Ilustração de Dani Acioli

O estupro no Brasil tem o rosto de uma menina sozinha, violentada em sua casa

Postado em 02/01/2019, 11:41

Por Lívia de Souza*.

 

A roupa era curta

Ela merecia

O batom vermelho

Porte de vadia

Provoca o decote

Fere fundo o corte

Morte lenta ao ventre forte

(P.U.T.A., Mulamba)

Até o momento, são mais de 500 denúncias acusando o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de abuso sexual contra mulheres e meninas. Ampla cobertura da mídia, força-tarefa do Ministério Público de Goiás trabalhando durante o recesso de Natal, o caso é comentado por todos: “Ele é um monstro!”, “Olha o que ele fez com a filha”, “Mas como é que uma mulher o deixa fazer isso e não faz nada?”. As três frases já nos falam do lugar da violência sexual no imaginário de nossa sociedade: é o crime do outro, do anormal; acontece na rua, cometido por alguém desconhecido da vítima; e a mulher tem o dever de se defender, porque ela será ouvida e respeitada. Será?

Antes de tudo, João de Deus não é um monstro, nem louco, ou anormal. Ainda que nos seja confortável pensar que ele é alguém distante de nossa realidade, o médium, idoso, benfeitor da cidade de Abadiânia, reconhecido por seus dons de cura, é apenas um homem. Conforme o no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2017), no ano de 2016, as polícias registraram 49.497 casos de estupros no Brasil, seria forçoso crer que todos esses agressores sejam loucos. Os homens que violam e estupram mulheres estão entre nós, são nossos conhecidos, amigos, tios, pais, namorados e maridos. Quando falo da normalidade de João de Deus, não busco uma defesa, mas contextualizar a brutalidade de seus atos. Ele abusou das mulheres porque entendeu poder. A consciência do crime e da violência contra suas vítimas não o inibiram, as mulheres ali não eram sujeitos, mas objetos, dos quais não se espera dignidade ou voz – e isso não tem nada de excepcional.

De acordo com a pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário” (Data Popular/Instituto Avon, 2015), 27% dos estudantes universitários homens não consideram violência abusar da garota se ela estiver alcoolizada. Desse dado podemos depreender que para esses jovens a incapacidade de resistência por parte das vítimas autorizaria a violência. João de Deus abusou de mulheres em situação de vulnerabilidade, ele é um ou o único monstro?

Passamos ao espanto da violência ter sido cometida contra sua filha. A cena de estupro no imaginário social costuma ser a de uma mulher adulta, sendo abordada por um desconhecido em uma rua deserta – isso é a exceção. De acordo com o Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP, 2018), mais da metade das vítimas de estupro no ano de 2016 era menor de 13 anos de idade, desses casos, 60% dos agressores eram conhecidos ou parentes próximos das crianças. A pesquisa ainda aponta que quando a vítima e autor se conhecem, 78,6% dos casos acontecem dentro da residência.

Esse dado nos mostra a importância da educação sexual, que nada tem de “ideologia de gênero”. O debate sobre a sexualidade, além de ser um importante mecanismo de combate à violência contra a população LGBT, é um instrumento de defesa dos corpos, por meio do conhecimento. Não há como uma menina que sofre abuso sexual dentro de sua casa buscar ajuda se não compreender que aquilo é uma violência. O discurso de proteção da infância não pode ignorar a realidade: o estupro no Brasil tem o rosto de uma menina sozinha, violentada em sua casa, por um homem que deveria protegê-la.

Por fim, logo que o caso ganhou notoriedade, muitos duvidaram das vítimas, indagando da demora em denunciar e do silenciamento sobre uma violência tão grave. O próprio caso João de Deus ilustra bem as razões. No ano de 2008, Camila Ribeiro, com 16 anos à época, foi abusada durante uma sessão de atendimento com o médium. Ela levou o caso à Justiça, que absolveu o agressor, com o argumento de que Camila teria como se defender e que o seu quadro clínico de síndrome do pânico (motivo pelo qual ela buscou ajuda de João de Deus) a impediria de diferenciar fantasia de realidade.

As mulheres são acusadas de loucas ou interesseiras, como no caso da coreógrafa holandesa Zahira Lieneke Mous, a primeira vítima a mostrar o rosto, que denunciou a violência sofrida em 2014. A defesa de João de Deus a acusa de um passado de extorsão e prostituição. O caso de João de Deus se assemelha ao do produtor de cinema americano Harvey Weinstein, entre as vítimas de Weinstein estão algumas das atrizes mais bem pagas do cinema. Por qual razão essas mulheres não denunciaram? Por medo de represália, por vergonha e pelo julgamento que as mulheres sofrem. As vítimas são acusadas de promíscuas, vulgares, oferecidas, bêbadas, histéricas e chantagistas. “Você está exagerando”, “não é bem assim”, “ah, ele só tentou”, “homem é assim mesmo”… essas pequenas grandes violências nos moldam e nos ensinam a (não) perceber agressões.

É tempo de expormos a dor e a violência. Que os agressores sejam revelados e punidos. E mais do que isso, que a sociedade não julgue, mas ouça e acolha suas vítimas.

*Feminista, cientista política, mestre e graduada em Direito, doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (NEPEM/UFMG).




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