MP analisa lei que institui Escola Sem Partido em Santa Catarina
STF julgou inconstitucionais ao menos dez leis municipais e estaduais inspiradas no movimento que persegue professores
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Ação de organizações do campo progressista visa diálogo com parlamento sobre agenda para populações mais vulnerabilizadas
Enredos das escolas falam sobre história e cultura durante a maior festa popular do Brasil; desfile ocorre após interrupção de dois anos em função da pandemia
Contrariando decisões do STF, veto à linguagem não binária nas escolas segue em vigor no estado e municípios continuam propondo leis similares
Desde o assassinato de Marielle Franco, país avançou em legislação contra violência política, mas a lei não garante proteção às vítimas
Decisões em casos de inviabilidade de vida extrauterina consideraram o sofrimento psíquico e físico a que as gestantes estavam expostas