“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”. A frase da teórica feminista Simone de Beauvoir abre o documento orientador da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres que traz os quatro eixos temáticos do encontro. Com o tema “Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade”, a conferência que acontece em agosto, em Brasília, vai pensar os desafios atuais da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.

O texto de apresentação elaborado pelos representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) atenta para a necessidade de ampliação da mobilização e engajamento das mulheres e movimentos sociais frente à retirada de direitos causada pelo desmonte do Estado de bem estar social, especialmente contra a PEC que congela os recursos por 20 anos e contra a mercantilização/privatização do SUS. Conforme as/os conselheiras/os, esses retrocessos “ferem a Constituição da República Federativa do Brasil (CF 1988) e a democracia, criando um cenário de ruptura institucional da agenda de construção solidária do acesso das mulheres à saúde integral equânime, como direito de cidadania”.

No documento, as/os representantes lembram que todos os direitos conquistados são resultados de um processo histórico de luta das mulheres, que ousaram reivindicar, ocupar espaços e conquistar direitos em um mundo culturalmente pertencente aos homens. “E, assim, as mulheres conquistaram o direito ao voto, no mundo do trabalho lutam por igualdade de oportunidades, e na saúde lutam pelos direitos sexuais e direitos reprodutivos. Nada aconteceu por acaso. Desde a organização de pautas de reivindicações, passando pelas estratégias de lutas até as conquistas, tudo só foi possível com a capacidade de mobilizar e arregimentar forças sociais no enfrentamento de uma disputa cruel e desigual na sociedade”, diz trecho.

Brasil se prepara para 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

O documento disponibiliza em cada eixo temático questões que podem ativar debates nas conferências livres, rodas de conversa, fóruns, grupos de discussão e nas etapas deliberativas municipais, regionais, estaduais, do Distrito Federal e nacional. Confira os temas norteadores:

1 O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres

2 O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres

3 Vulnerabilidades nos ciclos de vida das mulheres na Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Mulheres

4 Políticas Públicas para Mulheres e Participação Social

A fase preparatória já está em curso. Até maio acontecem as primeiras etapas municipais e conferências livres. A conferência acontece depois de um período de 30 anos. Em 1986, a “Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher” fez parte da agenda de mobilizações temáticas da 8ª Conferência Nacional de Saúde (8ª CNS).

Acesse na íntegra o Documento Orientador 2a CNSMu que traz todas as informações do encontro.