Esse texto integra a série “Maternidades em tempos de pandemia”

Quando discutimos sobre experiências de maternidades, muitas vezes pensamos e refletimos também sobre experiências de paternidades. Pode ser pela não existência da relação entre pais e filhos/as, pelo desejo de compartilhar as vivências da maternidade, ou quando discutimos sobre trabalho doméstico e as relações de cuidado.

Mas, na iminência do Dia dos Pais, neste ano em que o conservadorismo parece gritar embalado pelo (des)governo que impulsiona homofóbicos e transfóbicos a saírem do armário, ganha destaque outro tema: o pânico moral em relação à possibilidade de ser pai fora dos padrões heterocêntricos. Para pensarmos sobre isso, chamo minha amiga Anna Carolina H. Amorim, antropóloga, especialista em parentesco. Suas palavras lúcidas nos ajudem a refletir sobre o ser mãe e o ser pai na atualidade.

Leia o último texto da série:
::Maternidades em tempos de pandemia: quando foi que renunciamos às nossas existências?::

 

Thammy Miranda e as muitas formas de ser pai

Faz tempo que ando evitando entrar em polêmicas on-line, mas acredito que essa tem sido uma arena importante dos debates atuais, especialmente neste período de isolamento social em que estamos quase o tempo todo conectados. Não é apenas para acessar notícias, informações e conversar com nossos amigos e familiares que usamos as redes sociais. Muita gente tem se servido destes espaços para divulgar trabalhos, produzir seminários, dar visibilidade a debates acadêmicos, seguir e acompanhar a rotina de famosos, de marcas, de empresas.

De tal modo, a internet tornou-se palco de discussões que tangem as mais variadas dimensões da vida social, especialmente através das grandes polêmicas que movimentam a rede durante certos períodos. Hoje, resolvi falar sobre a polêmica envolvendo Thammy Miranda, um famoso homem trans brasileiro que se tornou pai recentemente.

Nos últimos dias acompanhamos o anúncio da participação de Thammy Miranda em uma campanha publicitária do Dia do Pais produzida por uma grande marca de cosméticos. A notícia de um homem trans estrelando uma campanha do Dia dos Pais não passou desapercebida e gerou indignação e comentários transfóbicos que questionavam a legitimidade da paternidade de Thammy Miranda nas redes sociais, eventos que o levaram a abandonar sua participação na campanha publicitária.

Antes de dizer qualquer coisa sobre o tema paternidade e Thammy, vou lembrar que grande parte do que pesquisei e pesquiso, enquanto antropóloga dedicada ao campo do parentesco, é sobre maternidades lésbicas e tecnologias reprodutivas. Não sou, portanto, especialista no tema da paternidade e passo grande parte do tempo debruçada sobre famílias que se dedicam a construir suas relações para além dessa figura, presença, entidade, relação… Dito isso, passemos para o que interessa.

A paternidade (tal como a maternidade ou qualquer outra relação familiar) é socialmente construída, tem seus atributos acertados de acordo com o tempo/espaço em que se localiza, muda de uma cultura para outra e, ocasionalmente, muda dentro de uma mesma sociedade.

Mudanças na lei, por exemplo, mudam as definições de quem/o que é um pai ou mãe, do mesmo jeito que mudanças acarretadas pela ciência mudam as definições de quem/o que é um pai ou mãe. Até pouco tempo atrás falávamos de filhos fora do casamento como bastardos, não havia possibilidade de divórcios e novos casamentos que mesclam filhos prévios em novas famílias.

Igualmente, não havia a possibilidade de reconhecimento de dupla maternidade ou paternidade, tampouco existiam as tecnologias reprodutivas que permitem engravidar com embriões produzidos fora do corpo, utilizar gametas doados, congelados ou mesmo transportados de um país para outro. Há um vasto universo de transformações no campo de como fazemos e pensamos as relações parentais e este universo complexo é legalmente organizado e socialmente implicado nas nossas definições e compreensões a respeito das relações e famílias.

Adoções, separações, doação de óvulo, doação de sêmen, gametas congelados, gestação de substituição, tudo isso impacta o modo como pensamos e definimos quem é pai ou mãe de alguém. Apesar disso, nós, as sociedades ocidentais, seguimos firmes na concepção clássica e heterocissexista de que o parentesco é uma simples consequência da natureza reprodutiva instintiva, animal. Não é raro acionar o bom e velho: nascer, crescer e reproduzir como marco da existência de toda vida. Sim, existem os processos naturais da reprodução, mas nós humanos não somos animais instintivos e, por consequência, produzimos regras. Produzimos entendimentos e significados para os muitos modos de nascer, crescer e reproduzir e entendemos, portanto, que as definições a respeito do parentesco são socialmente circunscritas.

Ainda assim, nós gostamos de manter atualizada a centralidade que damos à biologia no entendimento que temos das relações humanas como naturais. É justamente na naturalização das relações sociais que encontramos e construímos sua legitimidade e sua veracidade quase que inquestionável. Mas o que o Thammy Miranda tem a ver com isso? Bom, ele é um homem trans pai. Seu filho nasceu de um processo de reprodução assistida no qual o sêmen utilizado para produzir a criança veio de um homem que não ele, um doador.

Nas clínicas de reprodução assistida essa é uma realidade corriqueira e serve aos casais heterossexuais cis, nos quais os homens têm algum problema de fertilidade e precisam, deste modo, utilizar um doador de sêmen para fertilização e produção de filhos. Tudo ótimo e normal, afinal, mesmo que o sêmen seja doado, temos nessas configurações uma figura paterna legítima que vai assumir o lugar do pai da criança produzida. É o que chamamos, no campo das tecnologias reprodutivas, de modelo da “ajuda a natureza”, que se resume a ideia de que o casal heterocis teria tido filhos naturalmente não fosse a pequena barreira/patologia da infertilidade.

No intuito de solucionar este pequeno impasse, a medicina entra em ação, ou como ouvimos por aí, dá uma ajuda ao processo natural reprodutivo. Muitas vezes a ajuda aportada pela medicina é justamente a doação de gametas. Se empresta um sêmen aqui, ou um óvulo ali, e se faz a família heterocis habitual que não sofrerá enormes impactos advindos destas doações.

Entre os casais de mulheres que buscam por sêmen doado para engravidarem, as coisas caminham por outros lugares e a ausência do pai na configuração da família que se deseja construir é longamente apontada como um problema e ser refletido, algumas vezes combatido.

No caso do Thammy, o que vemos não é ausência de um pai como motor de um pânico geral. É, parece, a possibilidade de que o pai seja pai sem que tenha participado geneticamente da concepção da criança e sem que preencha o ideal heterocis do que é um casal potencialmente reprodutivo o grande problema.

Torna-se evidente na polêmica atual o quanto se busca incessantemente pelo componente biológico que produz o sustento das relações de parentesco verídicas e validadas socialmente nas composições familiares.

No Brasil, a consolidação e espetacularização destes processos de naturalização das relações de parentesco não é novidade. Basta lembrar do programa do Ratinho no canal SBT que enriqueceu às custas de midiatizados exames de DNA que buscavam comprovar, ou não, paternidades através de muita baixaria, conflitos, torcidas, brigas, romances desfeitos e alta audiência.

Voltando ao Thammy, podemos pensar que a polêmica e críticas à participação dele na campanha publicitária seriam, então, produzidas pela menor legitimidade social que ocupam os pais não biológicos em nossa sociedade? Se pensarmos que sim, que esta é a questão central, concluiremos que os pais adotivos também enfrentam os mesmos tensionamentos quando posam com seus filhos nas redes sociais e grande mídia.

Haveria uma paternidade mais densa e legítima em termos de representação social e/ou de relações de parentesco que colocaria em tensão todas as outras formas de paternidade. Entretanto, não é isso que vemos acontecer.

Bruno Gagliasso e sua família formada por duas crianças adotadas, por exemplo, não é amplamente considerado e apontado como não pai. Ainda que se teçam críticas à adoção e que ele possa ser considerado por alguns não sendo pai 100%, ele é reconhecido como pai.

Observando o contexto da polêmica envolvendo Thammy, percebemos que não se trata apenas do mal estar pela desconexão entre paternidade e sêmen, presente na fertilização e produção da criança, mas de um surto transfóbico no qual a ausência de uma simples possibilidade, mesmo que ela seja só imaginativa, de que Thammy é/poderia ser pai de seu filho incomoda.

A paternidade, mesmo que possa ser desconectada do sêmen, não pode ser desconectada de um determinado corpo, não importa o quão socialmente ou tecnologicamente ela seja construída. A paternidade, incluindo aqui aquela devedora de uma doação de sêmen no contexto heterocis, precisa se ancorar em um corpo – entendido como sendo biologicamente de homem – para poder existir como legítima. Não importa o quão homem/pai/macho… Thammy seja, ele é trans e isso nunca dará para ele a legitimidade da natureza reprodutiva (mesmo que não acionada) de um homem cis.

Thammy não pode ser pai, como crianças não podem nascer de duas mulheres, como o parentesco continua sendo o campo recorrente para gente reafirmar toda homo/lesbo/transfobia guardada em cada um de nós e acionada quando trazemos para a cena noções essencializadas de família natural. É preciso entender que pouco importa se Thammy é bom pai ou não, se Thammy é boa pessoa ou não, o que importa é entender que paternidade não é uma decorrência básica e simples da natureza heterocisreprodutiva.

A natureza, pasmem, também pode ser feita em laboratório. A paternidade não se vincula exclusivamente com sêmen, ou com corpos que podem/poderiam produzir sêmen. O parentesco não é sobre biologia, ainda que discutir biologia seja parte significativa do que o parentesco é ou pode ser. Por fim, vale sempre lembrar que a luta anticapitalismo não é sobre criticar propagandas de multimilionárias marcas.