A caminho da ADPF 442: como a criminalização do aborto viola direitos fundamentais
Portal Catarinas realiza monitoramento sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe
Categoria: Corpo
Campanha pressiona Alesp contra PL que obriga vítima a denunciar crime para acessar aborto legal
Lançada por organizações feministas, a campanha “Ser vítima não é crime” quer evitar que o PL seja aprovado na Comissão da Mulher da Alesp
Conferência Nacional de Saúde já propôs a descriminalização do aborto três vezes
Levantamento do Catarinas mostra que a tentativa de censura também é histórica
Comitê de Direitos Humanos da ONU recomenda que Brasil amplie legislação sobre aborto legal
Comitê mostrou preocupação com a violação do acesso ao aborto nos casos já permitidos pela legislação brasileira.
Unimed dificulta acesso ao DIU para mulher sem filhos
Contrariando a ANS, operadora solicitou autorização de dois obstetras.
Portal Catarinas é denunciado por incitação ao aborto e investigação é arquivada
Decisão da Justiça ocorreu três meses após a denúncia, ainda em fase inicial.