CFM excedeu poder ao restringir aborto legal em caso de estupro, decide Justiça Federal
Com decisão, resolução que impedia assistolia fetal em gestantes com idade gestacional acima de 22 semanas não poderá ser utilizada
Com decisão, resolução que impedia assistolia fetal em gestantes com idade gestacional acima de 22 semanas não poderá ser utilizada
Outros projetos premiados são relacionados à causa Palestina, crimes de Arthur Lira e protesto contra a Braskem
A obra “Não alimente a escritora”, de Telma Scherer, foi escrita após performance da autora que terminou com a escolta de dez policiais. O processo em decorrência do uso do livro em sala de aula é apontado como equivocado, uma “falta de leitura” do conteúdo.
A ADPF 1141 argumenta que resolução é discriminatória ao impor restrições ao aborto legal às vítimas de estupro.
O processo se iniciou pouco tempo após a transição de gênero da major
Em carta aberta, a coalizão destaca que a questão do aborto deve ser abordada dentro de uma política ampla de saúde sexual e reprodutiva