Foto: arquivo pessoal.

Quando a denúncia vira tortura

Postado em 04/11/2020, 10:21

Já escrevi algumas matérias divulgando canais de denúncia de violência contra a mulher e ressaltando a importância disso para a investigação dos casos, punição do agressor e também para a proteção das vítimas. Embora eu já tivesse uma ideia (e até sentido um pouco na pele) do quão difícil é denunciar e seguir com o processo, eu nunca tinha visto uma mulher sendo humilhada por homens em uma audiência, a ponto de pedir, chorando: “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”.

O caso da Mariana Ferrer, que denunciou o empresário André de Camargo Aranha por estupro, é apenas um entre os inúmeros praticados em todos os cantos desse país. Ela foi corajosa, e não só denunciou às autoridades, como também usou as redes sociais ao perceber a morosidade da justiça e cobrar providências. Ao longo do processo, ela teve a conta no Instagram suspensa, em atendimento da Justiça ao pedido de Aranha. Ela tinha provas, testemunhas, mas ela é mulher e ele é rico e influente.

Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, concedeu entrevista explicando que “os tribunais devem considerar a palavra da vítima como prova de estupro e que os laudos periciais desses casos costumam ser negativos porque os vestígios desaparecem em poucas horas”.

E ainda, conforme avaliação dela, “o rompimento do hímen e a presença de esperma, detectados pelo exame de corpo de delito, porém, são provas contundentes”.

Não cabe aqui descrever todos os detalhes do processo, está tudo na internet, mas um resumo é necessário. André Aranha prestou dois depoimentos, contraditórios, o primeiro negando que teve contato com Mariana e o segundo afirmando apenas ter feito sexo oral, e que foi ela quem se aproximou dele. Também houve troca entre o promotor que assumiu o caso, em julho de 2019, e que denunciou o empresário por estupro de vulnerável, pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira, o que propagou, em suas alegações finais, a tese do estupro “sem intenção”.

O advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, humilhou Mariana Ferrer durante toda a audiência, à qual só tivemos acesso por ter sido vazada à imprensa. Era para ficar ali, entre os quatro homens, e a única mulher, que de vítima, passou a ser acusada e desrespeitada perante um sistema de justiça criminal que deveria ampará-la.

O juiz, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, é outro que merece repulsa por permitir tanta agressão verbal sem interferir e aceitar a tese de estupro sem intenção. Também é importante frisar que aparece um quarto homem no vídeo – talvez o próprio acusado – que assistiu e foi conivente com os comentários machistas e ofensas proferidas à vítima sem qualquer relação com o crime.

É impossível não relacionar essa conduta à legítima defesa da honra, figura jurídica que constava nas Ordenações Filipinas, na época do Brasil Colônia (imposta por Portugal), que autorizava os homens a matarem a mulher ou o amante em caso de flagrante adultério. Achou ultrapassado? Pois foi exatamente esse o argumento que embasou toda a defesa do advogado de Doca Street, no primeiro julgamento da morte da mineira Ângela Diniz, assassinada em 1976.

Uma mulher assassinada sem chance de defesa, mas que foi tratada como culpada. No tribunal, foi chamada pela defesa de seu assassino de “vênus lasciva”, “prostituta de alto luxo da Babilônia” e “pantera que arranhava com suas garras os corações dos homens”. Já com relação à Doca Street o advogado definiu como um “cidadão de bem que mata em um momento de descontrole emocional provocado pela vítima”. Ele também afirmou que ela queria morrer, que os quatro tiros no rosto foram provocados por ela. Ele só apertou o gatilho. Toda a história é revivida pelo podcast Praia dos Ossos, produzido pela Rádio Novelo, e que vale muito a pena escutar.

Quadro décadas depois e pouca coisa mudou. Canais de denúncia são importantes, mas já se perguntou quantas mulheres são desencorajadas por decisões como essa? Quantas sequer têm a chance de utilizar as redes sociais para tentar se defender, para tentar fazer justiça? Quantas são submetidas a longos depoimentos, sendo questionadas o tempo todo, e muitas vezes induzidas a duvidarem de si mesmas? Quantas são humilhadas e não recebem o mínimo de apoio? Quantas não se recuperam física e emocionalmente?

Como defender, falar, pedir, convencer as mulheres a denunciarem quando aqueles que deveriam minimamente garantir uma audiência equilibrada permitem uma humilhação e uma tortura dessas?

Agora, pense em quantas vezes você colaborou para esse tipo de defesa que coloca em xeque a palavra da vítima, que questiona que roupa ela usa, que tipos de fotos ela posta nas redes sociais. Todo posicionamento contrário a isso é fundamental para romper com esse sistema misógino e machista que recorre até a uma aberração jurídica para livrar o homem de ser responsável pelos seus atos.

*Nara Assis é feminista, jornalista, mãe e servidora pública.