O que muda com a decisão do CNJ sobre a exposição da vida íntima de vítimas no Judiciário
Especialistas analisam os impactos da decisão do CNJ, os limites da medida e os desafios para enfrentar a revitimização de mulheres no sistema de Justiça.
Especialistas analisam os impactos da decisão do CNJ, os limites da medida e os desafios para enfrentar a revitimização de mulheres no sistema de Justiça.
Casos recentes mostram negativas e restrições a medidas protetivas mesmo diante de relatos de ameaça, contrariando entendimento do STJ e a Lei Maria da Penha.
Texto faz parte da Cartilha Violência Psicológica Contra a Mulher, produzida pelas organizações da Aliança Pelas Mulheres (APM).
A defesa alega que o Ministério Público de Santa Catarina não fez buscas por boletins de ocorrência que comprovam que a vítima tentou se defender.
Caso da atleta Flávia Maria de Lima, acusada de abandono parental a cada viagem para competir, levanta debate sobre uso da guarda de filhos como forma de retaliação.
Sonia Maria de Jesus voltou para casa do desembargador depois de reencontro repleto de irregularidades; agora, Jorge Luiz de Borba tenta conseguir sua paternidade socioafetiva.