Coalizão Negra por Direitos organiza 13 de maio de luta unificada em todo o Brasil. A manifestação acontecerá em mais de 40 cidades com horários a partir das 7h.  

“Nem bala, nem fome, nem Covid. O povo negro quer viver!”. A palavra de ordem será afirmada em manifestações em 41 cidades espalhadas por 22 estados brasileiros e Distrito Federal, neste “13 de maio de Lutas“, em protesto à recente chacina na Favela do Jacarezinho. A data, que marca os 133 anos da formalização da abolição da escravidão no país, é considerada o “dia da abolição inacabada” em referência à continuidade de uma política de violações racistas perpetuadas pelo Estado brasileiro, seja pela fome, pelo encarceramento, pela morte por Covid-19 ou por tiros da polícia. A manifestação ultrapassa as fronteiras do país, ocorre também na Union Square, em New York, e na Brazilian Embassy, em London. Confira a programação completa ao final desta matéria.

O objetivo da ação é exigir justiça para as vítimas do massacre na Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 6 de maio, quando 28 pessoas foram mortas pelas mãos de policiais civis. É também um grito contra todas as execuções extrajudiciais por policiais nas favelas e comunidades do Brasil. Além disso, manifestantes reivindicam o auxílio emergencial de R$600 até o fim da pandemia, o direito da população negra à vacina contra o coronavírus pelo SUS e o afastamento do presidente Jair Bolsonaro, responsabilizado pela propagação do vírus e ausência de políticas para garantir os direitos da população mais atingida.

“O movimento negro convoca todos os setores da sociedade que não aceitam essa barbárie, a violação de direitos humanos e um governo miliciano que leva as últimas consequências a natureza genocida do estado brasileiro. O mundo está olhando para o Brasil e esperando de toda sua população – negra ou não – uma reação. E é essa mensagem que o ’13 de maio de Lutas’ pretende passar”, afirma a Coalizão.

As organizações dos protestos orientam quem for participar para comparecer de máscaras – se possível usar a PFF2 – higienizar as mãos com álcool em gel constantemente, se manter em local ventilado e, o quanto possível, com distanciamento social seguro.

Já na semana passada, foram realizados atos no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília por justiça às vítimas do massacre. Na nota “Racismo e Genocídio sem fim: Manifesto da Coalizão Negra por Direitos sobre a Chacina do Jacarezinho”, a frente formada por 200 organizações reafirmou a ilegalidade da ação e responsabilizou o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pelas mortes. “Assassinatos resultantes de uma operação policial ilegal – uma vez que já havia proibição para a realização desse tipo de ação policial durante a pandemia pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmam. Referem-se à proibição de ações policiais a partir da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. As operações só podem ocorrer em casos excepcionais.

A reunião de organização ocorreu de forma online, na noite de segunda-feira (10), e contou com a participação de mais de 350 pessoas, lideranças de diversos movimentos, como representantes de partidos políticos e integrantes das organizações que formam a frente. O advogado, Joel Luiz Costa, que está acompanhando diretamente o caso do Jacarezinho e lideranças da comunidade estiveram na reunião e pediram apoio nesse momento. Durante o encontro, cada estado falou sobre como e quem está se organizando para estar junto no dia 13 de maio unificado. A maior parte das cidades realizará o ato a partir das 17h, alguns com carro de som, outros com intervenções, microfones abertos e, a maioria, com arrecadação de alimentos.  

Organização contra a barbárie

A cofundadora do Movimento Moleque, que pertence à Coalizão Negra por Direitos, Mônica Cunha, entende a dor que essas mães e famílias, que perderam seus filhos na chacina do Jacarezinho, estão passando, pois há 15 anos perdeu seu filho adolescente, que teve sua vida arrancada no meio da rua por um policial civil. “Essa manifestação é uma reivindicação pelas vidas negras e faveladas e é isso que eu acredito que estamos fazendo. As polícias civil e militar não podem matar da forma que matam!”, declara. 

Mônica foi uma das pessoas que entraram no Jacarezinho para exigir um cessar-fogo no dia da chacina. Ela pôde ver a mudança do olhar dos moradores, indo do desespero à esperança. “Quando eles nos viram, gritavam ‘desce, desce, o Direitos Humanos chegou, agora a gente tem voz, a gente pode falar, pode descer’. E quando olhamos para trás, toda a comunidade estava atrás da gente e nos mostrando aqueles absurdos”, relembra. 

Diante dessa nova face do extermínio, a entrevistada declara que não adianta somente apontar o problema e sim garantir, de fato, o que essa população precisa: políticas públicas, direito, pertencimento e humanização. Dessa vez, é necessário gritar e usar todos os poderes e pessoas de poder, porque “não podemos aceitar essas chacinas dentro desses lugares, não podemos só estar nas redes sociais e se solidarizar, tem que falar, se manifestar. Isso é inadmissível, os seres humanos morrerem dessa forma, isso só acontece dentro das favelas”.

O representante da Uneafro Brasil, organização também integrante da Coalizão, Douglas Belchior, afirma que a manifestação é uma maneira de enfrentar a violência policial, um elemento presente e que não diminuiu em meio à pandemia. “A polícia bate recordes de assassinato no país todo, ou seja, a violência do Estado, a repressão, não diminuiu com a doença, o que eles tem feito é tentado controlar com mais violência os conflitos sociais que ele próprio gera”, reflete. 

Para ele, diversos problemas sociais já vinham se destacando há alguns anos, como o aumento do desemprego e da pobreza. Com a pandemia, essas situações só foram radicalizadas. “É uma tempestade em um terreno que já estava movediço”, explica. Com essa problemática aumentada, a sociedade está com um sentimento de necessidade de reação e, diante disso, “a Coalizão Negra por Direitos talvez seja hoje o instrumento que melhor capta esse sentido da indignação coletiva”. 

Com o ato do dia 13 de maio organizado, Douglas destaca que o Jacarezinho nunca será esquecido e ficará marcado para sempre na memória. “Temos uma expectativa muito boa, poderosa, de mobilizações na quinta-feira em todo o país. Queremos levar o povo brasileiro às ruas para dizer que não aguentamos e não suportamos mais esse governo e essas políticas”, destaca.

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Diante do mote escolhido “Nem bala, nem fome, nem Covid. O povo negro quer viver”, ele explica: “Nós não queremos morrer, nós queremos viver. Essa é a grande mensagem, exigindo também controle social ou criação de instrumentos, mecanismos de controle social da atuação da polícia”.

A justificativa da Polícia Civil, de que a ação visava combater grupos armados de traficantes de drogas que estariam aliciando crianças para o crime, não caracteriza a excepcionalidade que garantiria legitimidade, segundo decisão do STF. De acordo com informações da Agência Brasil, o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suíça, pediu, no dia 7, ao Ministério Público que realize uma investigação independente, completa e imparcial de acordo com as normas internacionais da operação na comunidade do Jacarezinho. A Polícia Civil negou que tenha havido casos de execuções. 

Quem é a Coalizão Negra por Direitos?

A Coalizão Negra por Direitos reúne 200 organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro para promover ações conjuntas de incidência política nacional e internacional. As entidades definem estratégias para intensificar o diálogo com o Congresso Nacional e com instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA)  sobre a pauta racial, além de fortalecer ações nos estados e municípios brasileiros nesse sentido.

Confira a programação dos atos pelo país*:

º Rio de Janeiro

– Centro – Candelária
Concentração: 17h

– Maricá – Portal de Entrada da Cidade – Inoã
Concentração: 7:30h

– Macaé – Praça Veríssimo de Melo
Concentração: 15h

–Niterói – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 577, em frente ao Fórum de Justiça e 76º Delegacia de Polícia
Concentração: 15h

– Petrópoles – Praça Dom Pedro
Concentração: 17h

– Angra dos Reis – Praça do Porto,
Concentração: 17h

º Acre

– Esquina da Alegria, Rio Branco 
Concentração: 7h

º Alagoas

– Praça Marechal Deodoro, Centro, Maceió 
Concentração: 15h

º Amapá

– Fortaleza de São José de Macapá, Macapá
Concentração: 16h

º Amazonas

– Praça da Polícia, Centro, Manaus
Concentração: 16h (17h no horário de Brasília)

º Bahia

– Praça da Piedade, Salvador 
Concentração: 11h

º Ceará

–  Estátua de Iracema, Fortaleza
Concentração: 10h

º Distrito Federal

– Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, Brasília
Concentração: 17h

º Espírito Santo

– Praça Costa Pereira – Centro, Vitória
Concentração: 17h

º Goiás

– Av. Anhanguera, 7364, Setor Aeroviário, em frente à Secretaria da Segurança Pública de Goiânia
Concentração: 13h

º Maranhão

– Praça Dom Pedro II, em frente ao Tribunal de Justiça, São Luís
Concentração: 17h

º Mato Grosso

– Praça da Mandioca, Cuiabá
Concentração: 18h

º Minas Gerais

– Praça Afonso Arinos – Belo Horizonte
Concentração: 17h

º Pará

– Altamira – Ato Virtual às 15h
Transmissão: Coletivo de Mulheres Negras “Maria Maria” Comunema

– Santarém – Praça da Matriz
Concentração: 17h

-Belém – Praça da República
Concentração: 18h

º Paraíba – Lagoa, João Pessoa 
Concentração: 15h

º Paraíba

– João Pessoa – Lagoa
Concentração: 15h

º Paraná

– Londrina – Em Frente a GAECO
Concentração: 13h

– Londrina – Calçadão, Escadaria da Pernambucanas
Concentração: 17h

– Curitiba – Praça Santos Andrade
Concentração: 18h

– Ponta Grossa – Praça dos Polacos
Concentração: 18h

º Pernambuco

– Praça do Derby, Recife
Concentração: 17h

º Piauí

– Praça da Liberdade, Teresina 
Concentração: 15h

º Rio Grande do Norte

– Shopping Midway Mall, Natal
Concentração:16h

º Rio Grande do Sul

– Esquina Democrática, Porto Alegre
Concentração:17h

º São Paulo

– Atibaia, em frente a rodoviária da cidade
Concentração: 10h

– Santos – Praça José Bonifácio
Concentração: 12h

– São José dos Campos – Praça da Igreja Matriz
Concentração: 16h

– Centro – Av. Paulista – Vão livre do MASP 
Concentração: 17h

– Bauru – Praça Dom Pedro II, em frente à Câmara Municipal
Concentração: 17h

– Ilha Bela – Praça do Pimenta de Cheiro
Concentração: 17h

–Jacareí – Pátio dos Trilhos –
Concentração: 17h

– Campinas  – Largo do Rosário
Concentração: 18h

º Santa Catarina

– Rua Largo da Alfândega, Florianópolis
Concentração: 17h

º Sergipe

– Rua Abolição, Aracaju
Concentração: 17h

Atos internacionais:

º USA – Union Square, New York
Concentração: 11h30 am

º USA – Austin/Texas – Capitol
Concentração: 7h30 pm

º London – Brazilian Embassy
Concentração: 15th May at 12h am

*Programação sujeita a atualização e alterações.

*Laura é estudante do sétimo período de Jornalismo da Univali e faz estágio no Portal Catarinas, sob supervisão da jornalista Paula Guimarães.

Atualização às 21h51 de 12 de maio.