Bibliotecária, Katia Maria Costa, 50 anos, é candidata a deputada federal por Santa Catarina nas Eleições 2022 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). É mulher branca, cisgênero e heterossexual.
Katia é a oitava candidata a responder ao questionário proposto pelo Catarinas para divulgar as candidaturas de mulheres comprometidas com a agenda política feminista, antirracista e LGBTinclusiva no estado.
As entrevistas são publicadas diariamente por ordem de chegada.
Acompanhe a entrevista de Katia Maria Costa.
Conte sobre sua trajetória de vida/militância e quais motivações a levaram a disputar essas eleições.
Desde 1989 sou uma mulher que luta por uma sociedade melhor, sempre envolvida em “polêmicas” em rodas de conversas, sempre chamada de “a feminista”, sem nem mesmo entender o que era. Gosto de política, de ouvir, debater e entender. Sempre me posicionei à esquerda, em 2012 entrei para o movimento associativo e entendi que o caminho é esse, de juntos fazermos algo para melhorar o mundo para todes. Em muitos momentos fui convidada para a filiação (à direita e à esquerda), e em 2017 no auge da loucura de um país que colocava “Bolsolouco” à frente do meu país, me filiei ao PSOL.
Você tem conseguido verba para a campanha? Como são divididos os fundos eleitoral e partidário entre as candidaturas? Você recebeu apoio e recursos do seu partido?
Recebi um valor pequeno do Fundo Eleitoral, o PSOL segue a regra das cotas e vai além com porcentagem maiores para negros, Lgbtqi+, tem também os níveis de candidatura, estou ainda abaixo de uma “preferência” eleitoral, e com isso, mesmo sendo mulher recebi um valor bem abaixo da previsão que esperava (e que já era baixa).
Quais as principais questões a superar hoje em relação à desigualdade de gênero? E quais suas propostas para resolver essa questão no cargo que você quer ocupar?
Uma cultura patriarcal que ainda hoje é imposta pelos homens sobre as mulheres (e na política é o que mais se observa), onde a desigualdade de gênero expressa-se pelo sexismo, pelo machismo e pela misoginia. Tentam nos calar a todo momento, como se ainda em pleno século 21 a serventia de procriação seja nosso melhor papel.
São muitas lutas coletivas, podemos destacar:
– Assegurar a educação sexual em unidades escolares e de saúde básica, incluindo regiões rurais e comunidades tradicionais, abordando a prevenção à violência sexual/doméstica e de gravidezes precoces/indesejadas e a saúde reprodutiva para além da lógica materno infantil e assegurando a de escolha ou abstenção do uso de contraceptivos;
– Garantir dignidade menstrual para pessoas em vulnerabilidade social;
– Garantir o acesso a contraceptivos e aborto legal e seguro pelo SUS;
– Revogar a Emenda Constitucional 95 e garantir o financiamento integral do SUS, cumprindo com os princípios da universalidade, integralidade e equidade no acesso;
– Termos casas de acolhimento para mulheres em situação de violência em todas as cidades;
– Retomar a tramitação do PL 130/2011 que prevê aplicação de multa a empresas que descumprirem igualdade de gênero;
– Temos muito mais propostas, que vão ao encontro com as necessidades das mulheres, por isso, a importância do voto ser feminista.
Quais os principais temas a serem debatidos, hoje, em Santa Catarina e no Brasil? Quais propostas você apresenta para pautá-los?
Em um país devastado por um desgoverno, as pautas são inúmeras, vai desde as questões da mulher, diversidade, saúde pública, educação, ciência, meio ambiente, segurança, economia e por aí vai. Mas tenho uma pauta, sobre a qual ouvi um ser (homem fascista) dizer que “não vende”: cultura. A arte e a cultura têm sido atacadas em muitos aspectos (com o advento da pandemia piorou), sendo sempre um puxadinho de gestores que não as entendem como direito constitucional, não percebem que juntas incrementam setores da saúde, educação e economia criativa. Algumas das minhas propostas para a área são:
– Reativação do Ministério da Cultura – MINC. Como um espaço para ouvir, discutir e deliberar projetos e ações para a cultura e a arte do país;
– Descomplicar os trâmites dos editais federais, estaduais e municipais;
– A favor da PEC 421/2014, que estabelece valores mínimos de investimento em cultura, 2% para a União, 1,5% para os Estados e 1% para os municípios.
– Defesa do patrimônio histórico, cultural e ambiental. Pela valorização dos nossos museus, arquivos, centros de memória;
– Em defesa do Art. 5º inciso IX “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”;
– Criação de leis que ampliem o investimento público em fundos de cultura em diversas áreas;
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– Reorganizar o Conselho Nacional de Cultura, estimulando que Estados e Municípios construam os seus CPFs (Conselhos, Planos e Fundos);
– Reativar projetos como o Mais Cultura, centros culturais, ponto de cultura entre outros;
– Defender políticas de incentivo à leitura, literatura e bibliotecas;
– Pelo cumprimento da Lei Federal 12.244/10 estabelece que até 2020 todas as instituições de ensino públicas e privadas deverão contar com bibliotecas e bibliotecários. Valorização e defesa das bibliotecas públicas escolares e comunitárias;
– Pela execução do Plano Nacional do Livro e da Leitura, cobrando investimentos do governo federal e estimulando Estados e municípios a fazerem seus planos.
Como você pretende atender as diferentes especificidades das mulheres, contemplando em seus projetos as mulheres negras, indígenas, lésbicas e mulheres trans?
Primeiro, respeitando que todas são mulheres, mas que cada uma tem uma necessidade diferenciada, reconhecer que não podemos pensar o feminismo sem entender cada especificidade. Por isso, enquanto eleita Deputada Federal estarei dialogando com os segmentos para propor políticas públicas que atendam as diferentes particularidades.
Na sua opinião, quais questões mais graves afetam as vidas da população LGBTQIA+. Quais suas propostas para enfrentá-las?
A violência em todos os seus aspectos, psicológicos, sociais e físicos. Penso que uma prioridade é incidir na (re)formulação do Plano Nacional e Estadual de Educação, garantindo a inclusão de metas que contemplem as questões de gênero, e por quê?
A identidade de gênero é tabu e deturpada por grande parte das e dos educadores, ter o domínio do assunto e discutir em sala de aula, não somente com a população escolar, mas com familiares e gestores externos é de extrema importância para que se consiga o respeito com as pessoas, seja qual for a sua identidade.
E sobre as desigualdades raciais, quais suas propostas para
superá-las?
Novamente aqui, temos que pensar no caminho pela educação e cultura, aplicar a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório no país o ensino de história e de cultura africana e afro-brasileira nas escolas em sua totalidade, que está quase completando 20 anos e ainda enfrenta dificuldades de implementação.
Somos depois da África o país que mais negras e negros tem, é preciso acabar com o racismo em um país que representa mais da 50% da população, e como o desgoverno atual aflorou a intolerância, o racismo estrutural, o desrespeito e a violência corporal.
Muito além de trabalharmos para acabar com o racismo temos que indicar o antirracismo que é uma forma de ação contra o ódio, preconceito racial, racismo sistêmico e a opressão estrutural de grupos marginalizados racialmente e etnicamente.
Enquanto uma candidata feminista, como pretende atuar de forma a enfrentar os discursos reacionários que não admitem que as mulheres tenham autonomia plena sobre seus corpos, que acreditam na existência de uma “ideologia de gênero” e comprometem a implementação de políticas públicas, principalmente na área da educação, voltadas à equidade de gênero?
Não é fácil manter um discurso feminista, quando até mesmo em espaços que deveriam ser livre desses discursos reacionários, estamos à mercê de escutar “mas a mulher que escolheu fazer várias coisas” ou por mulheres “eu sou feminina, não feminista”. Mas precisamos ser resistência e enquanto deputada federal será importante defender amplamente a defesa da autonomia das mulheres por onde ela estiver, algumas propostas que são pensadas dentro do Coletivo de Mulheres do Psol e que seguiremos, caso eleitas:
Defender uma Educação pública, gratuita, laica e de qualidade, não sexista, não racista, não LBTfóbica e que garanta o respeito diversidade de gênero;
– Estabelecer acesso à educação sexual integral como parte do currículo, a partir da educação fundamental;
– Incidir na (re)formulação do Plano Nacional e Estadual de Educação, garantindo a inclusão de metas que contemplem as questões de gênero;
– Incentivar e criar mecanismos para aumentar a participação das mulheres em ciência e tecnologia, especialmente aqueles que viabilizem condições financeiras para populações historicamente excluídas de acesso aos espaços acadêmicos;
– Promover formação docente que contemple as discussões sobre Educação não-sexista, antirracista e anti-lgbtfóbica;
– Garantir na educação: Programas de permanência de mães estudantes em todos os níveis de Ensino articuladas com as necessidades do território;
– Fortalecer o programa de alfabetização de jovens e adultos, com foco em busca ativa, tendo em vista que as mulheres foram as mais prejudicadas, e especial atenção às mulheres do campo;
A sua plataforma política prevê o incentivo à participação da sociedade na discussão e elaboração de políticas públicas. De que forma?
Sim, defendo amplamente a participação da sociedade civil nas decisões que estabelecem políticas públicas para a sociedade como um todo. Penso que temos que reativar e reforçar os Conselhos (alguns foram destituídos, outros foram enfraquecidos), que sejam paritários e diverso, fortalecer também os movimentos associativos (comunidades, instituições e profissionais), para que as pessoas se envolvam mais nas questões políticas, e saírem da inércia, esperando pelas eleições a cada quatro anos.
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