Nesta semana, a Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, formada por 211 defensoras dos estados da União, publicaram uma carta aberta sobre liberdade de ensinar e aprender. No texto, as defensoras se posicionam contra o Projeto de Lei Escola Sem Partido, que será votado no Congresso Nacional, apontando para o ambiente nocivo criado pela perseguição a trabalhadoras/es da educação, que tem gerado desconfiança e distanciamento entre alunos/as, professoras/es e familiares.

A carta elenca argumentos sobre a importância de um ensino não sexista e machista nas escolas para prevenir a discriminação e violências contra meninas e meninos, mulheres e população LGBT.

“Tratar de gênero é ensinar e dialogar sobre os dois terem direito ao mesmo salário quando exercem o mesmo cargo e, que meninos e meninas podem brincar e aprender de forma igual, deixando claro que ser homem e ser mulher não são fórmulas preestabelecidas e que é perfeitamente possível uma menina jogar futebol e um menino pintar, sem que isso seja motivo para que ela ou ele sofram discriminação ou violência. Tais brincadeiras não definirão a sexualidade das crianças.”

Ao apresentar números de violência contra meninas, mulheres e população LGBT, as defensoras sustentam que a educação nas escolas tem papel fundamental para formação de uma sociedade que não naturalize as desigualdades e violências de gênero.

“Debater gênero não propõe estimular crianças, especialmente de idades mais baixas, à prática de sexo ou desenvolver sua sexualidade. Vedar o tratamento desses temas pode fazer com que as crianças não busquem ajuda em casos de violência ou não se sintam acolhidas no ambiente escolar, comprometendo seu aprendizado, além de gerar um clima de desconfiança e medo, que não permitirá nenhum avanço na qualidade da educação do país”.

As integrantes da Coletiva desmistificam o ensino de gênero nas escolas, afirmando que o termo “ideologia de gênero” não tem base científica. “A intenção na criação desse termo é justamente aparentar que os estudos de gênero não possuem base científica ou teórica. Gênero é uma categoria que se relaciona a um conjunto de características socialmente construídas. Sexo, de forma diversa, se refere aos caracteres biológicos de uma pessoa. A importância da existência de uma categoria que trata das construções sociais e históricas do que é ser mulher ou homem se dá para não naturalizar diferenças entre as pessoas que não estão ligadas ao seu sexo”.

Confira a carta na íntegra. 

 

 

 

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