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Coluna da Meu Voto Será Feminista

Precisamos falar sobre financiamento de campanhas femininas

Postado em 05/07/2022, 13:27

Além do Fundo Eleitoral distribuído proporcionalmente, é importante apoiarmos medidas alternativas de arrecadação, como é o caso dos financiamentos coletivos

Estas eleições contarão com a maior soma de dinheiro público da história, um montante de R$ 4.9 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral. O valor é imenso, quase três vezes o Fundo de 2018, que foi de R$ 1,7 bilhão. 

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, dois anos após o Supremo Tribunal Federal proibir a doação de empresas para campanhas. Trata-se de dinheiro público, previsto no Orçamento da União, distribuído entre os partidos políticos ativos antes das eleições. 

As legendas devem destinar no mínimo 30% de todo esse dinheiro para candidaturas de mulheres, o que representa este ano R$ 1.5 bilhão. Estes recursos devem ser distribuídos respeitando a proporcionalidade racial e a quantidade de candidatas (mínimo de 30%). Ou seja, se uma legenda contar com 40% de mulheres na disputa, deverá repartir entre elas 40% do Fundo. 

É o que determina a legislação eleitoral, mas a vida real da luta política mostra que a regra não é cumprida como deveria.

A ausência de critérios claros para aplicação das cotas financeiras gera dificuldade de fiscalização, e uma onda de dúvidas e impunidade que enfraquece a participação eleitoral feminina. 

Muitas vezes, o dinheiro é distribuído de última hora, em formato de santinho, com “exigência” de retorno, ou até mesmo com indicação de direcionamento para campanhas masculinas, situação agravada quando as candidaturas são de mulheres negras, periféricas, LBTs. 

Precisamos alterar esse quadro de desequilíbrio do poder econômico. Estudos sobre os impactos do financiamento nos resultados eleitorais revelam que a influência do recurso financeiro é determinante. Mesmo que ele não funcione sozinho, consegue garantir uma estrutura mínima para que a candidatura ganhe visibilidade

Além do Fundo Eleitoral distribuído proporcionalmente, é importante apoiarmos medidas alternativas de arrecadação, como é o caso dos financiamentos coletivos, as vakinhas virtuais. Elas funcionam dentro da lei, via plataforma indicada pelo TSE e permitem que as pré-candidatas possam dar visibilidade às propostas, remunerar a equipe, imprimir materiais, organizar agendas políticas. 

O suporte do apoio financeiro é um apoio político que valoriza a pré-candidata e sua equipe. 

Como fazer campanha? 

O Im.pulsa é uma plataforma aberta e gratuita para inspirar, treinar e conectar mulheres. Oferece formação política, dicas de campanha e apoio a mulheres por meio de produtos práticos com linguagem acessível e afetiva. Im.pulsa é feita por e para mulheres. 

Política Feminista e Direitos Reprodutivos

Os fatos alarmantes das últimas semanas sobre misoginia, violência sexual e direitos reprodutivos no Brasil, e as discussões levantadas, pioneiramente por esse importante e corajoso Portal Catarinas, diga-se, nos provoca à urgência da ocupação feminista da política.

Pelo menos três mulheres protagonizaram violências brutais contra uma menina e uma jovem já violentadas. Todas em lugar de poder, juíza, promotora, celebridade com pretensões políticas. 

E esses foram apenas os casos que vieram à luz. Mesmo sendo um tipo de crime altamente subnotificado, a cada 15 minutos uma menina de até 13 anos é estuprada no Brasil e, na grande maioria dos casos, dentro de casa (86%). Não são casos isolados, é um problema de segurança e saúde pública. Precisa ser endereçado com urgência e com políticas públicas eficientes. Apenas mulheres feministas poderão conduzir esse processo. 

Fica explícito, não basta ocupar o poder com mulheres, temos que fortalecer a ocupação feminista em todas as esferas para que possamos avançar nos assuntos que estão diretamente ligados à integridade das mulheres.

Como o compromisso com a descriminalização do aborto, com a educação sexual, com acolhimento às vítimas, garantia de direitos conquistados, com a proteção da vida das meninas e mulheres, e legislação adequada para devida responsabilização dos criminosos. 

Votar feminista é defender nossas vidas. 




O Meu Voto Será Feminista é um projeto autogestionado e suprapartidário, criado em 2018 no ecossistema da movimentação PartidA Feminista e que a partir de 2019 ganha vida própria. As co-criadoras e gestoras do projeto – Bia Paes, Carol Vergolino, Daiane Dultra e Juliana Romão – estão sediadas em Recife/PE e comandam de lá o movimento nacional, potencializando o Nordeste na luta por mais mulheres no poder.
Veja a coluna da Meu Voto Será Feminista