Todos os anos, movimentos feministas e de mulheres se organizam para realizar ações no dia 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. No contexto de 2019, com o avanço das forças conservadoras e a presença de representantes ligados às lutas anti-direitos nas esferas do Legislativo […]
Em alguns lugares do mundo tem se falado de Justiça Reprodutiva como uma das estratégias de combate à violência contra as mulheres negras, lésbicas, pobres, ciganas, migrantes, indígenas, entre outras que vivam em contextos específicos de vulnerabilidade e precarização. Isso se deve ao fato de o conceito de Justiça Reprodutiva se aproximar de perspectivas que […]
Mapeamento é resultado da primeira reunião ampliada do CNDH com conselhos estaduais e distrital de direitos humanos As violações de direitos humanos de maior ocorrência no Brasil foram apresentadas, na última semana, em Brasília, por conselheiras e conselheiros de direitos humanos de 19 unidades da federação. Os relatos dos representantes estaduais e distrital foram feitos […]
“A Constituição Federal protege o ser humano já nascido. Vida humana, com personalidade jurídica, é fenômeno que ocorre entre o nascimento e a morte,” afirmou Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar-se favorável ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisa, em 2008. Ele frisou: “não há pessoa humana embrionária, mas um embrião de […]
“Não seria possível obrigar diretamente uma mulher a parir: tudo o que se pode fazer é encerrá-la dentro de situações em que a maternidade é a única saída; a lei ou os costumes impõem-lhe o casamento, proíbem as medidas anticoncepcionais, o aborto e o divórcio.” Escrito no século passado, o trecho do livro “Segundo Sexo”, […]