Luiza Batista Pereira é presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)/Foto: Priscilla Buhr/AMCS

A luta das trabalhadoras domésticas frente à cultura escravocrata

Postado em 18/02/2020, 9:19

Cozinheira, jardineira, lavadeira, cuidadora de pessoas, arrumadeira, caseira, camareira, conselheira, mesmo acumulando várias funções as trabalhadoras domésticas formam uma das categorias mais desvalorizadas do país. Para entender a falta de reconhecimento à profissão é preciso olhar para a legislação: somente em 2015 com a regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013 pela Lei Complementar 150/15 é que os direitos dessas trabalhadoras foram legalmente igualados aos das demais categorias.

A conquista da carteira de trabalho* já tem 46 anos, mas ainda não se efetivou na prática, já que cerca de 70% das trabalhadoras domésticas do Brasil — um contingente de quase sete milhões no total — ainda atua na informalidade, ganhando em média 68% a menos em relação àquelas que têm contratos formais, segundo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)**, divulgada em 2019.

A Disney pode ser um destino comum à classe média brasileira, mas está longe de ser o ponto de encontro dessa categoria, cujo salário médio entre as não formalizadas é de R$755, tampouco da maior parte das trabalhadoras/es do país. Por isso, a fala do Ministro da Economia, Paulo Guedes, dissonante à realidade dessas mulheres é considerada um deboche, sintomático da herança da escravidão, como avalia nossa entrevistada Luiza Batista Pereira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

“É uma fala classista, escravocrata, mesquinha. Como pode uma trabalhadora doméstica ganhando esse salário viajar para a Disney? Foi deboche, uma forma de nos humilhar. Foi o governo do PT que proporcionou que a filha e filho da trabalhadora doméstica chegassem à universidade, nos permitiu sonhar com a casa própria; ele está reconhecendo que o governo PT garantiu direitos”, afirma.

De acordo com a sindicalista, as preocupações mais urgentes com a sobrevivência da família impedem as trabalhadoras domésticas de viajar até mesmo para conhecer estados vizinhos. “Não conheço nenhuma trabalhadora doméstica que foi passear na Disney, porque o salário de miséria que recebemos, que mal dá para alimentar nossos filhos e pagar nossas contas, não dá para passear fora e em qualquer outro lugar, muitas companheiras sequer conhecem o próprio país”.

O estudo intitulado “Trabalho de empregada doméstica e seus impactos na subjetividade”*** apontou que a história desse emprego no país está fortemente associada à tradição escravocrata. “No período escravista, a assimilação da posição social à identidade racial indicava certa equivalência entre a cor e o exercício de certas atividades, ou seja, ser escravo significava ser negro e as atividades realizadas pelos negros, na maioria das vezes, eram atividades desprestigiadas”, analisam no artigo.

O perfil das trabalhadoras domésticas, majoritariamente mulheres (93% do total), negras ou pardas (66,6%), com idade média de 44 anos****, analfabetas ou semianalfabetas, traz a marca de um sistema econômico escravocrata, baseado na ideologia de inferioridade da população negra. “É uma herança ainda da época da escravidão quando uma lei áurea que supostamente nos daria liberdade, nos deu liberdade com discriminação porque nenhum escravo foi indenizado pelo tempo que trabalhou, recebeu recurso financeiro para se estabelecer. Aí se formaram as favelas, os bolsões de pobreza, simplesmente abriram a senzala e disseram ‘desaparece daqui’”, explica a dirigente sindical.

Além da discriminação racial, a condição dessas trabalhadoras é atravessada pela opressão de gênero identificada até mesmo na desigualdade salarial entre homens e mulheres dentro da própria categoria, como nos explicou a entrevistada.

Leia a entrevista completa:

Catarinas: Como você percebeu a fala do Ministro Guedes?
Luiza Batista: É uma fala de uma pessoa que demonstra total desprezo pelos trabalhadores de modo geral. Na semana anterior, ele deu uma entrevista onde compara funcionários públicos a parasitas, acho que ele deveria estar pensando nele quando falou isso. A gente sabe que o governo de um modo geral se aproxima da população pelos servidores públicos”.

É representativa do desrespeito a uma lei que foi conquistada com tanta luta por parte dos empregadores que não assinam a carteira. E mesmo tendo 46 anos do direito à carteira assinada, nunca atingimos um patamar de 45% do total de trabalhadoras formalizadas. Infelizmente, devido à crise que se abate no Brasil, apesar da maquiagem que nos é empurrada goela abaixo pela grande mídia, outras categorias estão perdendo postos de trabalho, inclusive da classe média, e quando isso acontece demitem suas trabalhadoras.

Mulheres pretas ou pardas recebem menos da metade do que os homens brancos (44,4%) no país, segundo pesquisa do IBGE, divulgada no final do ano passado. De que forma você analisa esse dado em relação à profissão das trabalhadoras domésticas?
A gente vê como uma forma de discriminar o trabalho doméstico e principalmente quando a trabalhadora é negra. Infelizmente, por mais que se fale, essa questão é persistente, está sempre nas nossas rodas de conversas, diálogos, palestras, onde a gente chega faz essa denúncia. O combate à discriminação está muito aquém do desejado. No trabalho doméstico isso é bem mais forte. Até mesmo em relação ao empregado doméstico homem, a mulher ganha menos. Em 2012, quando o FGTS ainda não era obrigatório, das duas mil homologações em apenas cem havia recolhimento de FGTS, e desse total 68 eram de trabalhadores masculinos, e a maioria, senão eram totalmente brancos, mas eram pardos, e aí muitas dessas pessoas são negras, mas se reconhecem como pardas. Aí quando você faz toda essa análise você vê que ainda há um preconceito muito grande, e que a mulher sempre ganha menos no local de trabalho, mesmo a branca. E quanto à negra então, em qualquer categoria, a gente sempre ganha bem menos do que os homens.

18 sindicatos são filiados à Federação, totalizando mais 12 mil trabalhadoras sindicalizadas/Foto: Priscilla Buhr/AMCS

Qual o perfil das trabalhadoras domésticas no Brasil?
Baseado em atendimentos que fazemos nos sindicatos a gente vê que a idade varia entre 18, 20 anos a 59, 60 anos, sendo que a maioria das trabalhadoras que estão na faixa etária de 40 até 60 não sabe sequer assinar o nome, são totalmente analfabetas, negras, moram em bairros de periferia. Até os 39, 40 anos há aquelas que são semialfabetizadas. Em sua maioria todas são negras, ou seja, é um trabalho que é uma herança ainda da época da escravidão, quando uma lei áurea que supostamente nos daria liberdade, nos deu liberdade com discriminação porque nenhum escravo foi indenizado pelo tempo que trabalhou, recebeu recurso financeiro para se estabelecer. Aí se formaram as favelas, os bolsões de pobreza, simplesmente abriram a senzala e disseram ‘desaparece daqui’. Alguns dependendo do relacionamento que tinham com seus senhores se tornaram escravos da gratidão, ou seja, continuaram no mesmo local por conta da alimentação e local para morar, e outros se viraram como deu para sobreviver, isso infelizmente está muito arraigado no nosso país.

Ainda hoje, mesmo que tenhamos direito à carteira assinada já por 46 anos, aprovada em 8 de dezembro de 1972, num período de ditadura fortíssima. Entrou em vigor em 8 de abril de 1973, que foi o primeiro direito que conquistamos. Ainda hoje, 46 anos depois, mesmo com todos os avanços, ainda tem a questão de não termos sequer 45% do total de quase 7 milhões e duzentos mil trabalhadoras e trabalhadores sem registro na carteira. É uma herança mesmo, o perfil é mulheres que moram em periferia, que vem da área rural em busca de melhores condições de vida em cidades grandes e aqui o que encontra é o trabalho doméstico.

Muitas vezes, pelo fato de morar distante da família elas dormem no trabalho e não recebem hora extra por isso, mesmo já sendo lei, é obrigatório o FGTS e pagamento de horas extras, mas a gente está na luta para garantir o que conquistamos. A lei como sempre fazendo vistas grossas aos empregadores porque não tem uma multa pesada mesmo e as pessoas só costumam cumprir a lei quando sentem o descumprimento no bolso.

Existe multa para tudo, para o nosso trabalho a multa é irrisória, quando o empregador não assina a carteira. Até o próprio governo nos discrimina porque temos várias funções dentro no trabalho doméstico, caseira, jardineira, arrumadeira, lavadeira, cozinheira, cuidador de pessoas, a gente fala cuidadora de idosos, mas é de pessoas porque nem sempre é o idoso, tem criança e tem aquelas em idade intermediária, e não temos o piso para cada função.

O único sindicato que conseguiu homologar uma convenção coletiva foi o de Barra Funda, em São Paulo. Nos outros estados não conseguimos porque o Ministério do Trabalho, hoje extinto, nunca quis conceder registro sindical para o sindicato dos empregadores, então isso dificulta uma convenção coletiva porque os dois sindicatos têm que estar totalmente legalizados. E a gente não pode homologar, podemos sim fazer acordo, onde vai ter contrato padrão, o que é diferente de uma convenção, na qual conseguimos direitos que nem estão garantidos na lei. As próprias autoridades veem o trabalho doméstico como menos importante. Segundo eles, nós não auferimos lucro direto a quem nos emprega, existem muitas outras profissões que o empregador não tem lucro direto com o profissional, mas tem o sindicato do empregador e tem do trabalhador. Vemos isso como discriminação, porque o trabalho doméstico é realizado dentro do ambiente privado, não tem o reconhecimento necessário, apesar de ser tão importante, não tem reconhecimento devido.

Há casos de trabalho infantil? Como ocorre esse monitoramento?
Infelizmente existem casos, e os sindicatos de outras categorias vão ao local quando recebem denúncia. O nosso sindicato não pode, porque segundo a Constituição não é possível. Quando recebemos a denúncia de maus tratos, trabalho infantil, ou não assinatura de carteira, a gente pede que a trabalhadora vá a uma delegacia regional do trabalho e registre a reclamação e vá notificar esse empregador para que ele compareça e explique. No caso do trabalho doméstico infantil, aqui em Pernambuco a gente encaminha ao Ministério Público do trabalho e ao centro Dom Helder Câmara que tem um trabalho bem bonito. Há uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil, que proíbe o trabalho para menor de 18 anos. Menores só devem exercer alguma atividade laborativa remunerada em alguma empresa que tenha programa jovem aprendiz. A gente sabe que numa residência isso é muito difícil ser respeitado, além de haver vários riscos que causam danos à menor de idade, inclusive de assédio.

Que tipos de situações de violência as trabalhadoras domésticas sofrem no país?
Existem muitos tipos, não temos condições de ir aos locais, mas aqui a gente escuta a trabalhadora se queixar, chegar chorando, porque tem a questão do assédio moral. Muitas patroas trabalham fora e tem problemas com seus maridos, é aquela história a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, e nessa relação de trabalho o lado mais fraco é a trabalhadora. Às vezes a patroa teve um dia difícil e quando ela chega em casa qualquer probleminha ela descarrega tudo na trabalhadora, chama de burra, idiota e outras palavras mais pesadas. Se a trabalhadora for do tipo que não aceita ofensa, as patroas chegam a partir para agressão física. Nesses casos, a orientação do sindicato é que a trabalhadora se imponha e registre o BO na delegacia. O sindicato tem que apoiar, se o advogado disser que não atua na área criminal que a entidade indique outro profissional. O que não pode é cruzar o braço e dizer ‘é assim mesmo, fazer o quê?’. Não é assim, a gente tem que reagir. Fazer o quê? É isso mesmo, é encaminhar a companheira para que registre BO e dar o apoio necessário.

As trabalhadoras se dividem diaristas e mensalistas, que são as que deveriam ter carteira assinada/Foto: Priscilla Buhr/AMCS

Recentemente, em SC uma trabalhadora foi indenizada por sofrer racismo no ambiente de trabalho. Vocês recebem denúncias de discriminação social e racial?
Sim, recebemos. Recentemente circulou na internet um caso em Belo horizonte, em que a funcionária de uma home care, de contratação de cuidadoras de idosos, disse à funcionária de uma agência que não queria cuidadora nem negra e nem gorda. Veja o absurdo, a pessoa é duplamente discriminada por ser negra e gorda. Não existe lei que dê amparo legal a quem age dessa forma.

Em 2019 foi aprovada a Convenção 190 da OIT que é exatamente essa que trata de assédio moral e sexual, e violências no local de trabalho. Caso o governo ratifique a convenção, teremos mais ferramentas de poder para buscar a reparação para as companheiras que tenham sofrido esse tipo de discriminação no local de trabalho.

Em Pernambuco tivemos um caso em que a empregadora falou que a trabalhadora tinha furtado um anel de brilhante. A trabalhadora foi à delegacia e registrou o BO. O delegado deu o nosso contato, acompanhamos o caso e depois percebemos que houve negociação. Descobrimos que a patroa não queria pagar as verbas rescisórias, naquela época não havia nem FGTS, e simplesmente caluniou a trabalhadora. O sindicato orienta para as companheiras que o uso da imagem não é permitido, mas se ela está no local e é ofendida continuamente deve usar o celular para gravar a voz.

A grande maioria das trabalhadoras domésticas não têm carteira assinada. Na época da votação da PEC das Domésticas houve uma defesa, inclusive pelo então deputado Jair Bolsonaro, de que se a lei fosse aprovada o trabalho assalariado diminuiria em função do pagamento dos encargos adicionais pelo empregador. Que análise você faz, isso aconteceu?
Remetendo ao primeiro direito que foi conquistado em 1972, teve patroa que apareceu aqui e disse às dirigentes: ‘ninguém vai assinar carteira de doméstica, vocês vão virar é prostituta’. O tempo provou que estava errada. Na Constituição de 1988 com alguns direitos conquistados foi a mesma coisa, ouvimos patrões dizerem ‘vão ficar tudo de pires na mão’. Isso, na verdade, é a afirmação de pessoas que historicamente, culturalmente se acostumaram a ter o trabalho doméstico pagando alguns trocados sem conceder direitos. A partir do momento que as conquistas passaram a ser implementadas, essas pessoas passam a nos agredir, discriminando e desmerecendo as nossas lutas.

Quando a PEC foi aprovada em abril de 2013 (Emenda Constitucional 72/2013), nós fizemos muitas rescisões no sindicato, é fato. Só que depois que o empregador foi para a ponta de lápis, inclusive uma patroa deu uma entrevista à televisão e disse ‘vou colocar minha filhinha numa escolinha de tempo integral, mas não pago um absurdo desses’. Essa senhora acabou colocando uma trabalhadora doméstica na casa dela, porque a escola em tempo integral não lavava a roupa da filha, não ia na casa dela limpar e preparar alimentos, e com o que ela pagava na escola com mais R$ 200, 300 teria uma trabalhadora na casa, limpando, cozinhando, fazendo todo o serviço e isso ela viu que seria mais vantajoso.

Muita gente também falou isso que foram nossos direitos que aumentaram nosso desemprego. E o Brasil, qual a taxa de desemprego no país? É enorme, 14 milhões de pessoas desempregadas. Tem agora essa palavra bonita empreendedorismo, pergunto: esses jovens que entregam comida nas bicicletas e motos, se acontecer um acidente quem vai sustentá-los no período de recuperação, quais direitos aquele trabalhador tem? Nem o direito ao seguro DPVAT terá mais.

Quando aparece essa pergunta se depois da conquista dos nossos direitos diminuiu o número de carteiras assinadas, eu respondo não. O que diminuiu foi o poder da classe média de ter uma trabalhadora registrada, legalizada. O que fazem? Demitem, contratam por um ou dois dias. Mas um dia nossa luta vai chegar ao ponto de até uma diarista ter vínculo empregatício, porque outras categorias, em que trabalhadores dão plantão de um dia num determinado local de trabalho, tem direito a contrato, por que nós não teremos?

Não há mal que dure para sempre. A situação no país está difícil, mas algo tem que acontecer porque não se pode viver eternamente só perdendo. O desemprego na categoria está ligado diretamente a situação caótica do país. Tem muita gente perdendo posto, com salários defasados, direitos reduzidos, trabalhos precarizados, só quem não está sofrendo são grandes empresários. Tinha que sobrar para alguém, sobra sempre para os pequenos.

Mesmo sendo direito, menos de 50% das mensalistas têm carteira assinada/Foto: Priscilla Buhr/AMCS

E a aposentadoria como fica?
Com a ‘deforma’ da previdência, a previdência sendo desmontada, nós trabalhadoras domésticas seremos uma das categorias mais penalizadas porque o trabalho doméstico tem rotatividade alta. Muitas companheiras não são esclarecidas o suficiente para entender que tem que recolher os encargos sociais mesmo como autônoma. O trabalho nos desgasta muito fisicamente e muitas companheiras vão ficar naquela de que vão chegar aos 62 anos e não ter 40 anos de contribuição, elas poderão se aposentar, mas não com o salário integral. Eu pergunto: o contrato intermitente que o empregador assina, de três horas hoje, quatro amanhã, e quando chega ao fim do mês mesmo com o contrato na carteira ele vai pagar o salário dela pelas horas trabalhadas, assim como os recolhimentos de FGTS e INSS? As trabalhadoras sendo super penalizadas com essas ‘deformas’, tanto a trabalhista, quanto a previdenciária. Quando elas chegarem aos 62 anos terão aposentadoria, mas parcial. Viver com salário mínimo já é difícil, imagine com percentuais dele.

Você colocou que elas trabalham até mais ou menos 60 anos, é isso?
Atendemos casos de mulheres com 65 anos ainda trabalhando.

Trata-se de um trabalho pesado…
É desgastante. As outras categorias têm norma regulamentadora, a nossa não, é como se não existisse doença ocupacional para o trabalho doméstico e a gente sabe que existe. A gente mexe muito, repetidamente com os punhos, braços e fica muito tempo em pé, e isso desgasta a musculatura e o nosso esqueleto. Todo trabalho pesado desgasta.

Pode falar um pouco sobre os anseios dessas trabalhadoras? Quais as perspectivas dessas mulheres?
Em 2006 ocorreu um projeto do governo Lula, chamado TDC (Trabalho Doméstico Cidadão). Sou fruto desse TDC, voltei a estudar. O projeto era voltado a quem parou de estudar da quarta série à oitava do Ensino Fundamental. Terminei o projeto, fui para a Escola Pública, onde terminei o Ensino Médio. Estou aposentada, aposentei um pouco antes dos 60 porque tive câncer nas duas mamas. Hoje, mesmo que não estivesse aposentada por invalidez, já estaria aposentada por idade e tempo de contribuição, porque trabalhei numa única casa por 26 anos, 20 de carteira assinada.

Muitas pensam em estudar, as que têm menos de 30 anos trabalham de dia e estudam de noite na esperança de mudar de profissão. Assim como também aqui quando o estaleiro Atlântico Sul foi implantado em Suape (em Ipojuca, na Grande Recife), muitas companheiras fizeram curso de soldadora industrial e elas foram trabalhar lá, mudaram de categoria, passaram a ser metalúrgicas. Atualmente, o estaleiro fechou, demitiu mais de três mil trabalhadoras/es e muitas daquelas que eram domésticas, estão retornando ao trabalho. Muitas têm um sonho, as minhas netas mesmo disseram ‘vou estudar, porque não quero ser trabalhadora doméstica’, dizem ‘não tenho nada contra a profissão da senhora minha vó, nem da senhora minha mãe’. Elas estão trabalhando na administração de empresas. A gente procurar melhorar, sim. Eu não tenho vergonha nenhuma, fui trabalhadora doméstica durante a minha vida toda, comecei aos 9 anos. Minha primeira assinatura na carteira foi como cobradora de ônibus numa época que a ditadura estava instalada no Brasil. Descobri que em dois anos de trabalho só tinham assinado seis meses, e naquele período o sindicato estava interditado. aquilo me chateou, voltei a ser doméstica, onde me aposentei. Se chegar alguém aqui dizendo ‘vou estudar’, mesmo sabendo da importância do trabalho doméstico na sociedade, eu falo para as companheiras ‘é direito de vocês estudar para almejar outra ocupação’.

Se o acesso aos direitos básicos, principalmente à educação fosse universalizado, essa profissão poderia deixar de existir ou ser melhor remunerada ou valorizada?
Não sei se poderia desaparecer porque é uma questão cultural. Escuto muito as pessoas dizerem ‘isso só acontece no Brasil’. Eu não conheço a realidade de outros países, porque nunca morei fora e amo o meu país, apesar de tudo que está acontecendo. Muitas vezes, a família é classe média, nem classe média alta, e faz todo o esforço para colocar uma pessoa em casa, muitas vezes sem assinar carteira ou pagar salário completo. E aí onde chega fala ‘minha empregada’, porque tem a cultura de que ‘eu trabalho, tenho outra profissão, então não vou lavar prato, não vou limpar banheiro, porque isso é um serviço que deve ser exercido por uma pessoa de baixa ou nenhuma escolaridade’, então é cultural. Quem sabe daqui a uns 100 anos, a gente tenha uma diminuição de trabalhadoras domésticas no país, mas numa outra condição de vida melhor, entendendo que se o trabalho doméstico está diminuindo, mas aquelas pessoas que possivelmente estariam fazendo trabalho doméstico, estão inseridas no mercado de trabalho em outras profissões com direitos garantidos. Podemos dizer que é uma utopia, mas eu acredito que um dia esse futuro que a gente almeja pode vir a acontecer sim.

Já aposentada, Luiza trabalhou em uma única casa de família por 26 anos/Foto: arquivo pessoal

Como fica a casa da trabalhadora doméstica, quanto tempo têm para se dedicar à casa, família e filhos?
Tive dois filhos e minha mãe tomava conta deles até eles terem 12 e 13 anos. Depois perdi minha mãe. Aí tinha que conversar que saía para trabalhar para garantir que eles não passassem fome como eu passei. Meu pai foi uma pessoa muito boa, quando morreu eu tinha seis anos, era agricultor numa época que agricultor não tinha direito a nada. Quando ele faleceu, minha mãe não teve direito à pensão, foi uma vida miserável mesmo. Hoje, tem a mídia vendendo tudo que é tipo de produto e você sabe que o adolescente, muitas vezes, ele está na escola e para ser bem aceito no grupo que deseja fazer parte, tem que usar as mesmas coisas que aquele grupo. Muitas vezes, as mães com um salário de doméstica se esforçam, compram no cartão, para que os filhos possam ser aceitos. Essas mães também não têm tempo, saem muito cedo de casa porque tem que estar muito cedo na casa das patroas que, por sua vez, também trabalham e precisam daquela trabalhadora para ficar com os seus filhos. É comum a gente tomar conta dos filhos dos nossos patrões, limpar e valorizar a casa dos patrões, mas a nossa é sempre em segundo plano, nossos filhos sempre em segundo plano.

Hoje, estou aqui no sindicato, por conta disso viajo bastante, mesmo morando sozinha, meus filhos são casados moram em suas casas, chego em casa tão cansada. De manhã quando acordo dobro o lençol, e passo a escova na privada e coloco desinfetante, mas aquela limpeza mesmo, tem dias que chego em casa tão cansada que só penso em preparar alguma coisa para comer e dormir, para no outro dia estar aqui de novo. Isso é o que acontece com a maioria das trabalhadoras domésticas, ou que trabalham com serviços gerais, comerciárias, porque essas pessoas não ganham dinheiro suficiente para pagar outra pessoa para fazer o serviço em casa.

Não temos tempo para cuidar da casa e filhos, e aí muitas vezes os perdemos para o tráfico de drogas. Oito horas no local de trabalho, mais uma hora de almoço, e fora o tempo que a gente perde nos deslocamentos, integrações. Muitas vezes, você sai de casa, o dia está escuro e quando você retorna, é nove da noite, hora que consegue chegar por conta dos atropelos, trânsito caótico e integração que é um horror. Você só tem tempo para trabalhar e nos fins de semana é aquela correria para cuidar da casa.

Nesse contexto, muitas mulheres, ou a maioria, não podem contar com a participação dos companheiros na divisão do trabalho doméstico e cuidados com os filhos…
Tem também essa questão, é do machismo, as pessoas entendem que trabalho doméstico é só da mulher. Ensinei meus filhos a fazer as coisas, o primeiro aprendeu direitinho, o segundo para fazer alguma coisa é preciso que minha nora fique de cara feia. Parece que o machismo já nasce arraigada dentro do cérebro.

Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discute tutela necessária no trabalho rural e doméstico, em 2018/Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Os homens não querem perder privilégios…
É, a maioria se sente privilegiado por ter nascido homem, e acha que esse tipo de tarefa não é pertinente ao homem executar.

Como vocês fazem o trabalho político de mobilização? Também abordam a desigualdade de gênero?
No segundo ou terceiro domingo de cada mês realizamos reunião mensal, e nessas reuniões a gente faz um trabalho político sobre as questões que envolvem o país, como refletem nas nossas vidas e direitos. A questão da divisão do trabalho nas residências a gente procura orientar, algumas companheiras dizem ‘meu marido tem que me ajudar porque não moro sozinha’, quer dizer ela já tem a consciência de conversar com o companheiro que as tarefas precisam ser divididas, mas muitas dizem ‘ele não coloca nem o lixo do lado de fora’, porque diz que já trabalha demais, já coloca dinheiro dentro de casa, não tem que se cansar me ajudando a fazer o trabalho doméstico. Eu digo: ‘e o seu dinheiro você faz o que?” Ele responde ‘eu ajudo a pagar as contas’. Respondo: ‘não, você não ajuda, você divide as contas, portanto, se divide as contas, então também deveria dividir as tarefas’. Ele não vai deixar de ser homem se sair do banheiro com a cueca lavada.

Sabemos que as mulheres negras são as maiores vítimas do feminicídio, a federação também faz alguma abordagem sobre violência doméstica?
Falamos que a Lei Maria da Penha existe, que elas não devem aceitar serem humilhadas, que não devem aceitar essa história de que ‘ele não me bateu, mas quebrou um liquidificador’. Isso é violência, custou o seu dinheiro e ainda que não tivesse custado está na casa para servir a família. Elas dizem ‘prestar queixa dele, para depois ele estar me rondando’. Quando o cara persegue tem que denunciar. Dizem ‘ah, mas é o pai dos meus filhos’, mas quando ele quer violentar não lembra disso. Digo que elas têm que fazer valer uma conquista que custou a muitas mulheres, a própria Maria da Penha a ela custou o movimento das pernas. Temos que conversar com as companheiras, a primeira coisa é elas se sentirem protegidas, valorizadas, porque muitas dizem ‘ela apanha porque quer, é uma safada’, é o que ouvimos muito. A violência doméstica é um ciclo vicioso, envolve mais mulheres negras porque são as menos ouvidas nos locais públicos, porque moram na periferia. A lei é mais pesada quando envolve mulheres brancas, ao mesmo tempo que o agressor pode contratar advogados caríssimos para livrar a cara dele. Muitas vezes, o que escutamos em rodas de conversa de homens em bar é ‘se eu der um tapa vou preso, se matar vou preso, então mando logo para o inferno’. Essas pessoas (agressores) evaporam, vão para outro canto e conhecem outra mulher e isso se repete.

Quais as principais lutas das trabalhadoras domésticas e as pautas da Fenatrad?
A principal luta é fazer com que o empregador respeite a jornada de trabalho, respeite os direitos conquistados e registre a carteira, e que a respeite também como ser humano, sem assédio e ofensas. Em uma empresa, a organização é padrão, e em cada residência há uma forma diferente de se organizar. Temos um governo que não dialoga, que declarou abertamente que não votou na nossa PEC, então o que a Fenatrad almeja é manter o que já conquistamos e permanecer ao lado daquelas pessoas que lutam por justiça e igualdade social. Queremos no futuro fazer seminários, oficinas, rodas de conversas, ouvir a categoria e claro buscar apoio parlamentar para ampliar nossas conquistas, afinal de contas, direitos não se reduz, se amplia.

*A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 71.885, de 09 de março de 1973, dispõe sobre a ocupação de empregada doméstica.

**Dados referentes ao trimestre encerrado em novembro de 2019.

***Artigo científico das/os pesquisadoras/es em Psicologia Christiane Leolina Lara Silva, José Newton Garcia de Araújo, Maria Ignez Costa Moreira e Vanessa Andrade Barros.

**** Esses dados são do Levantamento da consultoria LCA a partir da PNAD 2019.




Jornalista, cofundadora e diretora executiva do Portal Catarinas.
Veja a coluna da Paula Guimarães