A Câmara dos Deputados sedia o Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR) na próxima quarta-feira (27). O evento é realizado no Auditório Nereu Ramos e reúne mais de 100 mulheres, entre lideranças políticas, membras de organizações da sociedade civil e especialistas, para debater estratégias de combate à violência política que afeta mulheres e pessoas racializadas.

A programação do evento inclui apresentações de pesquisas e iniciativas de destaque, falas de representantes da sociedade civil e mesas de debate com parlamentares e ministras. Além disso, o evento busca fortalecer a articulação entre instituições e movimentos sociais para promover ações concretas de proteção e inclusão política.

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em parceria com o Instituto E Se Fosse Você?, o seminário tem como objetivo mobilizar esforços conjuntos para enfrentar os ataques que tentam silenciar a participação feminina na política.

Violência política de gênero

A violência política de gênero abrange qualquer ato, ameaça, conduta ou omissão que provoque dano, sofrimento físico, moral, psicológico e econômico às mulheres, com o objetivo de impedir o exercício da cidadania política plena. A definição não se restringe somente a parlamentares. Defensoras de direitos humanos, por exemplo, também podem ser alvos de violência política de gênero.

Manuela D’Ávila, presidenta do Instituto E Se Fosse Você?, foi alvo de violência política de gênero, com ameaças a sua vida e a familiares, como a filha.

“A violência política marca o nosso cotidiano. Somos caluniadas, desacreditadas e ameaçadas constantemente. Enfrentamos as ondas de ataques virtuais e a misoginia crescente na internet. Nossas vidas e as das nossas famílias estão em risco”, descreve.

Porém, D’Ávila ressalta a importância da construção de redes de proteção e de solidariedade, além de estratégias de cuidado, no fortalecimento a violência política de gênero. “O seminário reunirá as mulheres na política e as organizações da sociedade civil que atuam no tema para articularmos uma agenda comum dos direitos das mulheres na política”, explica.

Ana Pimentel, deputada federal e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destaca a importância de ações concretas e integradas para enfrentar a violência política de gênero e raça. “Este seminário é uma oportunidade única para consolidarmos parcerias e traçarmos estratégias que promovam a segurança e a participação plena das mulheres na política, fortalecendo nossa democracia e garantindo o respeito aos direitos humanos”, afirma.

O seminário também será uma oportunidade para fomentar o diálogo sobre o impacto da Lei 14.192/2021, que estabelece medidas contra a violência política de gênero, e para fortalecer iniciativas de apoio às mulheres vítimas desses ataques.

Para Daiana Santos (PCdoB/RS), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o evento representa um marco no enfrentamento à violência política de gênero. “Considero fundamental a realização do seminário para debatermos a participação das mulheres na política”, aponta a também coordenadora do Eixo de Violência do Observatório Nacional da Mulher na Política.

Entre as participantes confirmadas estão as ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sonia Guajajara (Povos Originários) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania). A programação contará ainda com apresentações de organizações como o Instituto Marielle Franco, Terra de Direitos, InternetLab, entre outros, que trarão dados e propostas para enfrentar a violência política.

Para Ingrid Sateré Mawé (Psol), primeira mulher indígena a ocupar formalmente uma cadeira na Câmara de Vereadores de Florianópolis, momentos como esse são fundamentais para reafirmar a força coletiva das mulheres.

“Minhas perspectivas enquanto uma mulher indígena para este encontro nacional são de que possamos levar a sério o que está em jogo: a transformação política pautada em nossos interesses. Não estamos aqui apenas para resistir, mas para avançar com propostas que, quando alcançadas, beneficiarão toda a sociedade. Juntas, somos mais fortes e mais potentes para mudar o Brasil”, ressalta.

Outras participantes confirmadas são a filósofa Marcia Tiburi, que se autoexilou por quatro anos por conta das ameaças de morte que recebeu; a vereadora de São Miguel do Oeste (SC) Maria Tereza Capra, que foi perseguida por denúnciar gesto nazista no municipio; Carol Sardá, que rebate o antifeminismo  nas redes sociais; a vereadora do Rio de Janeiro Monica Benício, ameaçada de estupro corretivo e feminicídio.

As presenças confirmadas estão sendo postadas na página do Instagram do Instituto E Se Fosse Você?. Acesse aqui.

Programação

• 08h: Credenciamento
• 09h: Mesa de abertura com as presenças de:
  • Manuela D’Ávila – Instituto E Se Fosse Você?;
  • Deputada. Ana Pimentel (PT/MG) – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
  • Deputada. Daiana Santos (PCdoB/RS) – Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;
  • Raquel Branquinho – Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal;
  • Anne Moura – Secretária Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT).
• 09h30: apresentações de organizações e pesquisas:
  • Instituto E Se Fosse Você?;
  • Instituto Marielle Franco;
  • Instituto Alziras;
  • Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem/UFMG);
  • Terra de Direitos e Justiça Global;
  • InternetLab e AzMina;
  • A Tenda das Candidatas;
  • Universidade Federal de Goiás (UFG);
  • Rede A Ponte
• 12h: Falas de deputadas federais presentes;
• 13h30: Encerramento da mesa;
• 15h: Encontro com a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial;
• 16h: Encontro com a ministra Sonia Guajajara, dos Povos Originários;
• 17h: Encontro com a ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e da Cidadania;
• 18h30: Encontro com a ministra Cida Gonçalves, das Mulheres.

Serviço

O quê: Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça

Quando: 27 de novembro de 2024

Onde: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados – Brasília, DF

Horário: Credenciamento a partir das 8h, abertura às 9h

Entrada: Gratuita