Maimouna Diallo aborda a poligamia a partir de sua experiência como guineense/Foto: divulgação

Coluna da Maimouna Diallo

Poligamia e o papel da mulher

Postado em 18/03/2020, 13:47

 

É difícil falar da poligamia sem tocar em algumas questões religiosas, mas vale o esforço de pensarmos, sobretudo, no papel da mulher diante desta prática, aceita em mais de 50 países. Na África, especialmente em países da África Ocidental como é o caso do Burkina-Faso, Senegal, Mali e Guiné, a poligamia vem sendo praticada há séculos sob a tutela da religião muçulmana. Mas há que se levar em consideração que ela não é uma prerrogativa da mesma. Algumas comunidades em que o cristianismo é forte também encontramos famílias poligâmicas.

Em torno de 25 países na África praticam a poligamia, mesmo que ela não seja legalmente reconhecida. Em meu país, a Guiné, por exemplo, a lei proibia casamentos poligâmicos, tendo sido decretada a monogamia como regime oficial, por meio do código civil, em 1968. Entretanto, a poligamia sempre foi culturalmente aceita e praticada e para legitimar esse costume, no ano passado, em 2019, uma nova lei foi aprovada, concedendo ao homem o direito de terem até 4 mulheres, desde que autorizado pela primeira esposa.

Na prática, o homem não pede à esposa o seu aval. Geralmente, costuma preparar o novo casamento e informar a primeira família apenas uma ou duas semanas antes de oficializar o fato. E as mulheres, mesmo tendo o direito garantido por lei, não ousam denunciar seus maridos perante a lei por diferentes razões. O máximo que chegam a fazer é colocar a condição de que a esposa recém admitida na família não habite sob o mesmo teto. Nesses casos, o marido deve providenciar um lugar à parte para a nova família que irá formar, seja em outra casa ou até mesmo em uma edícula no quintal de sua propriedade.

Frequentemente, o casamento é considerado um status social e as mulheres procuram o título de esposa, não se opondo a ingressar em um casamento poligâmico como a segunda, terceira, nem mesmo como a quarta esposa. Isto ocorre, sobretudo, quando o homem tem recursos financeiros e pode garantir uma vida farta para todos. Aliás, neste sentido, a religião muçulmana é clara: o homem pode ter até quatro esposas apenas se tiver condições de amar e manter todas elas em pé de igualdade. Aqueles que não tem posses, devem se restringir.

Outro fator bastante comum é o receio do divórcio. As mulheres preferem se submeter ao casamento poligâmico do que passar para a categoria de divorciadas, sendo socialmente recriminadas e arriscando a guarda dos filhos. Em caso de separação, as crianças pequenas permanecem com a mãe até atingirem maior independência, indo morar com o pai após. Já os filhos mais velhos, que não inspiram os mesmos cuidados maternais, ficam sob a responsabilidade do marido. Assim, a pressão social sobre a mãe faz com que a mulher seja mais conivente com as decisões do homem da casa. Em alguns países africanos, notadamente Nigéria e Senegal, o divórcio está deixando de ser um estigma e isto tem encorajado mais mulheres a buscarem a separação, principalmente quando o marido não cumpre com suas obrigações de provedor de forma equânime.

Resistir ao desejo do homem de ampliar a família se casando novamente pode ser complexo também para mulheres financeiramente dependentes. A tendência delas é aceitar a poligamia como garantia de que o marido continuará provendo o necessário para ela e seus filhos. E não há idade limite para que o homem se case novamente. É bastante comum, inclusive, que a quarta esposa entre para o grupo quando a primeira esposa já está em idade mais avançada. Na maior parte das vezes, coincide também que a nova esposa tenha a idade dos filhos mais velhos do homem, nascidos do primeiro casamento. Por outro lado, no caso de morte do marido, as questões de herança tornam-se ainda mais acirradas, pois com um número grande de filhos, dividir os bens é uma tarefa que acirra ainda mais a rivalidade entre as esposas.

A monogamia, porém, começa a ser adotada pelas novas gerações, principalmente em função da condição socioeconômica. Os jovens continuam se casando muito cedo e preferem construir famílias pequenas, pois não possuem estabilidade profissional e financeira. Casais intelectuais, ou seja, com nível mais elevado de escolaridade, tendem a resistir à pressão familiar que insiste em casar os filhos com mais de uma esposa, principalmente quando a primeira mulher não pode ter filhos. Na Guiné, por exemplo, com a nova lei, os casais devem especificar se concordam ou não com a relação poligâmica já no contrato do casamento, evitando, assim, disputas legais.

O que me coloco como questão é que a poligamia parece existir somente e apenas para satisfazer o homem e aumentar sua família. O casamento não é um troféu a ser obtido pela mulher a qualquer custo e as justificativas social e financeira não podem continuar sendo os fatores mais relevantes na decisão da mulher de se engajar em um casamento poligâmico. Precisamos desempenhar nosso papel na defesa da igualdade de direitos e garantir nosso próprio sustento. Lutar para transformar a mentalidade das outras mulheres, no sentido de nos valorizar e nos fortalecer perante a sociedade, rompendo com todo e qualquer tipo de imposição que nos submeta e subjugue. Isto, sim, deveria ser nossa prioridade.

 

* Versão em português elaborada por Andrea Silveira, autora da biografia da Maimouna Diallo sob o título: “Guinée Fagni: a trajetória de uma mulher africana – a história de todas nós”, que pode ser baixada gratuitamente em PDF e/ou E-Pub.




Nascida na Guiné, África, vem realizando um intenso trabalho em favor das pessoas vivendo com o HIV/AIDS, como coordenadora da equipe comunitária do projeto do Médicos Sem Fronteiras, em Conakry. Já esteve à frente da Fundação Esperança Guiné (Fondation Espoir Guinée) e da Rede Guineana das Associações de Pessoas Vivendo com o HIV (Réseau Guinéen des Associations des Personnes Vivant avec le VIH) e atualmente é considerada uma das referências em termos de luta para a formulação de políticas públicas da área do controle do HIV em seu país.
Veja a coluna da Maimouna Diallo