Ilustração: Beatriz Lago

O papel do movimento feminista chileno para enterrar o legado do ditador Pinochet

Postado em 10/11/2020, 9:30

“Antes do coletivo Las Tesis internacionalizar a luta das mulheres, com relação à Constituição, não se falava que as feministas estavam sendo protagonistas. Nós, mulheres, falávamos. Mas a nível internacional sobressaía o fetiche pelas cenas de violência da linha de frente”.

Durante os dias que antecederam o plebiscito histórico no qual a população chilena decidiu substituir a Constituição, redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), Sabrina Aquino, diretora da Fundação País Digno e militante feminista da Convergência Social, se preparou para ser fiscal de votação pelo comando eleitoral do Aprovo e Convenção Constitucional (“Apruebo + CC”). “Me inscrevi como voluntária e me capacitei on-line junto a um grupo de 150 pessoas de Viña del Mar”, disse em entrevista ao Portal Catarinas.

Sabrina Aquino, 41 anos, “um pouco chilena, muito brasileira”. O sotaque mineiro fica perceptível nos primeiros minutos de ligação. Nascida em Ipatinga, no leste de Minas Gerais, há 10 anos Sabrina se mudou para o Chile. O marido, naquela época namorado, partiu para o país meses antes. No Chile, a formação em História Social deu lugar para fotografia. Mas foi a política quem, de fato, assumiu o protagonismo em sua vida. Filha de pai brizolista e com a família materna petista, Sabrina Aquino herdou a indignação e o desejo de transformação social. A militante esteve presente nas revoltas estudantis chilenas de 2011, no protesto “Ni Una a Menos” em 2016, no tsunami feminista em 2018, e nas manifestações pela nova Constituição em 2019 e 2020. Testemunha viva das últimas transformações políticas do Chile, sua memória é uma das fontes desta reportagem. Vamos juntas compreender o papel estratégico do movimento feminista para enterrar o legado do ditador Pinochet.

Sabrina Aquino no dia da votação do plesbicito. Foto: Arquivo Pessoal.

No dia da grande votação, 25 de outubro, Sabrina acordou às 6h30 da manhã. A viagem de Valparaíso para Viña del Mar, ambas cidades litorâneas do Chile, levou 20 minutos de carro. Meses antes, Sabrina, que mora em Valparaíso, mudou o endereço eleitoral para Viña del Mar pensando nas eleições municipais. Viña del Mar é uma cidade que carrega um histórico de vitórias expressivas da direita. “Era preciso estar nos lugares considerados mais problemáticos para defender a legitimidade do processo e cada voto do Apruebo + CC – levantados com suor, sangue e olhos mutilados”, explica.

A votação no plesbicito foi dupla. Além de escolher entre “Aprovo” e “Rejeito”, o povo chileno também tinha a missão de definir quem redigiria a nova Constituição: 1) uma “Convenção Mista”, composta por 172 membros, distribuída em partes iguais entre cidadãos eleitos e parlamentes em exercício; 2) uma “Convenção Constitucional” de 155 membros, na qual todos os integrantes devem ser eleitos popularmente.

“A votação transcorreu de forma muito tranquila e, para minha maior alegria, com um fluxo de votantes bem alto para o período de pandemia. Eu observava tudo numa mistura de alegria e incredulidade, porque nossas melhores expectativas estavam sendo superadas diante dos nossos olhos. Eu estava muito emocionada”, conta.

O coração de Sabrina já batia acelerado desde 18 de outubro de 2019, momento em começou o “Estallido Social” – explosão de revoltas populares que tomaram as ruas não apenas de Santiago, mas de todo país. A militante feminista narra que escutou, desde 2013, algumas pessoas falando que era necessário derrubar a Constituição de Pinochet para uma verdadeira mudança. Tudo que o povo pedia nas ruas – fim do empresariado comandando a educação, saúde, previdência social – era impossível com a Constituição antiga.

Manifestante segura cartaz durante protesto em Santiago. Foto: Jorge Silva / Reuters.

“A esquerda militante sabia que para mudar essas questões era necessário derrubar a Constituição de Pinochet. Mas a população no geral não enxergava isso, embora compreendesse que havia algo errado. Em 18 de outubro percebi que o povo abriu os olhos. Desde, então, não parei mais de estar emocionada”, disse com voz entusiasmada.

No dia 25 de setembro, mais uma surpresa para a Sabrina: “no momento de contagem dos votos, o local que historicamente era marcado por consecutivas vitórias da direta, se expressou com ampla vantagem de votos para findar com o legado de 47 anos de abusos”, narra.

“47 anos de abusos”

O golpe militar que levou o ditador Pinochet ao poder durou 17 anos (1973-1990) e oficialmente terminou em 11 de março de 1990. Se o período de tortura e violência policial foi amenizado no processo de redemocratização, a violência socioeconômica pela implementação de reformas neoliberais prosseguiu (flexibilização dos direitos trabalhistas e precarização do mercado de trabalho; privatização da saúde de serviços básicos como água, esgoto, energia e gás; políticas públicas que permitiram a privatização da saúde, educação e previdência).

Durante os 30 anos de redemocratização, nenhum governo chileno teve força de vontade política para realizar transformações estruturais que garantissem direitos básicos à cidadania. As Seguradoras de Fundos de Pensões (AFPs), regime de capitalização da previdência celebrado por Paulo Guedes, eram denunciadas constantemente como promotoras de desigualdades sociais. No sistema de capitalização, cada trabalhador abre uma poupança e deposita o que for possível para se aposentar no futuro. Nem governo, nem empresários contribuem com a aposentadoria.

Passadas décadas das reformas neoliberais de Pinochet, mantidas no período democrático, a população idosa aposentada viu na prática os efeitos cruéis do regime de capitalização: 80% das aposentadorias abaixo do salário mínimo (301 mil pesos) e 44% abaixo da linha da pobreza, conforme Andras Uthoff , consultor do Instituto Igualdade e professor da Universidade do Chile. “As pessoas aposentadas não têm o que comer, morrem de doenças, fome. O número de suicídios é muito grande no Chile entre idosos em decorrência disso”, analisa Sabrina. De acordo com o estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) do Chile, a taxa de suicídio de pessoas acima de 80 anos é 17,7 por cada 100 mil habitantes.

Com os protestos de 2019, a direita que tentava se desvincular da imagem ditatorial de Pinochet e se apresentar como uma via democrática e republicana, mostra sua face fascista: o presidente Sebastián Piñera (Renovação Nacional) reforçou a repressão nas ruas e instaurou estado de exceção. A repressão foi brutal: milhares de pessoas presas, centros de tortura clandestinos governamentais, toque de recolher. Segundo levantamento do Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile, entre 18 de outubro de 2019 e 18 de março de 2020, período de intensa manifestação popular nas ruas do Chile, 3.023 pessoas foram vítimas de violações. Dessas, 621 eram mulheres e 132 meninas ou adolescentes.

“Foi o maior histórico de repressão desde a ditadura de Pinochet. Eu tive muito medo, mas continuei na rua cumprindo meu papel de militante. Houve duas situações que a polícia quase nos levou, mas meus companheiros conseguiram nos livrar”, relembra Sabrina.

A Rede de Advogadas Defensoras das Mulheres (ABOFEM) relatou na Comissão de Direitos Humanos do Senado a existência de violência política e sexual exercida pela polícia chilena. De acordo com o relatório foram 60 denúncias, das quais 95% correspondem à nudez forçada, toque genital e ameaças de estupro ou estupro consumado contra mulheres.

Um estuprador no teu caminho

“Teve momentos que achei que fosse morrer. Foi muito duro. Às vezes, eu via o pessoal compartilhando as fotos de violência e me dava um ódio, porque as pessoas não sabiam nada do que passava aqui. O medo que sentíamos. Para nós, mulheres, o terrorismo era sobre nossos corpos. A violência conosco era a arma de guerra mais antiga: o estupro. Vi minhas companheiras de luta serem jogadas para dentro dos ônibus. Cair na mão da polícia era não voltar inteira: nem emocionalmente, nem fisicamente”, relata Sabrina com voz entristecida.

Em 20 de novembro de 2019, a performance “Um estuprador no teu caminho”, do coletivo chileno Las Tesis, foi apresentada pela primeira vez em Valparaíso. A ação foi uma denúncia aos estupros que mulheres estavam sendo submetidas pela polícia do Chile, quando presas nas manifestações. No dia 25, foi a vez da intervenção ocorrer na capital chilena, Santiago. Rapidamente, a performance viralizou e uma onda de solidariedade se espalhou pelo mundo. México, Argentina, Madri, Brasil, Estados Unidos. Em várias línguas, a paródia com o hino da polícia foi repetida por mulheres que afirmavam: “o Estado opressor é um macho violador”.

O alcance da convocatória feminista também revelou a força das mulheres e do movimento feminista na luta pela transformação social no Chile, ao levar multidões às ruas. “Antes do coletivo Las Tesis internacionalizar a luta das mulheres, com relação à Constituição, não se falava que as feministas estavam sendo protagonistas. Nós, mulheres, falávamos. Mas a nível internacional sobressaía o fetiche pelas cenas de violência da linha de frente”, explica Sabrina.

Além de visibilizar a luta feminista, Las Tesis também colaborou na construção de outro imaginário para as imagens dos protestos – não apenas por evidenciar cenas distintas das de violência. Como recorda Sabrina, durante as manifestações muitas pessoas iam fantasiadas de super heróis: Homem Aranha, Pikachu, Otakus, símbolos eminentemente masculinos.

“O patriarcado é um juiz que nos julga por termos nascido e nosso castigo é a violência que você não vê. É o feminicídio. A impunidade para meu assassino. É o desaparecimento. É o estupro. E a culpa não era minha, nem onde eu estava, nem como me vestia. O estuprador é você, o estuprador é você. É a polícia, os juízes, o Estado, o presidente. O Estado opressor é um macho estuprador”, diz trecho da composição.

Manifestante durante performance em Santiago. Foto: AFP.

Com coreografia e canção simples, de olhos vendados e bandanas verdes (símbolo da campanha pelo aborto legal), as manifestantes abordavam diretamente suas experiências de opressões: os pilares do poder patriarcal (a polícia, os juízes, os líderes políticos), a violência sexual banalizada e justificada, a impunidade que rodeia os crimes de estupro.

O tsunami feminista

“Não é possível explicar tudo que ocorreu em 2019, sem o tsumani feminista de 2018”, enfatiza Sabrina. Antes de internacionalmente os olhos se voltarem para a convocatória feminista do coletivo Las Tesis, as mulheres já estavam nas ruas. Em 17 de dezembro de 2017, Sebastián Piñera foi eleito presidente do Chile pela 2ª vez. A crise social já era evidente. A votação que o elegeu foi a mais baixa participação popular desde o retorno do período democrático. No Chile, o voto não é obrigatório.

Em 17 abril de 2018, com apenas quatro meses do início de seu mandato, o tsunami feminista começou. Nesse dia, um grupo de estudantes da Universidade Austral, em Valdivia (sul do Chile), decidiu ocupar a Faculdade de Filosofia e Humanidades. A ação foi em repúdio à indiferença da Universidade diante dos abusos sexuais que ocorriam.

“Explodiu um caso de assédio que uma aluna tinha sofrido. Ela abriu um processo interno, só que não recebia resposta”, comenta Sabrina. Dez dias depois, a Faculdade de Direito da Universidade do Chile, em Santiago, juntou-se à greve feminista. Em um mês, as #TomasFeministas (como ficou conhecido o movimento) ocuparam 15 Universidades em todo território chileno, 35 faculdades entraram em greve e uma série de manifestações de estudantes secundaristas se espalhou.

#TomaFeminista/Foto: Frente Fotográfico.

A particularidade das ocupações e da greve feminista foi que demandas historicamente relegadas ao segundo plano surgiram como prioritárias. As feministas não queriam apenas educação pública e de qualidade, mas sim educação pública, de qualidade e não sexista. O entendimento foi que a transformação radical não virá apenas de uma educação anticapitalista, mas também antipatriarcal. Nas exigências: modificação dos planos curriculares, formação continuada com base feminista para os professores, inserção de autoras feministas nas leituras. “Nesse momento começamos a ver a evolução do movimento estudantil de 2011”, aponta Sabrina.

O movimento feminista não ocupou apenas as Universidades, mas a agenda de notícias do país. As mais de 100 denúncias por ano, sem respostas, de assédio sexual nas Universidades eram a notícia. O recém empossado presidente Piñera necessitava conter a situação. Sabrina narra que as greves feministas foram até o meio do ano de 2018. Assim que se encerraram, o movimento feminista começou organizar outra desafiadora manifestação: greve no 8 de março (8M), em 2019.

Para a organização, foi convocado o I Encontro Plurinacional das que Lutam. Segundo Javiera Vallejo, integrante do Comitê Internacionalista da Coordenação 8 de Março (8M), 3 mil pessoas se inscreveram para participar: 2 mil mulheres e 1 mil corpos dissidentes. Durante o Encontro, as propostas para greve geral do 8M – paralisação não apenas dos trabalhos produtivos, também dos trabalhos reprodutivos – foram levantadas.

“As Assembleias para costurar a greve geral eram gigantescas”, recorda Sabrina. “Como as feministas viram que tinham poder para parar os setores da educação, decidiram mobilizar os demais setores também”, pontua.

8m 2019, Santiago. Foto: CNN.

A mobilização era constante. O processo formativo ia para além da tomada das ruas. Grupos de trabalho com Eixos Programáticos debatiam a realidade de distintas comunidades e territórios. É importante destacar que os povos originários e imigrantes estiverem junto em todo o processo.

Em 8 de março de 2019, a população chilena presenciou a maior marcha dos últimos 30 anos do país, até aquele momento, com mais de 500 mil participantes. “Antes que se tenha pulado a catraca no 18 de outubro, nós estávamos fazendo intervenções nos metrôs de Santiago, mudando os nomes das estações para nomes de mulheres (…). E vínhamos de uma forma de agitação que era ‘isso me convoca à greve’. Agarrávamos algo que o governo não havia feito, algum feminicídio, algum tipo de política pública misógina, machista, ou que fosse contra a classe em geral… e isso o difundíamos com ‘isso nos convoca à greve’ e explicávamos o porquê isso chamava à greve”, afirma Javiera Vallejo em entrevista a Articulação Feminista MarcoSur.

“Piñera não governou. As feministas impugnaram o mandato do Piñera. Elas não pararam de se organizar desde que o governo começou, não pararam de chamar atenção da opinião pública. O Piñera ficou apagando fogo”, conta Sabrina.

De volta a 2020

Chamada 8M 2020. Imagem: Divulgação.

Quando o processo pela nova Constituinte explodiu, as pautas feministas já estavam situadas dentro dos partidos e na agenda nacional do Chile como tema importante. No meio da explosão popular, o movimento feminista convocou o “II Encontro Plurinacional das que Lutam” para janeiro de 2020. Foram quatro dias intensos de Assembleias que definiram também as exigências do movimento feminista para a construção da nova Constituição.

“Na Assembleia Feminista Plurinacional nós éramos muitas e diversas (representantes de partidos, anarquistas, soltas, representantes dos povos originários) e redigimos um acordo. Primeiro, decidimos apoiar o plesbicito para formulação da nova Constituição. Depois, decidimos exigir a paridade de gênero e lutar pela inserção dos povos originários também”, explica Sabrina.

Além do processo Constituinte, o 8M de 2020 também foi pauta. Neste ano, o movimento feminista colocou nas ruas mais de 2 milhões de mulheres em Santiago e quase 3 milhões em todo o país. “Históricas” foi a palavra firmada no chão no meio da manifestação em Santiago. E de fato, são. Em 25 de outubro de 2020, além da primeira Constituição nascida na democracia, o plesbicito optou por um Assembleia Constituinte paritária: a redação da Constituição deve ser feita entre homens e mulheres, de forma igual.

Vista aérea mostra a marcha do Dia Internacional da Mulher em Santiago, 8 de março de 2020. Foto: AFP.

É impossível não ouvir os relatos de Sabrina sem nos emocionarmos. O que nós, feministas brasileiras, podemos aprender com a experiência chilena? Quando fiz essa pergunta para Sabrina a resposta foi taxativa: “precisamos aprender a nos unir!”

Na perspectiva da militante, o movimento feminista brasileiro precisa enxergar as reais necessidades do país e colocar as divergências de lado. É preciso chegar numa síntese para as mulheres e para a classe trabalhadora pobre e negra.

“Nos 4 dias da Assembleia Geral Feminista brigamos feio. Era em pleno verão de janeiro, sentíamos fome, calor, nossos ânimos estavam exaltados. Não somos todas amiguinhas, mas entendemos que estamos vivendo um momento histórico no Chile e temos que continuar na luta: juntas e organizadas”.

Sabrina Aquino. Foto: Arquivo Pessoal.

Atribuímos a memória da militante feminista Sabrina Aquino força histórica, ou seja, suas experiências e práticas concretas, em conjunto com registros jornalísticos, nos ajudaram a construir uma história do protagonismo do movimento feminista chileno. É preciso ressaltar que nosso recorte temporal foi a partir de 2018, momento que Piñera assume, mas a luta feminista vem de longe.

Em 2016, as feministas chilenas tomaram as ruas na manifestação “Nenhuma a menos”; em 2011 estiveram a frente nas revoltas estudantis e inseridas em 2006 na Revolução dos Pinguins. Durante a ditadura, elas venceram o medo e se organizaram na luta contra o regime de terror militar.

Protesto feminista durante a ditadura de Pinochet. Foto: Biblioteca Nacional do Chile.

É importante destacar também que muitas delas estavam (e estão) dentro da Frente Ampla (coalisão de esquerda que propôs antagonismo à direita e esquerda hegemônica do país – as quais representavam o empresariado e não contestavam o modelo neoliberal de Pinochet), incluindo a própria Sabrina.

Sabrina Aquino encerra contando que ainda revê as emoções que viveu desde 18 de outubro de 2019. Substituiu a raiva, o medo e a euforia dos dias de violência e repressão estatal pela a alegria e a tranquilidade da vitória no plesbicito. Mas, segue atenta. “O processo é longo, não basta ocupar as ruas com palavras de ordem, agora é hora de construção e formação política contínua”, pontua com voz mais séria. E completa: “as feministas abriram passos para a resistência que gerou a queda de Piñera”. Se siente, se escucha, arriba las que luchan!

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