Neste Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o Portal Catarinas e a plataforma Nem Presa Nem Morta lançam o guia “Boas práticas de cobertura feminista sobre aborto no Brasil”. A publicação gratuita, em versão digital, está disponível no site do Catarinas. O lançamento tem o apoio de Anis – Instituto de Bioética, Cladem, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e Coletivo Margarida Alves.
Diante do contexto de perseguição e criminalização de pessoas que abortam, de ativistas e de jornalistas ligadas às pautas feministas e de direitos humanos, o material sugere enquadramentos afirmativos e aponta boas práticas para um trabalho jornalístico mais seguro, como orientações para contato com fontes, sem correr riscos.
“O guia é resultado de um encontro realizado em 2022, que reuniu jornalistas e comunicadoras de veículos tradicionais e de mídias independentes, com participação de advogadas defensoras dos direitos humanos, para trocar experiências e conhecimentos sobre a cobertura do tema”, explica Laura Molinari, que integra a Nem Presa Nem Morta.
“Por que a imprensa trata do aborto somente nas páginas policiais?” é uma das questões abordadas para refletir sobre a forma como a cobertura jornalística, muitas vezes, retroalimenta o estigma do aborto, colocando em prática o imaginário negativo sobre esta prática, tão comum na sociedade. Em contrapartida a este enfoque recorrente, o guia destaca coberturas baseadas em evidências científicas e na afirmação de direitos, elencando exemplos de reportagens relevantes e emblemáticas sobre casos de violações dos direitos de meninas e mulheres.
“Partimos da compreensão de que o enquadramento dado às notícias sobre aborto, focado nos direitos fundamentais e humanos das pessoas que gestam e não na criminalização, como ocorre com frequência, não só contribui para qualificar o debate e garantir a efetivação dos direitos como, também, é parte da responsabilidade profissional de atuar para a construção da justiça social e de gênero”, afirma Morgani Guzzo, jornalista no Portal Catarinas.
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De acordo com o material, falar de aborto com responsabilidade exige, entre outras recomendações, fugir do debate dualista “a favor ou contra”. “A contrariedade geralmente é forjada a partir de noções moralizantes que ignoram a ciência e a dignidade de cada pessoa, por isso, deve ser combatida com informação qualificada, e não fomentada”, diz trecho do guia.
A publicação contempla ainda boas práticas para não atribuir crimes a ninguém, de maneira a preservar jornalistas e fontes envolvidas de possíveis processos por injúria, difamação e calúnia, além de trazer um guia de bolso com noções de segurança digital para preservar o sigilo da fonte, que é dever e direito da/o jornalista.
O Código de Ética das/os Jornalistas Brasileiras/os expressa, em seu capítulo 1º, artigo 2º, que o acesso à informação de relevante interesse público é um direito fundamental. Por isso, jornalistas não podem admitir serem impedidos/as por qualquer tipo de interesse ou barreira.
“Nada mais oportuno do que tratar da cobertura do aborto no dia que evidencia a liberdade de imprensa. Por ser capturado pelo estigma, o assunto é constantemente interditado e alvo de desinformação. Convidamos jornalistas e comunicadoras à cobertura responsável e afirmativa, pautada na ciência, na saúde pública, e nos direitos humanos e fundamentais das meninas, mulheres e pessoas que gestam”, afirma Paula Guimarães, diretora executiva do Portal Catarinas.
Ficha técnica
Redação: Jess Carvalho, Letícia Vella e Mariana Prandini Assis
Redação final: Jess Carvalho
Edição: Laura Molinari, Morgani Guzzo e Paula Guimarães
Revisão: Laura Molinari, Letícia Vella, Mariana Prandini Assis, Morgani Guzzo e Paula Guimarães
Projeto gráfico e ilustrações: Maíra Zannon
Realização: Nem Presa Nem Morta e Portal Catarinas
Apoio: Anis – Instituto de Bioética, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Coletivo Margarida Alves e Cladem.
Serviço
O quê: Lançamento do guia “Boas práticas de cobertura feminista sobre aborto no Brasil”
Realização: Nem Presa Nem Morta e Portal Catarinas