A convite do Catarinas a jurista traz reflexões sobre a chave que tem sido utilizada historicamente para deslegitimar vítimas de violência sexual, até mesmo quando são crianças: o consentimento. Nenhum aspecto é mais controvertido quando se trata de estupro do que o tema do “consentimento”. Afinal de contas é indagando sobre se houve ou não […]
Lívia Reis, especialista em Ciências Criminais, analisa a violação de direitos da menina de onze anos que teve o direito ao aborto legal negado, em Santa Catarina. Imagine que você foi estuprada e, desse estupro, ocorreu uma gestação que, além de obviamente indesejada, coloca a sua vida em risco. Você vai ao hospital, na tentativa […]
O Brasil retrocedeu 32 anos nas taxas de mortalidade materna, voltando aos números de 1990 com aumento de 77% dessas mortes nos últimos dois anos.
O Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna foi instituído no Brasil através da Portaria do Ministério da Saúde nº 663/94. Essa data visa promover um debate em nível nacional sobre a importância dos cuidados para a saúde da gestante.
Por Rita de Cássia Fraga Machado e Drica Madeira* O Brasil está de luto e as mulheres brasileiras têm sido instadas a lutarem pela sobrevivência diante do horror que vivemos desde 2016 com o Golpe sofrido pela presidenta Dilma Rousseff. A eleição do atual presidente e a pandemia de Covid-19 só fizeram piorar as condições […]
Pesquisas recentes têm mostrado que Santa Catarina é um dos estados do país em que proliferam grupos neonazistas. Também é um dos estados em que os partidos mais conservadores têm encontrado maior adesão e votação, inclusive elegendo deputados e deputadas que se colocam como antifeministas, conservadores e de direita, de forma explícita. Esse tipo de […]