Por meio de uma ADPF, organizações expõem como o Sistema de Saúde não cumpre a legislação relacionada ao aborto legal em caso de estupro. Ministro Edson Fachin pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Quatro organizações da área da saúde e bioética protocolaram, na última quarta-feira (29), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no […]
Por Hana Mesquita1 e Marina Gonçalves Garrote2 Veja o que proteção de dados pessoais tem a ver com o aborto; os direitos reprodutivos na mira do Estado. “Criança não é mãe” e “estuprador não é pai”. Essas têm sido as palavras entoadas nas redes sociais após vir à tona um vídeo no qual a juíza […]
Criança está há mais de um mês em um abrigo, longe da família, para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal.
Publicação bimestral realiza monitoramento de questões ligadas aos direitos reprodutivos e sexuais A nona edição do Boletim Futuro do Cuidado, lançada nesta terça-feira, dia 14 de junho, mostra como as conquistas no campo da saúde e direitos reprodutivos, baseadas nos princípios de integralidade, equidade e humanização, estão ameaçadas pela onda de retrocessos nos direitos das […]
Na tarde do 28 de maio, Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, a Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto realizou o “Piquenique Dá Luz: Vivas, Vives e Livres para Gestar e Abortar!”, no Parque da Luz, em Florianópolis. No Brasil, o aborto é a quarta maior causa de morte mortes maternas, atrás de complicações no parto, transtornos hipertensivos e complicações na placenta.
Portal Catarinas realiza um monitoramento mensal de questões relacionadas aos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe Por Daniela Valenga e Morgani Guzzo. O vazamento do esboço da votação da Suprema Corte estadunidense sobre a anulação da decisão Roe vs. Wade, no início de maio, acendeu um alerta, também no […]