Foto: arquivo Catarinas

1º Seminário online sobre pobreza menstrual discute a erradicação do problema

Postado em 27/05/2021, 11:29

O evento ocorre dia 29 de maio e contará com a participação de especialistas, instituições, organizações sociais e representantes do poder público. Acontece após o Dia Internacional da Higiene Menstrual, lembrado em 28 de maio. Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que o direito das mulheres à higiene menstrual é uma questão de saúde pública mundial e de direitos humanos.

Falar sobre menstruação ainda é um tabu na sociedade. Quem nunca pegou um absorvente escondido da bolsa para ir ao banheiro trocar? Ou mesmo teve vergonha de falar que estava menstruada e usou o eufemismo “estou naqueles dias”? Essas e outras ações continuam sendo vivenciadas pelas mulheres e pessoas que menstruam e o questionamento que fica é: por que isso continua sendo rotineiro? Uma das principais justificativas para esse problema é a falta de informação que se tem sobre o assunto, além de não haver diálogos para que o tema seja tratado com naturalidade. Essa marca da desigualdade de gênero retroalimenta a falta de acesso a produtos relacionados à menstruação pelas populações mais empobrecidas.

Diante dessa problemática, a vereadora Carla Ayres (PT) e Úrsula Maschette, psicóloga e educadora menstrual, realizam, em 29 de maio, o “1º Seminário Online Sobre Pobreza Menstrual – Do biológico ao social: por que menstruar é um ato político?”, em Florianópolis. O objetivo do seminário é discutir a falta de recursos financeiros para adquirir itens de higiene menstrual e propor soluções para diferentes aspectos do tema, como educação, saúde pública, corpos que menstruam (mulheres cis, homens trans e pessoas não binárias) e sustentabilidade.

Além disso, será totalmente online e gratuito e ocorrerá das 14h às 18h, através da plataforma Zoom. As inscrições foram preenchidas em três dias e, devido a grande procura, a abertura será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da vereadora Carla Ayres. O evento conta com o apoio das organizações Menstruando Sem Tabus, Impact Hub Floripa, Associação de Doulas de Santa Catarina (ADOSC) e Acontece Arte e Política LGBTI+.

O evento acontece após o Dia Internacional da Higiene Menstrual, neste 28 de maio, lembrado anualmente para quebrar o silêncio sobre o tema. Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que o direito das mulheres à higiene menstrual é uma questão de saúde pública mundial e de direitos humanos.

“Nós vivemos numa cultura em que as mulheres sempre foram silenciadas, sempre foram excluídas do debate público e da construção das políticas sociais. É preciso mudar essa realidade, trazendo à tona um debate fundamental que é a pobreza menstrual. A menstruação precisa deixar de ser um tabu e cabe ao Estado promover políticas públicas neste sentido. O seminário que iremos realizar vai ao encontro desta proposta, afinal, reuniremos uma centena de pessoas para debater e buscar soluções para esse problema aqui na nossa cidade e, quem sabe, incentivar discussões semelhantes em outras cidades do país”, contextualizou a vereadora Carla Ayres.

Cartaz de divulgação seminário.

Falta de acesso a produtos menstruais 

Uma pesquisa divulgada em 2018 pela marca Sempre Livre, da Johnson & Johnson, em parceria com a KYRA Pesquisa & Consultoria, no Brasil, Índia, África do Sul, Filipinas e Argentina, com 9.062 mulheres constata a situação: na faixa de 12 a 14 anos, 22% dizem não ter acesso a produtos relacionados à menstruação porque não têm dinheiro ou porque não são vendidos perto de casa. Na faixa de 15 a 17 anos, o percentual sobe para 26%. Entre 18 a 25, cai para 19%.

O preço dos absorventes é um dos principais agravantes do problema no Brasil, afinal, o item é tributado como produto cosmético e não de higiene. Segundo o Impostômetro, mantido pela Associação Comercial de São Paulo, o absorvente tem tributação média de 34,48%, o que significa que mais de um terço do valor pago por nós vai para as taxações. Existe apenas isenção de IPI, medida instituída em decreto em 2016.

Como o item não é distribuído pelo SUS, mulheres pobres, inclusive adolescentes, podem se ver impedidas de levar a rotina normalmente durante o período menstrual. Estima-se que meninas de baixa renda chegam a perder até 45 dias de aula a cada ano letivo por falta de acesso a absorventes íntimos quando estão menstruadas. 

Com a pandemia, intensificam-se as dificuldades econômicas para que as pessoas mais vulneráveis gerem sua menstruação de forma adequada. Neste sentido, a vereadora Carla Ayres afirma que o custo das faltas escolares e do atendimento através de saúde às pessoas com doenças provenientes da má higiene menstrual é muito maior do que qualquer programa de distribuição de absorventes.

“Precisamos voltar nossas atenções para a dura realidade de famílias que hoje vivem na informalidade, que sofrem com o desemprego ou que recebem R$ 150 de auxílio do governo. Essas pessoas precisam escolher entre comer e comprar produtos de higiene menstrual, afinal, apenas o gás de cozinha já custa mais de R$ 100. Isso traz impactos diretos na qualidade de vida dessa população, na sua assiduidade escolar e até mesmo na sua saúde”, afirma a parlamentar.

Intervenção Festival Menstruação

Implantação de política pública em Florianópolis

O encontro reunirá especialistas, instituições, organizações sociais e representantes do poder público, privilegiando o debate entre as participantes no intuito de ampliar a discussão e romper com os tabus sobre o tema. São José e Palhoça, ambas cidades da região metropolitana da capital, já implementaram ações com o intuito de distribuir absorventes.

Em Florianópolis, o Projeto de Lei 18205/21, apresentado pela vereadora Carla Ayres (PT), propõe instituir o “Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual por meio de políticas de atenção à saúde, educacionais e assistência social no Município”. Entre os objetivos está o combate à pobreza menstrual por acesso à informação e produtos de higiene e saúde menstrual. O programa conta com o apoio dos membros da Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher e Promoção da Igualdade de Gênero. A vereadora também trabalha na construção de uma indicação a ser apresentada ao executivo. 

O projeto propõe a distribuição de itens de higiene e a realização de campanhas e ações de conscientização junto à população, alcançando principalmente crianças, adolescentes e demais pessoas que menstruam, especialmente indígenas, quilombolas, imigrantes, refugiados, pessoas em situação de rua, abrigamento, em privação de liberdade ou em situação de vulnerabilidade social.

“Não só tocamos na necessidade de distribuição de absorventes, como também na discussão sobre um tema tão importante, e tabu. Ter tido acesso a este tema e, enquanto mulher, me dar conta de que nunca tinha pensado nisso me tornou uma militante dele”, pontua a vereadora.

Tirar do lugar de tabu é ampliar o acesso

De acordo com Úrsula Maschette, especialista em negócios de impacto, inovação e tecnologias voltadas para a saúde feminina, o evento é um grande espaço para se debater sobre o assunto e olhá-lo de maneira plural. “O seminário tem um aspecto educativo bem importante para tirarmos a menstruação de um lugar privado, do silêncio, para um espaço sociável, porque as pessoas precisam falar sobre e precisam ter acesso às informações para poderem fazer as escolhas adequadas”, destaca. 

Além disso, ela acredita que uma política pública efetiva é uma política que faz parte do dia a dia das pessoas. “Para que a gente possa entender a dimensão do que isso significa para a região de Florianópolis e como apoiar a população, a gente também precisa ouvi-la. O seminário, acima de tudo, é um espaço de troca, em que a gente atende essa demanda social e gostaríamos que a população trouxesse as suas contribuições de reflexão sobre a temática, porque somente assim vamos conseguir construir uma política pública”, pontua.

Para a vereadora Carla Ayres (PT), o seminário vem como uma forma de debater sobre a menstruação, um tabu até mesmo para as pessoas que menstruam. “Desde 2020, a gente vem dialogando com várias pessoas acerca disso e das várias transversalidades que esta reflexão traz, não só saúde, mas do próprio Planejamento Urbano. Junto com a Úrsula Maschette, uma ativista menstrual da cidade, chegamos ao desafio de levar a discussão ao maior número de pessoas possível”, enfatiza.

No entanto, ela expõe que discutir sobre pobreza menstrual vai além de debater sobre a distribuição de absorventes.

“Este ponto específico revela, mais profundamente, um debate sobre desigualdade social, desigualdade econômica, falta de acesso à água encanada, ao saneamento básico e, até mesmo, de moradia digna”, completa. 

Enfrentar a pobreza menstrual: uma pauta do feminismo no mundo

A temática, infelizmente, não está restrita somente à cidade de Florianópolis, é uma realidade e um tema que tem ganhado mais visibilidade no cenário global. “De maneira geral, a menstruação tem uma conotação necessariamente negativa, o que muitas vezes impede mulheres e pessoas que menstruam de fazer alguma atividade ou de alguma maneira tenha a sua vida limitada por conta, simplesmente, de menstruar,” pontua Úrsula Maschette.

Essa afirmação é confirmada pela pesquisa realizada pela marca Sempre Livre, da Johnson & Johnson, a qual mostra que, durante o período menstrual, 74% das brasileiras deixam de entrar na piscina, 66% param de praticar esportes, apenas 22% não têm medo de levantar durante a aula no período menstrual.

Diante disso, ela pondera que essa limitação está ligada diretamente à escassez de informação, mas também com a falta de acesso a produtos menstruais e a infraestrutura adequada para gerenciar a menstruação com dignidade. “[…] seja infraestrutura de acesso à água, saneamento básico ou mesmo ter um banheiro com condições adequadas para gerenciar seu ciclo.” 

Conforme pesquisa já citada, 54% das mulheres entre 14 e 24 anos não sabiam ou tinham poucas informações sobre menstruação no momento da primeira menstruação. Da totalidade de entrevistadas, 39% afirmaram pedir um absorvente emprestado como se fosse um segredo e tentam esconder de alguma forma que estão menstruadas. Como resultado dessa falta de informação, 55% das mulheres que menstruam todo mês prefeririam não passar por isso, segundo estudo realizado pelo Datafolha para a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), em parceria com a Bayer.

Confira a programação do evento:

14h00 – Abertura com Úrsula Maschette;

14h15 – Plenária com Carla Ayres, vereadora em Florianópolis, autora do Projeto de Lei 18205/21 que propõe a distribuição de itens de higiene menstrual na cidade; Camilo Martins, ex-prefeito de Palhoça, cidade onde já há a distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda; e Caê Martins, ex-vereador em São José, autor de projeto aprovado na cidade que também propõe a distribuição de absorventes na rede pública de saúde;

15h30 – O público se dividirá em quatro salas temáticas para debater diferentes assuntos:

Sala 1 – Ursula Maschette e Janaina Hirata/ Tema – Educação: Qual o papel da educação para o combate da pobreza menstrual?

Sala 2 – Luana Cavalari e Luisa Cardoso/ Tema – Sustentabilidade: Produtos inovadores soluções simples para a redução do impacto ambiental.

Sala 3 – Ale Mijuca e Lino Gabriel Nascimento dos Santos/ Tema – Corpos que Mentruam: Desconstruindo mitos e tabus em torno da menstruação.

Sala 4 – Camile Bruns, Rafala Santana e Laís Santos do projeto Menstruando sem Tabus/ Tema – Iniciativas populares , projetos sociais e Negócios de Impacto para  erradicação da pobreza menstrual.

16h45 – Apresentação das discussões realizadas nas salas e espaço para perguntas;

17h50 – Encerramento.