Categoria: Notícias

Organizações recorrem ao STF para suspender Manual do Aborto

Por meio de uma ADPF, organizações expõem como o Sistema de Saúde não cumpre a legislação relacionada ao aborto legal em caso de estupro. Ministro Edson Fachin pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Quatro organizações da área da saúde e bioética protocolaram, na última quarta-feira (29), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no […]

Por Daniela Valenga

Menina grávida por estupro recebe alta após aborto legal em SC

O Hospital Universitário da UFSC realizou o procedimento na criança de 11 anos após manifestação do Ministério Público Federal A criança de 11 anos grávida após estupro, que havia tido o aborto legal negado pela juíza Joana Ribeiro Zimmer — em linha com a manifestação da promotora Mirela Dutra Alberton —, conseguiu fazer o procedimento […]

Por Bruna de Lara

Manifestantes exigem garantia do aborto legal à menina de onze anos, em Florianópolis

Revolta e comoção marcaram o protesto que reuniu manifestantes na última terça-feira (21), em Florianópolis, para exigir justiça no caso da menina de 11 anos que teve o direito ao aborto legal violado. O ato ocorreu um dia após a publicação da reportagem do Portal Catarinas em parceria com o Intercept, em repúdido à conduta daquelas que seriam responsáveis por garantir o direito da vítima de estupro de vulnerável e o violaram: a promotora Mirela Dutra Alberton e da juíza Joana Ribeiro Zimmer. Com gritos de “Criança não é mãe”, manifestantes reivindicaram a garantia imediata do direito previsto em lei e a responsabilização da promotora e juíza. 

Por Fernanda Pessoa