Justiça decidirá sobre constitucionalidade de lei que institui Escola Sem Partido em SC
Ministério Público catarinense se manifestou a favor da inconstitucionalidade da legislação em processo
Ministério Público catarinense se manifestou a favor da inconstitucionalidade da legislação em processo
Documento direcionado a profissionais da saúde reforça que não há limite máximo de idade gestacional para realização da interrupção da gestação
15º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho será realizado em El Salvador entre os dias 22 e 25 de novembro
Seis dias após noticiarmos o acolhimento do pedido contra advogada, instituição decidiu arquivar o caso
Seis parlamentares estão com mandatos ameaçados após atuação em votação do marco temporal
Uma nota de apoio com mais de 1,2 mil assinaturas será enviada à OAB/SC pelo arquivamento de representação contra uma das advogadas da criança