Arte de Marina Aguiar

A violência sexual na Udesc e a resposta da Justiça às vítimas

Postado em 21/07/2018, 11:34

“Submeta-se!”. A ordem é lembrada por estudantes do professor universitário. Segundo relato das vítimas de violência moral e sexual, o docente do curso de história do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) tinha por hábito utilizar da posição de professor para assediar universitárias. O professor fazia a imposição àquelas que quebravam as regras de relacionamento estabelecidas por ele. O encaminhamento dado pela Justiça ao caso, tornado público em 8 de março com a entrega de um dossiê à reitoria, parece dar eco à conhecida forma do professor colocar suas vítimas no lugar de submissas. O inquérito que investigava o crime de estupro concluiu pelo não indiciamento do acusado depois de quatro meses de investigação e foi arquivado pelo Ministério Público (MP) em menos de duas semanas. As outras denúncias de violência sexual, tratadas como menos graves, foram tipificadas como perturbação da tranquilidade ainda em fase policial. Os processos estão sob segredo de justiça, como todos que envolvem violência sexual, por isso o nome do professor não pode ser mencionado.

“Arquivamento é silenciamento sumário das vítimas. O fato do MP arquivar na fase policial é um recado muito evidente do seu posicionamento, do machismo, dessa manutenção da cultura de estupro, porque na realidade estão se negando a levar adiante queixas das vítimas as quais eles deveriam proteger”, afirmou ao Catarinas a advogada Daniela Felix, que assiste a vítima de estupro.

Já para Hédio Silva Junior, advogado do professor, a justiça agiu de acordo com as provas contidas nos autos dos processos. “É alentador que em face das provas e elementos objetivos tenha sido feita justiça, pelo menos neste plano formal, porque no informal o professor foi submetido a um verdadeiro linchamento moral e isso não é possível ser revertido. De acordo com as provas e leis, o judiciário entendeu primeiro que a relação foi, portanto, consensual e o delegado, que ouviu todas as vítimas e colheu todas as provas, concluiu que não houve assédio sexual. A administração da justiça funcionou com imparcialidade e isenção de ânimo, que é o que se espera do poder judiciário”, destaca o advogado ao Catarinas.

Hédio afirma que as denúncias das dezenas de acadêmicas não passaram de boatos. “É deplorável que as pessoas sejam julgadas e condenadas à morte civil com base em boatos. Os crimes contra a dignidade sexual são todos crimes que ofendem a consciência humana, ninguém é favorável a estupro. Mas não é porque há acusação de que a pessoa tenha cometido algo deste tipo que ela deva ser condenada sumariamente”.

O arquivamento ocorreu em período muito curto pela 7ª Promotoria de Justiça de Palhoça. O promotor de justiça que analisou o inquérito, Márcio Conti Junior, retornou de férias em 2 de julho e apresentou sua petição de arquivamento no dia seguinte, às 12h22. A juíza substituta da 1ª Vara Criminal de Palhoça, Cristina Lerch Lunardi, homologou no mesmo dia às 15h49.

“O arquivamento só faz com que a gente conclua que as instituições não nos protegem e não estão a serviço das vítimas. Por que dezenas de mulheres são desacreditadas e não se questiona o abusador? Agora a violência é institucional: o poder judiciário violentando direitos. Essas meninas estão dando lição de como se faz movimento e se constitui politicamente como sujeitos. Uma chamou a outra e juntas buscaram estratégias para denunciar”, afirma Joana Passos, professora e pesquisadora na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ativista antirracismo.

Na nota pública sobre o parecer pelo arquivamento, a advogada do caso detalha o perfil da vítima: “uma estudante cotista, de 22 anos, negra, lésbica e de baixa renda”. Vítima cuja orientação sexual era sabida pelo professor. A advogada informou que a decisão do MP levou em conta a falta de evidências para o enquadramento no crime de estupro, “uma vez que contraditórias as narrativas contadas em depoimentos do inquérito”.

Para Daniela, a decisão foi pautada por uma visão machista que naturaliza a violência sexual, ao passo que desconsidera sua dimensão além da agressão física, firmando-se no argumento de que a vítima consentiu com a relação sexual. Daniela identificou ainda no argumento do promotor a prática de segmentação das mulheres entre honestas e vadias. “As santas e as que pedem para terem seus corpos violados (seja pela conduta de exposição do corpo, seja pela prática explícita de suas liberdades)”, escreveu. Tal distinção – usada costumeiramente para deslegitimar a palavra da vítima em casos de estupro – foi evidenciada na decisão de considerar “irrefutável” o depoimento da esposa do indiciado em favor dele.

Por meio da assessoria de imprensa do MP, o promotor enviou posicionamento ao Catarinas por telefone. “O promotor não fará qualquer manifestação pública sobre o inquérito que foi arquivado e homologado judicialmente. Ele recebe as críticas com respeito, dado o assunto investigado, entendendo que as críticas são inerentes ao cargo de promotor de justiça com atuação criminal”, disse a assessora.

A advogada está analisando as possibilidades para recorrer da decisão. O caso aconteceu na casa do professor e ele alega, conforme o delegado, que houve consentimento no ato sexual.

Entenda o caso.

Denúncia coletiva de violência sexual
Há quatro meses, cinco universitárias negras vieram a público denunciar o que não era mais possível suportar dentro da Udesc: o constante assédio sexual pelo professor. Depois do primeiro dossiê entregue à reitoria, seguiram-se mais três, totalizando 22 vítimas, a grande maioria negra, alunas de graduação e mestrado, com idades entre 17 e 35 anos. Uma das vítimas relatou violência ocorrida em 1998. Tornado público, o caso motivou a denúncia de pelo menos onze mulheres na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de Florianópolis.

O professor se aproveitava do fato de discutir minorias e questões de raça para se aproximar preferencialmente desse público, como denotam os relatos das estudantes assediadas. “O Neab recepcionava as cotistas de todos os centros. A recepção que a universidade não fazia. Ele nos dizia que entrávamos por cota graças a ele. Dizia também que éramos o lixo da universidade e que ninguém queria saber da gente”, afirma Jaqueline Monteiro, representante do Daom diretório acadêmico da Faed (Centro de Ciências Humanas e da Educação).

Assista o vídeo teaser:

Delegado da Dpcami, Paulo De Deus, não enquadrou o crime como assédio sexual porque, segundo entende, não havia uso de superioridade hierárquica que causasse constrangimento da vítima com o fim de obter vantagem ou favorecimento sexual. Para ele, sequer havia relação hierárquica entre autor e vítima. “No caso da investigação, tendo restado amplamente provado que o investigado constrangia as vítimas durante os momentos de orientação, não configurando a hipótese do crime de assédio, enquadra-se o fato na contravenção penal do art. 65 da Lei das Contravenções Penais, que se trata de molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”, afirmou em nota.

Tampouco, conforme análise do delegado, os casos poderiam ser tipificados como estupro porque “nenhuma das vítimas relatou ter o investigado agido mediante violência ou grave ameaça”.

A posição do delegado contraria justamente o ponto alto dos relatos: o uso da superioridade hierárquica do professor com a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual. Ainda segundo as entrevistadas, o professor colocava-se em um lugar elevado em relação às alunas, gabava-se de influência e alto contracheque. “O professor construía um ambiente institucional bastante pautado na hierarquia e em certa noção de lealdade que ele tentava construir como tal. Ele usava demais a palavra traição, dizia que a traição era a pior coisa do mundo. Exigia termos de fidelidade para que esses crimes não viessem à tona. Ele dava a ideia de que “se você me seguir vou te colocar no lugar que eu quiser, se você não me seguir também vou te colocar onde eu quiser também’”, assinalou a advogada Márcia Irigonhê, que atua em defesa de algumas vítimas.

Para uma das vítimas há evidências em sua memória de que a prática do professor era de abuso sexual. “A cada encontro na sala de orientação percebia que ele me abraçava mais e mais. Suas mãos já acariciam minhas nádegas e meu peito. Até que certo dia ele tentou baixar minhas calças. Eu não deixei. Ele, com cara de sedutor, pediu ‘por favor’ se eu poderia baixar minha calça e mostrar minha calcinha. Disse ‘não, vamos fazer a tarefa’. E ele insistiu, me disse que tava com tesão e isso lhe deixava burro, sem conseguir pensar em nada. Saí dali muito mal. ”, relatou uma das vítimas no dossiê.

Conforme as advogadas Márcia e Maria Luíza Pereira, não só havia assédio sexual, como alguns casos se configuram como estupro. “São onze casos que se enquadram em dois fatos típicos: assédio sexual e estupro. Nada de mera contravenção penal”, explicam.

Elas detalharam o modus operandi do professor. “Ele projetava uma atmosfera de medo e terror. Colocava o laboratório como locus de intimidade e exigia que elas agissem como se correspondessem às investidas. Havia um padrão de comportamento típico de abuso. O professor não parecia alguém capaz de pensar aquelas alunas como sujeitos. Ele provocava o choro das vítimas e aproveitava para cometer abusos nesse momento, fazia com que elas se sentissem inferiores e se apresentava como solução para o problema que ele mesmo criava. Desta forma tinha um domínio moral sobre elas”, relatam as advogadas.

O enquadramento criminal pode se reverter ao longo do processo, já que a conclusão do delegado é meramente informativa. O MP pode pedir mais diligências ou até mesmo arquivar o processo. “Além de ter posição hierárquica por se líder do grupo de estudo, ele era signatário de diversos contratos com a vítima. Existia uma relação hierárquica incontestável”, defende Maria Luíza.

Abusos
Tivemos acesso a relatos do dossiê e conversamos pessoalmente com três vítimas. Catarina* chamada pelo professor de “Felicidade Ambulante”, conta que o apelido poderia ser percebido como carinhoso não fosse o teor de objetificação do seu corpo. “Parece que ele me chamava desse modo porque eu era feliz, mas na verdade era em alusão ao meu corpo. Sempre que chegava alguém novo ele me virava de costas para mostrar a minha bunda”, disse ela.

Segundo as entrevistadas, a quebra do silêncio pela aluna que denunciou o estupro fez com que outras alunas percebessem que todas viviam algo comum no convívio com o professor.

“A primeira pessoa que me ligou foi a Flávia* (vítima de estupro) me contando que ela estava procurando as meninas que iriam confiar na denúncia dela. Pra mim foi ‘bingo’, porque ele já tinha feito comigo, mas eu não havia contado nada pra ninguém. Sempre pensava ‘esquece isso, não vai dar em nada’”, revela Catarina.

Conforme relatam, o professor estabelecia um relacionamento pautado em medo e uma intimidade sexual não consentida. Acolhia estudantes que chegavam à universidade, especialmente cotistas, e forjava uma relação de conflito entre elas de forma que não pudessem confiar umas nas outras e identificar que a violência que sofriam era comum. “A gente tinha receio de comentar, porque ele fazia isso de nos colocar umas contra as outras para que não tivéssemos a chance de contar o que estava acontecendo, como ocorreu depois quando uma denunciou e as outras se encorajaram”, detalha a vítima.

Após colocar-se como o professor disposto a auxiliá-las no desenvolvimento acadêmico, oferecia “conforto” caracterizado por abusos. “Primeiro ele desestabilizava emocionalmente as alunas, depois partia para um assédio desse nível. Dizia que a sala dele era o canto das lamentações, por isso tinha um rolo de papel higiênico para secar o choro das alunas, porque a maioria saía de lá chorando”, conta Raquel*.

“Um dia ele me chamou na sala e começou a me dizer várias coisas, que eu era formada e não sabia me portar como tal, me chamou de ‘piriguete em desconstrução’. Que eu não deveria mais usar calça justa porque retratava o meu corpo e que isso não era coisa de mulher decente. Nisso, eu comecei a chorar muito dentro da sala dele. Ele disse ‘vem cá que eu vou cuidar de ti’, depois se sentou à mesa, me encaixou entre as pernas e passou a beijar meu rosto e pescoço. Pensei ‘não tô acreditando nisso’. Meu choro começou a se tornar de desespero e medo. Depois ele me virou e tentou encaixar minha bunda no pênis dele. Na sequência veio na minha frente, falou algumas coisas e eu só concordei. Me abraçava, passava a mão nos meus seios e dizia ‘cuida desse coração’. Saí de lá desolada da vida e nunca mais voltei ao núcleo”, relatou Catarina.

“Ele tinha uma coisa com a calcinha e sutiã das alunas, mandava mensagem pra gente mostrá-las. Antes do assédio sexual acontecer todas as alunas relatam que sofreram assédio moral muito forte. Éramos destruídas pouco a pouco até que se ele se sentisse confortável para nos assediar”, detalha Raquel*.

A rotina das alunas vinculadas ao laboratório precisava ser detalhada em um planejamento que se expandia para a vida pessoal. “Ele mandou um modelo de relatório em que uma aluna detalhava até o horário dos exames ginecológicos. Entendi naquele ato que era para eu naturalizar aquele tipo de situação de controle. Ele tinha uma espécie de tara”, lembra Raquel.

Conforme as entrevistadas, era comum estudantes que conviviam com o professor, de uma hora para outra pararem de frequentar a universidade. “Num belo dia, as estudantes nunca mais apareciam. Ele comentava que elas não estavam preparadas para o ambiente acadêmico”.

Acompanhe a página do movimento em apoio às vítimas de assédio nas universidades.

Defesa alega que professor era “conselheiro”
A posição do delegado foi ao encontro da argumentação feita pela defesa do professor de que não havia hierarquia, e consequentemente subordinação, dada a natureza da relação entre pesquisadores. O advogado afirma que os autos não confirmam a conduta abusiva do professor. Pelo contrário, segundo ele, depoentes e testemunhas concordaram com que o laboratório era um lugar democrático, onde as decisões eram tomadas por um coletivo, constituído em sua maioria por mulheres. “O que consta nos autos é que ele dispensava o mesmo tratamento aos alunos e pesquisadores. A relação entre o orientador, pesquisador sênior, e os pesquisadores juniores que há no âmbito de um laboratório não é a mesma que a relação professor-aluno na sala de aula. Não só porque não há ascendência, relação de hierarquia, como também não há, portanto, subordinação”, argumentou o advogado.

Ainda segundo a defesa apresentada por Hédio Silva Junior, o professor se colocava como conselheiro, por isso um comportamento definido como “caloroso”. “Todos concordaram que os abraços e tratamento caloroso eram dispensados às alunas e alunos indistintamente. Na verdade, ele era um conselheiro, uma figura que ouvia e atendia os alunos. As provas apontam para um mesmo tipo de tratamento, para a função de conselheiro para um interesse na vida pessoal naquilo que a vida privada poderia repercutir no desempenho dos alunos e alunas”, afirmou.

Visão restritiva de violência
A antropóloga Flávia de Mattos Mota, pesquisadora do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF – Udesc), explica que a legislação é a regulamentação do que a sociedade acredita como justo, construída historicamente como resultado da evolução dos costumes e mentalidades. Ainda que não consiga acompanhar os estudos de gênero e suas evidências científicas, a atual legislação reconhece que quando não há consenso em práticas sexuais, há violência. “O que parece não estar explícito na legislação e particularmente nos discursos que tenho visto de especialistas na área do direito (e que se distancia da realidade das mulheres) é que há casos em que o consenso é forjado, se baseia em ardis ou falsificações que o invalidam como ‘consenso’ e o tornam tão violento quanto o consenso obtido sob a ameaça de uma arma na cabeça”, assinalou a professora.

A leitura restritiva em relação à violência impede que sejam abarcados casos em que não houve consentimento, mas também não houve grave ameaça, e sim uma violência psicológica pouco a pouco implantada, de forma a reduzir a capacidade de consentimento das vítimas. “Existe uma dificuldade muito grande dos operadores do direito de enxergarem violência psicológica progressiva como uma forma de infligir medo à vítima e lhes excluir o consentimento, tão eficaz como violência física ou grave ameaça. É uma violência muito maior que vai englobando a vítima num casulo de baixa autoestima e submissão”, argumenta a advogada Márcia Irigonhê.

A Lei Maria da Penha voltada à violência doméstica já entende a violência em sua dimensão psicológica, porém em relação ao crime de estupro ainda há uma interpretação restritiva de violência como fundamentalmente física. “Estupro é todo ato libidinoso não consensual. Ato consentido é todo aquele em que não há dúvidas em relação ao consentimento. Se a pessoa está neutra, chorando, triste, praticando ato por medo de perder emprego, não está consentindo. A violência psicológica, através de relações de dominação e subordinação, reduz a capacidade de consentimento e caracteriza estupro”, explica Maria Luiza.

A denúncia coletiva pelas alunas da Udesc, motivada a partir do primeiro caso, segue o curso característico de crimes sexuais que envolvem várias vítimas: quando uma denuncia outras se encorajam também. “O medo levou algumas meninas a demorarem a denunciar. Ele infligia muito medo, fazia questão de mencionar o tempo todo o micropoder que tinha”, diz Márcia.

O abuso é sempre progressivo, desenvolve-se com a prática do abusador de testar os limites da vítima. O abusador constrói uma relação em que vai minando a vítima até cometer um abuso ainda mais grave quando ela já está de tal modo destruída que não consegue mais reagir.

“Estamos numa sociedade machista e misógina, condicionada a não enxergar a ausência de consentimento da vítima se ela não for expressada de uma forma contundente. Então se eu não enfio uma faca no pescoço do estuprador eu estou consentindo. Houve violência sexual de diferentes formas e nosso papel é demonstrar isso”, conclui a advogada.

O que vivem as vítimas
O tratamento dado pela polícia, MP e justiça criminal aos casos, fragilizou ainda mais as jovens. “É preciso pensar no impacto disso tudo na vida das vítimas. Todo mundo fala do assédio em si, mas não sabe o que as meninas estão vivendo nesses meses. A maioria vem de uma realidade de vulnerabilidade social, ingressou por cotas, era bolsista e recebia auxílio da universidade. Elas praticamente perderam o semestre, estão em via de conclusão de curso e não conseguem escrever os trabalhos de finalização do curso, estão prejudicadas academicamente. Sofrem um prejuízo psicológico absurdo, não conseguem sair sozinhas de casa e muitas estão tomando medicamento antidepressivo”, coloca Raquel.

Representantes de movimentos sociais e diretórios acadêmicos se reuniram com o reitor da Udesc, Marcus Tomasi, há duas semanas para pedir transparência na sindicância interna, promoção da participação estudantil no processo e remoção das paredes da sala de orientação que existe dentro do Núcleo, local onde as violências ocorriam. Em carta à reitoria reivindicam “ações que garantam a segurança e bem-estar das vítimas e das mulheres que compõem a universidade”.

A presidenta do Diretório Acadêmico Oito de Maio, Maria Carolina, que apoiou o movimento, precisou se afastar por medo de represálias. “Nos últimos dias, de acadêmica presencial eu me tornei uma acadêmica em exercício domiciliar, por não me sentir mais segura no ambiente da universidade. Eu tive que sair da minha casa, a preta que mora comigo também não se sente mais segura por lá. Estou afastada do meu Ilê (terreiro) por não me sentir segura, desde então minha rotina tem sido modificada. E eu não sou a única”, disse ela em sua rede social.

A universidade manifestou-se sobre o caso por meio de notas. O prazo de investigação foi prorrogado por 30 dias, até 25 de julho, pela comissão de sindicância interna da universidade. Na última sexta-feira (20), a Udesc afastou o professor que ficaria sob licença de saúde até 15 de agosto. “A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) informa que a comissão de sindicância interna composta por quatro servidores da instituição para investigar denúncias recebidas pela ouvidoria contra um professor do Centro de Ciências Humanas e da Educação (Faed), em Florianópolis, solicitou o afastamento do docente por 60 dias, em virtude do término da licença médica de 30 dias solicitada pelo professor. A recomendação foi acatada pela Reitoria e a portaria será publicada nesta sexta-feira, 20, com validade a partir de 18 de abril.”

Em 2014 e 2018, a ouvidoria da universidade recebeu denúncias de alunas contra o professor. “Em 2014, as denúncias foram levadas à Direção Geral da Udesc Faed e foram respondidas pelo sistema da Ouvidoria diretamente às denunciantes. A direção entendeu, à época, que as denúncias anônimas eram genéricas e sem fundamento. Por isso, o centro de ensino optou por não encaminhar abertura de processo de sindicância”, relatou a assessoria.

No mesmo ano em que as denúncias chegaram à direção geral da universidade, o professor pediu a abertura de uma investigação contra duas professoras do LABGEF por ofensas de racismo. A sindicância foi arquivada, seguindo o parecer da comissão.

De acordo com a assessoria de imprensa da Udesc, o processo administrativo, com base no Estatuto do Servidor de SC, pode resultar em punição do servidor com penas que variam entre advertência até demissão qualificada, ou no arquivamento.

*Nomes fictícios para proteger a identidade das vítimas.

Atualizada em 23 de julho, às 12h34.




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