Requerimento feito pela deputada bolsonarista Ana Campagnolo reúne 21 assinaturas e segue sob análise da procuradoria da Alesc, sem prazo para finalização Em 28 de junho, após publicarmos, em parceria com o Intercept, a reportagem sobre a criança que teve seu direito de acesso ao aborto legal violado pela justiça catarinense, a deputada bolsonarista Ana […]
Este é o segundo encontro do ciclo de diálogos sobre racismo religioso promovido pelas organizações Qual o papel do Direito diante da ausência de justiça e garantia de liberdade de expressão e crença para as religiões de matriz africana? Quais as possibilidades de justiça para quem sofre com ataques decorrentes do fundamentalismo religioso e do […]
Campanha “CPI Não É Inquisição” denuncia irregularidades do pedido de abertura da CPI do Aborto, como o fato de não haver crime a ser investigado, já que se tratou da garantia do aborto legal à menina vítima de estupro de vulnerável, direito previsto por lei. Dezessete organizações de vários cantos do país ligadas aos direitos […]
Mesmo sem haver crime a ser investigado, Mirela Dutra Alberton decidiu averiguar ‘causa da morte’ após aborto legal. Essa matéria é uma parceria com o Intercept. A promotora Mirela Dutra Alberton, que se opôs ao aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, começou uma investigação para determinar a “causa que levou […]
Por meio de uma ADPF, organizações expõem como o Sistema de Saúde não cumpre a legislação relacionada ao aborto legal em caso de estupro. Ministro Edson Fachin pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Quatro organizações da área da saúde e bioética protocolaram, na última quarta-feira (29), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no […]
O Hospital Universitário da UFSC realizou o procedimento na criança de 11 anos após manifestação do Ministério Público Federal A criança de 11 anos grávida após estupro, que havia tido o aborto legal negado pela juíza Joana Ribeiro Zimmer — em linha com a manifestação da promotora Mirela Dutra Alberton —, conseguiu fazer o procedimento […]