As mulheres estão mobilizadas em todo o país para pressionar contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, referendada no dia 8 de novembro por uma Comissão Especial da Câmara. Manifestos, atos e outras formas de pressão pela rejeição do relatório do Projeto de Emenda Constitucional 181, em tramitação na aprovado pela Comissão Especial da Câmara Federal, […]
Ativistas e membros da sociedade civil em reunião extraordinária da mesa diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe, na última quinta-feira (9), em Santiago, no Chile, divulgaram uma carta em repúdio à PEC 181/2015. No encontro, organizado pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e pelo Fundo de População […]
O Código Penal da década de 40 não criminaliza o aborto em caso de estupro e risco de morte à gestante. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 tornou possível a interrupção da gravidez também em situação de anencefalia fetal – quando não há chance de sobrevida. Esses chamados permissivos legais – num […]
Em 22 de fevereiro, uma mulher de 26 anos, moradora de uma das cidades mais pobres da região metropolitana de Curitiba, buscou atendimento no Hospital Universitário Evangélico, após recorrer a um aborto inseguro. Chegou como emergência médica, mas depois de receber alta, foi levada ao cárcere da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, onde permaneceu […]
A tarde de chuva e frio por um momento quase impediu que o ato pela legalização do aborto seguisse seu curso em Florianópolis. Houve ponderação sobre cancelamento e possibilidade de alteração da data. Não havia tenda para proteger as manifestantes, tampouco para a estrutura a ser montada. A espera no Mercado Público não foi em […]
Continua ativa a enquete no site e-Cidadania do Senado sobre a legalização do aborto até os três primeiros meses de gravidez. Até agora a consulta pública registrou 207.804 votos favoráveis e 197.604 contrários à Sugestão Legislativa (SUG) que propõe a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de […]