Ginecologista de Florianópolis é acusado de violência sexual desde 2002

20 ago 2021, 13h24

Vítimas relatam condutas que se enquadram como importunação sexual e estupro. Denúncias foram registradas na DPCAMI, mas vítimas não sabem o andamento do inquérito

Aviso de gatilho: essa reportagem contém relatos explícitos de violência sexual.

No dia 25 de maio de 2021, Luana Vargas, 27 anos, foi a uma consulta ginecológica na Avenida Hercílio Luz, em Florianópolis. O ginecologista, um senhor de cerca de 70 anos, branco, alto, começou fazendo perguntas íntimas para a jovem. “Chegando na sala, ele já fez uma pergunta sobre minha vida sexual, sem nem saber por quê eu estava ali, mas eu fiquei pensando que era normal. Ele perguntou se eu estava tendo orgasmo”, relata.

Luana respondeu às perguntas do médico, pois achava que poderia ser parte das informações relevantes para possível diagnóstico. No entanto, foi durante o exame preventivo (papanicolau) que seu desconforto aumentou e ela passou a se sentir abusada sexualmente.

“Fomos ao exame preventivo, ele perguntou se o meu piercing ajudava na masturbação. Respondi que sim, então ele mexeu ali, inclusive constatou que o piercing não era no clitóris. Na hora de colocar o espéculo, ele fez movimentos vai e vem algumas vezes. Terminando esse exame, ele fez um exame de toque, segundo ele, pra ver se eu sentia dor no útero ou nas paredes da vagina. Me machucou. Eu cheguei a pular da maca com o que ele fez. Eu estava com infecção urinária. Aí, quando ele colocou o dedo pra cima no exame de toque, ele fez força, machucou mais. Quando eu cheguei em casa fui ao banheiro e doeu pra secar. Ele fez esse exame em pé, meio de lado, encostando o corpo na minha perna. Ele cheirou o dedo dele após o exame, com um ar de prazer, fazendo: ‘ahhhh’, de satisfação”, recorda.

Em seguida, o médico informou que realizaria o exame das mamas. Luana conta que não pediu por esse exame e que já havia avisado na recepção, mas, como tem prótese, acabou cedendo.

“Aí começou mais uma parte do abuso. A secretária dele pediu que eu tirasse toda a roupa e deitasse na maca. O exame de mamas é feito com a ponta dos dedos, ele apalpou com a mão inteira, diversas vezes, elogiou o trabalho feito pelo cirurgião plástico, apertou meus mamilos com força pra saber se eu sentia dor e, no final do exame, não me deixou secar o gel, para continuar abusando e apalpando. Na semana que aconteceu eu não conseguia tomar banho, não conseguia me olhar, não conseguia encostar em mim”, conta.

Luana fez o Boletim de Ocorrência no dia seguinte, 26 de maio, na 6ª Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital (DPCAMI). Ela relata que foi bem atendida e que a informaram que, além dela, outras quatro mulheres haviam denunciado o médico por crime semelhante. O primeiro registro contra o médico datava de 2006.

“Me disseram que se eu quisesse fazer o corpo de delito era pra fazer, mas era mais uma exposição e poderia dar inconclusivo. Aí eu não fiz o corpo de delito, até porque acho que não conseguiria”.

Ainda abalada com o acontecido, Luana decidiu publicar um relato em uma de suas redes sociais. Logo depois, outras vítimas entraram em contato com ela contando terem sofrido violências parecidas com o mesmo médico. “Apareceu uma vítima de 1978, e uma amiga também comentou que a mãe de uma colega tinha passado por algumas coisas na mão desse médico, mas, como faz muito tempo, não querem mexer nessa história. A filha dessa pessoa entrou em contato com a gente e disse que a mãe sofreu abuso dele durante o parto”, conta.

_{Capturas de tela do relato de Luana em sua rede social, em maio de 2021.}

No início de maio, outra vítima havia publicado em suas redes sociais um relato semelhante. A consulta ocorreu em março de 2021 e, somente após algumas semanas “processando” o ocorrido, Julia*, 21 anos, decidiu tornar público o caso. Depois da publicação, três outras vítimas entraram em contato com ela, uma delas era Luana. Julia nos conta como sofreu o abuso do médico que, em suas redes sociais, chamou de Dr. K, em referência ao sobrenome do ginecologista.

“Logo que eu entrei na sala eu já senti que não deveria ter entrado. Ele me olhava comendo com os olhos. E fazia perguntas completamente absurdas, coisas que um ginecologista não precisa saber. Fora que ele pediu para que eu tirasse toda a roupa pra fazer o exame, sendo que toda mulher sabe que não precisa. Eu não tirei, tinha ido de vestido e só tirei a calcinha. O exame foi completamente estranho, ele ficava fazendo carinhos e carícias na minha perna, cheirando minhas partes. Ele não fez exame preventivo nenhum, porque só meteu o espéculo e os dedos, não coletou nada para mandar para o laboratório para analisar”, conta.

Julia ainda precisava realizar um ultrassom. O médico pediu que ela tirasse toda a roupa novamente. “Dessa vez eu tirei, não sei por quê. Ele fez o exame, depois fez um exame de mama que eu não pedi, ficou mexendo nos meus peitos, disse que eram muitos lindos, e ficou elogiando minhas tatuagens”, continua.

Além do abuso sexual, Julia conta que o médico deu orientações erradas sobre os métodos contraceptivos que ela tinha interesse, desencorajando-a sobre o uso do DIU.

“Ele disse que ia me passar um anticoncepcional. Eu não pedi por nenhum anticoncepcional, eu queria fazer acompanhamento para colocar DIU. Além de ele falar vários absurdos sobre DIU, que não funcionava e que só ia piorar minha situação, ele disse que esse anticoncepcional era forte, que ia me manter linda e saudável, porque eu era uma mulher muito bonita e que esse anticoncepcional ia preservar minha beleza. Falei que há casos de trombose por uso de anticoncepcional na minha família, mas ele ignorou isso e insistiu para que eu usasse o anticoncepcional”, relata.

Assim como no caso de Luana, o abuso sexual deixou sequelas psicológicas e físicas em Julia.

“Depois dessa consulta eu tive duas infecções urinárias muito tensas e, provavelmente, foi por causa dessa consulta. Eu não posso provar, mas, pra mim, foi, porque eu nunca tenho infecção e tive duas seguidas em três semanas, logo após a consulta com ele”.

Julia também realizou a denúncia na DPCAMI. Ela conta que foi bem atendida, apesar de ter que ficar oito horas esperando e ter que repetir o depoimento. “Disseram que tinha outras cinco denúncias contra o médico e que iriam chamá-lo para depor caso tivesse mais casos. Disseram que tinha, mas não deram certeza que iam investigá-lo”.

Os relatos pelas redes sociais chamaram a atenção de outras vítimas do médico. No entanto, tanto Luana quanto Julia não sabiam do andamento do inquérito até o momento da publicação desta reportagem, o que gerou dúvidas sobre se o ginecologista seria investigado ou não.

_{Capturas de tela do relato publicado por Julia em sua rede social, em maio de 2021.}

Advogada busca informações sobre o inquérito, que está sob segredo de justiça

Na busca por justiça e para que outras mulheres não fossem desavisadamente consultar com o médico, Luana contratou uma advogada. Barbara Hartmann, advogada criminalista, está acompanhando o caso, mas também não tem recebido retorno da Delegacia sobre o desdobramento do Boletim de Ocorrência (BO) registrado por sua cliente.

“Estou tentando acompanhar o inquérito. Fui até a delegacia, eles pediram para eu preencher um requerimento e disseram que em uma semana eles iriam retornar com informações sobre a investigação. Isso faz três semanas. Não sei como está. Eu já enviei e-mail, já liguei para agendar, mas agora eles dizem que tenho que ir pessoalmente para agendar, levando a procuração. Quando é crime sexual é muito difícil, porque parece que quanto mais eles podem dificultar, mais dificultam”, conta.

Ao ser procurado, o delegado Gustavo Kremer, da 6ª Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital (DCAPMI), informou que a investigação foi aberta com base nos dois BOs de 2021 (de Luana e Julia), mas não é possível dar detalhes porque esse tipo de crime corre em segredo de justiça.

Com objetivo de suscitar mais denúncias e endossar o caso, Bárbara publicou em suas redes sociais informações sobre a violência sofrida por Luana. “Depois que eu fiz a divulgação nas minhas redes sociais, apareceram mais três vítimas, que não tinham feito BO. Uma delas que sofreu a violência quase 20 anos atrás”.

Essa vítima é Fabi. Ao ver a publicação da advogada, Fabi, hoje com 47 anos, decidiu falar sobre a violência que sofreu em 2002, quando tinha 28 anos.

“Na época eu tinha convênio médico e me indicaram ele, pois como tinha chegado em Florianópolis há pouco tempo, não conhecia nenhum ginecologista ainda. Na consulta, no exame ginecológico de rotina, o preventivo, eu senti que ele me tocou, me apalpou, assim, com força. Foi a primeira vez que eu fui em um médico homem. Eu sei que se usa aquele aparelho, mas notei que ele introduziu os dedos dele pra ver meu colo do útero e, como era homem, eu pensei que por isso usava mais força ou tinha um dedo maior. Na hora eu senti e pensei ‘nossa’, mas fiquei quieta, porque como era um homem mais velho, e ele estava respondendo às minhas perguntas, eu não havia levado na maldade até então. Aí comentei que em algumas posições sexuais eu tinha muitas dores, como na lateral e de quatro. Quando ele mandou eu ficar de quatro na maca eu, idiota, fiquei, e ele tentou colocar o dedo no meu ânus. Aí quando isso aconteceu eu saí, gritei, me vesti. A enfermeira dele não estava na sala, era uma senhora. Aí saí do consultório e não voltei mais”, relata.

De acordo com apuração do Portal Catarinas, existem ao menos seis denúncias registradas na Polícia Civil contra o médico ou alguém com o mesmo nome. Embora seja raro, o delegado informou que podem se tratar de homônimos (pessoas diferentes com o mesmo nome). Ele não soube detalhar o que aconteceu com cada denúncia. Os BOs foram feitos por vítimas com idades de 28 anos (em 2006), 18 anos (em 2007), 17 anos (em 2019) e 30 anos (em 2019), além de Julia e Luana, em 2021.

Santa Catarina é o segundo estado em quantidade de denúncias por importunação sexual do país

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2021), que analisou dados de 2019 e 2020, Santa Catarina é o segundo estado com mais registros de importunação sexual no período. Enquanto no Brasil, a taxa por 100 mil habitantes foi de 6,5 em 2019 e 7,2 em 2020, Santa Catarina registrou taxas de 14,4 em 2019, e 13,4 em 2020, atrás somente do Mato Grosso do Sul, cuja taxa foi de 16,6 em 2019 e 13,6 em 2020.

Já com relação às taxas de assédio sexual, o estado ocupa o 3º lugar no ranking. Enquanto no Brasil a taxa foi de 2,5 em 2019, e 2,0 em 2020, Santa Catarina registrou taxa de 9,1 em 2019 e 6,3 em 2020, atrás de Mato Grosso (10,5 em 2019 e 9,2 em 2020) e Espírito Santo (9,8 em 2019 e 7,8 em 2020).

Quanto às denúncias de estupro, foram 69.886 em 2019, e 60.460 em 2020, que envolvem tanto crimes de estupro (15.569 em 2019 e 12.256 em 2020) quanto estupro de vulnerável (43.901 em 2019 e 39.070 em 2020).

Considerando os números relativos, a taxa brasileira foi de 33,3 estupros por 100 mil habitantes em 2019 (sendo 20,9 estupros de vulnerável e 7,4 estupros), e 28,6 em 2020 (sendo 18,5 de estupros de vulnerável e 5,8 de estupros). Já em Santa Catarina, a taxa de estupro de vulnerável foi de 39,5 em 2019, e 32,0 em 2020, enquanto a taxa de estupro foi de 20,5 em 2019 e 15,0 em 2020, número quase três vezes maior do que a média brasileira.

Quanto ao número de inquéritos policiais encaminhados ao Ministério Público que resultaram em denúncias oferecidas à justiça, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que, em 2019, foram ajuizadas 742 ações penais (denúncias encaminhadas pelo Ministério Público), sendo 577 (77,7%) relacionadas a estupro e 96 (12,9%) relacionadas à importunação sexual. No mesmo ano, foram registrados 4.298 BOs por estupro e 1.035 por importunação sexual. Em 2020, esse número foi de 550 ações penais, sendo 284 relativas à estupro (51,6%), e 209 à importunação sexual (38%). No mesmo ano, foram registrados 3.408 BOs de estupro e 973 de importunação sexual.

Em 2021, até 09 de agosto, já haviam sido ajuizadas 416 ações penais, isto é, 75,6% do total ações penais abertas de 2020, sendo 185 relativas à estupro (44,4%) e 166 à importunação sexual (39,9%).

Ações-penais-condenações-violência-sexual-SC-Catarinas — _{Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Arte: Beatriz Lago.}

As condenações por estupro são as mais numerosas no estado. De acordo com o Tribunal de Justiça, em 2019, foram 180 condenações, sendo 151 por estupro, 16 por importunação sexual, 7 por assédio sexual e 6 por violação sexual mediante fraude. Já em 2020, foram 163 condenações, sendo 126 por estupro, 25 por importunação sexual, 5 por assédio sexual e 7 por violação sexual mediante fraude.

Em 2021, até 9 de agosto, foram 74 condenações, 1 por assédio sexual, 53 por estupro, 14 por importunação sexual e 6 por violação sexual mediante fraude.

Estupro, importunação sexual e a necessidade das denúncias

As falas durante o atendimento, o contato, a força usada e o tipo do toque durante o exame ginecológico podem, sim, caracterizar estupro, explica Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI).

“Dependendo de como o profissional toca nelas isso pode caracterizar um crime de estupro. Esse cuidado a investigação tem que ter. Porque em um exame preventivo de câncer (papanicolau), se deita a mulher na cama de exame, introduz o espectro e abre o canal da vagina, vai lá com o cotonete e colhe o material. Se o médico diz ‘não, eu mudei o meu método de exame’, e vai lá e introduz o dedo no canal vaginal, isso é um exame sexual, aí a gente já caracteriza como satisfação da lascívia. Pode ser importunação sexual se não houver um constrangimento ou grave ameaça. Mas se tiver o constrangimento ou a grave ameaça ou a impossibilidade de resistência, configura estupro”, observa.

Segundo o Código Penal, configura-se estupro se: “constranger alguém mediante violência ou grave ameaça à prática de relação sexual, à prática de conjunção carnal, ou ato libidinoso”. Segundo Patrícia, o toque nas partes íntimas é um ato libidinoso.

Já a importunação sexual, crime configurado a partir da Lei 13.718/2018, após um caso de um homem que se masturbou e ejaculou nas costas de uma passageira em um transporte público de São Paulo, refere-se à “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Há, ainda, a configuração de estupro de vulnerável, que pode ocorrer quando a vítima está sob efeito de medicamentos, sedada ou sem condições de oferecer resistência. Nesse caso, até mesmo passar a mão na vagina, que é satisfação da lascívia, pode caracterizar estupro, segundo a delegada.

O Artigo 217-A do Código Penal define estupro de vulnerável como: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. Já o parágrafo 1, abrange outras situações: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

De acordo com Patrícia, se a violência ocorrer quando a mulher estiver anestesiada, por exemplo, é estupro. “Ou se o médico der um medicamento, um entorpecente, como o ‘boa noite Cinderela’ e a mulher ficou sedada, também é estupro. Não precisa ter a introdução do pênis no canal vaginal. Pode ser a passada de mão, pode ser sexo oral, isso é estupro também”, orienta.

Segundo a delegada, denúncias similares contra o mesmo profissional podem levar à uma investigação conjunta. Caso o denunciado seja condenado, as penas podem ser somadas, considerando a quantidade de vítimas e todos os crimes cometidos.

“O Código de Processo Penal tem uma regra que chama de Conexão ou Continência, quando dois ou mais crimes estão interligados por um vínculo, um nexo, então se faz uma investigação única, onde toda a conduta dele é apurada. Eu posso ter vários sobre o mesmo caso, e está sendo apurado em um inquérito só”, explica.

Segundo Patrícia, como há denúncias com lapso temporal de dez, vinte anos, é preciso considerar as alterações do Código Penal e a robustez das provas. “São crimes que a gente precisa de provas robustas, porque a conduta dele, às vezes, não vai deixar marcas visíveis, por exemplo, então vão ser crimes cuja materialidade a gente já não tem, nós vamos buscar comprovação dela através de depoimento das vítimas. Por isso que a prova testemunhal nesse caso das mulheres vai ser elemento preponderante. Tendo mais de uma vítima, ajuda”, orienta.

Como e onde denunciar

Caso você tenha sido vítima ou conheça alguém que foi vítima de violência sexual, é possível fazer a denúncia tanto pessoalmente, em uma Delegacia de Polícia, quanto pelo Disque Denúncias ou pela Delegacia Virtual.

“Muitas mulheres se sentem constrangidas ou envergonhadas porque foram violadas em um momento muito íntimo, que é o exame médico. Se elas têm essa dificuldade de conversa pessoal, de contatar pessoalmente, ela pode acessar a Delegacia Virtual e fazer o Boletim de Ocorrência Eletrônico. Porque esse profissional pratica com uma, com duas, com três, e se não houver a denúncia, ele continua praticando a conduta delituosa até o momento que alguém denuncia. Então para a gente poder evitar novas vítimas e repetição do comportamento, a gente precisa dessa participação ativa. Quem tem receio, porque pode ser muito difícil esse relato, pode fazer pela Delegacia Virtual, para pelo menos a delegacia poder começar a investigar esses casos. É necessária a denúncia porque se não o sujeito se vale do desconhecimento do fato e faz novas vítimas”, aponta Patrícia.