemos entre nós há o assemelhamento que é o amor, a coletividade, o nosso amor coletivo, nosso cuidar, do nosso cuidado com a criança, o nosso cuidado com o corpo, nosso cuidado com as mulheres, nosso cuidado com os anciãos, cuidado com a terra, o nosso cuidado do plantar, do colher, do meditar com a terra, de estarmos com a terra, de estarmos um com o outro”.
A luta contra o racismo e o machismo constitui a existência da pesquisadora e guerreira do povo Apurinã. “O indígena quando sai da sua aldeia, do seu território, ele tem duas opções: ou ele morre ou ele luta. O povo Apurinã é um dos povos mais guerreiros. Sobrevivemos ao processo dos seringalistas na Amazônia e hoje existimos. Isso me tornou quem eu sou. Eu sou sempre muito grata aos meus ancestrais por ter sobrevivido e isso me fez ser uma mulher que sou. Uma mulher Apurinã. Isso eu trago da minha ancestralidade, sempre dentro da minha luta. Lutar contra o preconceito duas vezes mais por ser mulher e por ser indígena. É uma sociedade racista e também misógina que não gosta de mulheres”.
Segundo Dolamita os não-indígenas podem apoiar os indígenas consumindo de forma consciente e entendendo que a preservação da Terra é fundamental, e que isso só será possível se rompermos com a lógica do sistema atual baseado na acumulação de riquezas. “Os indígenas são a maior prova que existem outros modos de existir com a natureza. É por isso que nos odeiam tanto. Nós provamos à humanidade que existe outro modo de existir além desse capitalismo que eles veem todos os dias com a televisão, consumo, shopping e grandes empresas”, enfatiza
O inferno verde
Para os grupos indígenas, definitivamente o agribusiness ou agronegócio não é Bem Viver. A entrevista chama à reflexão para o modelo de desenvolvimento pautado na destruição das florestas. “Plantar monocultura? A soja alimenta a quem? Para gerar lucro para o grande capital. Que desenvolvimento é esse que vem da violência do agronegócio, da grilagem, das hidroelétricas? Na região a soja se chama inferno verde, aquilo não gera nada a não ser a fome e a miséria dos povos indígenas e dos povos tradicionais, os ribeirinhos e os pescadores”, afirma a indígena antropóloga.
Segundo Dolamita a demarcação de terras é o maior desafio da atualidade. “O maior desafio hoje no Mato Grosso do Sul é demarcar as terras indígenas que estão na justiça. Isso evitará muitas mortes e muito sangue indígena sobre essa terra que é vermelha. Nós estávamos nessa terra primeiro e isso nos dá o direito de permanecer nela. Que os não-indígenas entendam isso. Existe uma verdade absoluta nisso. Nós estávamos aqui e isso não pode ser apagado da história. Nem da história deles e nem da nossa, que não é linear”, afirma referindo-se à dinâmica da cultura.
Muitas mulheres indígenas gostariam de participar dos coletivos e escrever sobre as questões que permeiam vida das mulheres indígenas, mas a situação atual de perda de direitos e aumento das violências as impedem em função de outras demandas mais urgentes. “A gente vive em um inferno criado por uma pessoa. Até agora eu não entendi por que ele (Bolsonaro) está no poder. Entendo que ele é um espírito nhangue, um espírito ruim, um demônio, e que ele veio para nos ensinar alguma coisa. Eu penso que talvez as pessoas não queiram aprender”, comenta a indígena antropóloga Pietra Dolamita.
Todo apoio à Valdelice Veron indígena Kaiowá
13 de janeiro é um dia de resistência, coragem e luta para os Kaiowá. Todo ano eles se reúnem em uma homenagem fúnebre ao cacique Marcos Veron, assassinado em nessa data em 2003. Mais um crime cometido contra os indígenas que está impune. Sua filha Valdelice Veron faz o ritual do urucum uma vez ao ano em homenagem ao pai e a outros indígenas assassinados pelos conflitos de terra na região. Valdelice não possui mais endereço fixo, seus telefones não grampeados e seu cotidiano está marcado por uma dinâmica de fuga.
“Hoje, nós estamos aqui reunidos apesar de mandarem a polícia, a força nacional atrás de mim para tentar me prender dizendo que eu sou uma ameaça para o latifundiário […] Nós estamos aqui seguindo, clamando, chorando porque esse massacre do dia 13 de Janeiro de 2003 não teve justiça. Não teve justiça com a morte do nosso cacique. Não teve justiça com todas as mortes dos nossos líderes, nossos guerreiros. Por isso nós vamos continuar a nossa luta“, relata Valdelice Veron em vídeo divulgado nas redes socias.
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O Estado negligencia a demarcação das terras dos Guarani-Kaiowá
O Governo federal já se posicionou contra a demarcação de terras em território nacional, uma medida contra os direitos humanos e a favor de beneficiar interesses de uma parcela de parceiros nacionais e internacionais. Um exemplo da coalizão local é o encontro dos ruralistas do Sindicato Rural de Dourados (MS), nesta segunda-feira (27), para discutir os conflitos entre produtores rurais do agronegócio e indígenas. O presidente do sindicato, Lúcio Damalia, afirmou que “isso tem que acabar e a polícia na medida do possível tem que nos dar apoio”, discurso registrado pelo portal Dourados News, apoiado pela Garantia da Lei e da Ordem (GLO) expressa pela Presidência da República.
Segundo o portal Dourados News, estiveram presentes no encontro o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) da Força Nacional, representantes da Prefeitura de Dourados, da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); do Setor de Investigações Gerais (SIG), da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced) e da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os ruralistas consideram que há “riscos à economia local” desconsiderando os direitos dos povos originários ao acesso à terra. Foram convocados políticos da região que se posicionam de forma a pressionar indígenas Guarani e Kaiowá por disputa de terras. O Estado deve por lei mediar esses conflitos e não incentivá-los.
Não se passa um mês sem que a Anistia Internacional receba novas denúncias de violações contra as comunidades Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Ao longo da última década, a organização registrou assassinatos, ameaças de morte contra líderes indígenas, trabalho escravo, desnutrição, remoções violentas e a destruição de plantações e propriedades.
Na última semana a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) entrou na Procuradoria Geral da União (PGR) com uma recomendação de investigação contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo. Ele afirmou que o “índio está evoluindo” e que “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”. O que mostra a intenção do governo em deslegitimar a diversidade cultural indígena incentivando publicamente a ideia de aculturação por assimilação ou integração compulsória à sociedade envolvente. Essa ideia é uma falácia, mais uma utopia de governos reacionários.
A história e o movimento indígena já mostrou a beleza de sua diplomacia e a riqueza de suas diferentes culturas seculares e milenares.
O Manifesto do Piaraçu convoca o apoio ao Movimento Indígena. “Concluímos com a certeza que 2020 será um ano de muita luta, e convocamos todos os parentes e os parceiros dos Povos Indígenas do Brasil e no exterior, para uma ano de muitas mobilizações, onde devemos estar presentes com a força e a energia de nossos ancestrais em Brasília e nas ruas de todo o mundo. A luta continua hoje e sempre de geração para geração!”. É um chamado ao 16° Acampamento Terra Livre (ATL) que acontece entre 27 a 30 de abril de 2020 em Brasília (DF).
* Edição de Paula Guimarães.
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