Por uma jurista negra no STF: Soraia Mendes está entre as candidatas
Em 132 anos, mais alta corte do país nunca teve uma mulher negra como ministra
Tag: STF
STF proíbe uso da “legítima defesa da honra” em julgamentos de feminicídio
Para especialista, a queda da tese reflete os anos de luta do movimento feminista brasileiro
O julgamento transformativo do STF sobre acesso aos banheiros para pessoas trans
Melina Fachin e Kassia Hellen Martins comentam a importância do julgamento que discute o tratamento social da transgeneridade no Brasil
Jurista Soraia Mendes é candidata a ministra do STF
A ação é resultado da mobilização “Por um STF laico e independente” contra a indicação feita pelo presidente da república com base unicamente em filiação religiosa. Já a anticandidatura de Soraia Mendes é sustentada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Organizações jurídicas entregaram carta ao Senado Federal contra a indicação de André […]
Mobilizações exigem que STF garanta o direito constitucional às Terras Indígenas
Grupos reunidos na Terra Indígena Guarani Morro dos Cavalos fecharam a BR-101 durante a tarde desta quarta-feira (30); julgamento no STF foi remarcado para o mês de agosto. Ao longo desta quarta-feira (30), ocorreram diversas mobilizações indígenas em todo o Brasil para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela votação de um recurso com repercussão […]