Sem o amparo do Estado Brasileiro para realizar um aborto de forma segura e legal, Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, recebeu apoio da rede latino-americana CLACAI (Consorcio Latino-Americano Contra o Aborto Inseguro) para interromper a gravidez na Colômbia, onde a prática é permitida quando a gravidez coloca em perigo a saúde física […]
“Nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto”, afirmam organizações feministas em alerta sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, conhecida como Cavalo de Troia.
Negra, mãe, pobre e sem antecedentes criminais. Este é o perfil das mulheres que respondem a processo criminal pela prática de aborto, conforme levantamento realizado pela Diretoria de Pesquisa e Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O grupo analisado é pequeno se comparado ao universo estimado em cerca de meio milhão […]
A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) divulgou nota de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181 que criminaliza o aborto legal, nesta terça-feira (21). No texto direcionado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a organização informa que defende a descriminalização do aborto, conforme decisão recente da primeira turma do […]
Por Beatriz Galli. No dia 8 de novembro uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, por 18 votos contra 1 a proposta de emenda constitucional 181/2015 que prevê a inviolabilidade da vida desde a concepção. O texto original tratava de matéria diversa: a extensão do prazo para a licença maternidade em caso […]
A recém intitulada “Esquina Feminista”, no centro de Florianópolis, concentrou manifestantes, na tarde de ontem (13), para o ato contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181 que pode criminalizar totalmente o aborto, inclusive em caso de estupro. Nos gritos de ordem, o protesto contra o discurso religioso que sustenta a proposta: “Quero o aborto legalizado, quero a igreja […]