Lançado no dia 6 de abril, um documento redigido pela frente que reúne feministas de todo país pede urgência na apuração e responsabilização do governo Bolsonaro pelas mortes por Covid-19.

Durante esta segunda-feira (12), o Levante das Mulheres Brasileiras pressiona senadores para que mantenham o apoio à instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19. 

O requerimento foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no dia 4 de fevereiro de 2021 e continha 32 assinaturas, mais do que as 27 necessárias para a sua abertura. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aliado de Bolsonaro, vinha resistindo à abertura, até que o STF decidiu, na quinta passada (8), que o Senado tomasse as providências para a abertura da  Comissão.

Diante do revés, Bolsonaro (sem partido) e seus aliados dentro do Senado tentam convencer senadores que haviam assinado o requerimento a retirarem sua assinatura do documento antes da leitura em Plenário, prevista para amanhã (13).

“O governo Bolsonaro está desesperado porque entende que os resultados das investigações poderão determinar a abertura do processo de impeachment e quer a todo custo impedir a sua realização. A prova disso é que o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) está pressionando os parlamentares para que retirem suas assinaturas e enterrem a CPI”, afirma Bete Zuza, uma das integrantes do Levante. 

Já são mais de 350 mil mortes, número que cresce em velocidade desenfreada com a média móvel de mais de 3 mil mortes por dia. Muitas delas poderiam ser evitadas com ações efetivas do governo federal. Mas, desde o início dessa tragédia sanitária, o país não vê compromisso do chefe do Executivo Nacional com qualquer medida de prevenção da propagação do novo coronavírus. Muito pelo contrário.

A ação do Levante seguirá até amanhã, terça-feira (13), quando as mulheres irão entregar o manifesto pela instalação imediata da CPI da Pandemia no Senado.

“Será protocolado na Secretaria Geral da Mesa, subordinada à Presidência. Não tem como protocolar presencialmente porque o Senado está em trabalho virtual”, explica Bete. As mulheres também pretendem pressionar demais senadores que ainda não assinaram para que apoiem a CPI da Pandemia.

“Como sociedade civil, temos o dever de exigir que o parlamento assuma seu papel e investigue, através da CPI, as ações erráticas do governo Bolsonaro. O que a nação brasileira espera de seus senadores e senadoras da República é que não cedam às pressões e apurem os fatos em respeito ao Estado de Direito e façam justiça às milhares de mortes e às famílias atingidas pelo luto, pela fome e o desemprego”, afirma Bete. 

Sobre a CPI

A solicitação da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem como foco a apuração dos erros e omissões que o Governo Federal cometeu, e continua cometendo, no enfrentamento da pandemia.

E não foram poucos os erros e as omissões. Para citar os principais: a falta de uma coordenação nacional, por parte do Ministério da Saúde, no combate à pandemia; a “sabotagem” feita pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de atos e falas, contra as medidas de contenção da disseminação da Covid-19 adotadas por governadores e prefeitos; o abandono das parcelas mais pobres da população que ficaram sem renda durante a pandemia e sem o amparo de um auxílio emergencial que minimamente suportasse a compra da cesta básica; a propaganda ferrenha de “tratamento precoce” sem comprovação científica, como o uso da cloroquina (inclusive com a produção, distribuição em massa – recomendação chancelada pelo Ministério da Saúde); e a falta de planejamento e demora na compra de vacinas suficientes para imunizar a população.

A CPI é um mecanismo importante da democracia para averiguar a responsabilidade pelas milhares de mortes por Covid-19 que seriam evitáveis com ações governamentais efetivas.

O Levante das Mulheres Brasileiras

Desde que foi lançado, em 6 de junho de 2020, por quase 200 organizações feministas e ativistas independentes, o Levante das Mulheres Brasileiras sustenta a campanha “Mulheres Derrubam Bolsonaro”, denunciando atitudes antidemocráticas, racistas, misóginas, homofóbicas, de destruição de matas e rios, e de degradação da vida humana. Tem também se empenhado no afastamento do vice-presidente, general Mourão, e no combate à pandemia, afirmando que a equivocada gestão provoca mortes em decorrência da Covid-19, do desemprego, da fome, além de incentivar maior número de feminicídios e assassinatos de jovens negros nas periferias.

Neste momento, as mulheres consideram urgente a instalação da CPI da Pandemia no Senado. E pela #CPIdaPandemiaJá lançaram um manifesto no dia 6 de abril, durante o programa Hora do Levante, no canal do YouTube do Jornalistas Livres.

O abaixo-assinado é a manifestação popular que se soma à medida tomada pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura da CPI. Para assinar, clique aqui.

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