O Senado está com inscrições abertas para o curso “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”. O curso é oferecido na modalidade ensino à distância (EAD) por meio da Plataforma Saberes e é dirigido tanto a servidores dos legislativos quanto a qualquer pessoa interessada em atuar pela assistência, prevenção e erradicação da violência contra as mulheres. Para participar, basta ter acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word. O curso tem carga horária de 60h e há certificado para quem atingir média mínima de 70 pontos na avaliação final.

Confira o conteúdo programático:

Módulo I – A violência contra as mulheres
Unidade 1: Mulheres, violência e a legislação brasileira
Unidade 2: Mulheres, violência e a legislação internacional de direitos humanos
Unidade 3: A construção do conceito de violência contra a mulher
Módulo II – O Novo paradigma da Lei Maria da Penha
Unidade 1: Histórico da Lei
Unidade 2: Mudanças, avanços e desafios da lei Maria da Penha
Unidade 3: A prevenção e a proteção social às mulheres em situação de violência
Módulo III – A Lei Maria da Penha na prática
Unidade 1: Conhecendo a Lei Maria da Penha: destinatárias, conceitos, formas de violência
Unidade 2: As Medidas Protetivas e as práticas do sistema de justiça
Unidade 3: Estudo de Caso

Para inscrever-se, é preciso cadastrar-se na plataforma Saberes. Matrículas e mais informações sobre o treinamento estão disponíveis neste link http://saberes.senado.leg.br/