E você, já ligou ou perguntou para uma pessoa trans ou travesti como ela está enfrentando a pandemia?

O que já nos preocupava antes, com a pandemia causada pelo coronavírus  problematizou e estigmatizou ainda mais a população de pessoas transexuais e de  travestis no Brasil.  

As violências e a negativa de direitos fazem parte da constituição histórica dessa população no Brasil, mas com a crise sanitária que vivenciamos, pessoas trans estão vivendo em situações de vulnerabilidades econômicas e sociais. 

Segundo dados da Agência Nacional de Travestis e Transexuais, acredita-se que  mais de 90% das pessoas trans sobrevivem como trabalhadoras sexuais. Mas como  conseguir renda financeira em um período em que a exposição às ruas pode trazer a contaminação pelo vírus? Como trabalhar se as ruas estão abandonadas e desertas. Até  mesmo as negociações de valores dos encontros estão sendo quase simbólicas: ou você ganha aquilo ou não ganha nada. Aqui coloco simbólico mesmo, qualquer busca na internet você encontra cachês com preços a partir de R$ 20. 

Com dificuldades financeiras, muitas pessoas trans não estão mais conseguindo quitar as suas dívidas, como o aluguel. Já é notável o aumento de pessoas trans indo  residir nas ruas e, mais dificultoso ainda, é incluir essa população nas políticas públicas.  É existente a negativa de agentes da saúde em reconhecer a identidade de uma pessoa trans e realizar o encaminhamento da mesma para o albergue na qual essa usuária se reconheça e se sinta confortável. Muitas mulheres trans e travestis são encaminhadas  para espaços destinados aos homens, e pelo preconceito e a exposição às violências psicológicas, sexuais e físicas, muitas usuárias preferem ficar nas ruas mesmo. Sem  mencionar que quando uma pessoa trans procura a saúde pública, existe uma ojeriza por  agentes da saúde, um preconceito latente, onde o nome social não é respeitado, e quase  todas às vezes qualquer problema de saúde é relacionado com HIV-Aids. 

Outra dificuldade que o coronavírus trouxe à população de pessoas trans no Brasil foi o isolamento social junto aos seus agressores. Levantamentos de dados sobre as violências que as mulheres brasileiras sofrem na pandemia foram produzidos, porém não existe interseccionalidade nesses dados. A inclusão de mulheres trans e travestis na  Lei Maria da Penha ainda fica conforme a aplicabilidade do intérprete, que  poderá negar o exercício de direitos fundamentais a essa população hipervulnerável. 

Poderia neste caso ser aplicada a Lei de Criminalização da LGBTFOBIA? Sim, mas  aqui estamos falando de violência de gênero, realizada e motivada contra uma pessoa se expressar socialmente como mulher. 

Durante o período de pandemia, foram registrados mais de 40 assassinatos de  pessoas trans no Brasil(1) e um aumento de 13% de casos de suicídio, motivados por  razões econômicas ou abandono social. Muitas pessoas reclamam do isolamento social,  em não interagir com outras pessoas, mas a população de pessoas trans no Brasil já está  acostumada com isso.

Em maioria, somos expulsas do núcleo familiar entre 14 a 17  anos, não conseguimos acessos a espaços de uso comum, como universidade, emprego  formal ou um simples passeio no shopping.

Para algumas pessoas isso pode parecer um  tanto quanto radical, mas sim, somos expulsas de estabelecimentos como um shopping,  pois não possuímos o direito de utilizar banheiros femininos, por exemplo. Possuímos poucos vínculos afetivos pois a própria sociedade nos impõe isolamento social.  Absurdo? Quantas pessoas trans você vê circulando durante o dia? 

É muito raro, pois somente a noite nos é permitida, Foi-se criado isso  historicamente. Só podemos ser vistas à noite, em nome da moral e dos bons costumes, tudo para não ofender a família brasileira. Mas para debater sobre isso, precisamos ir ao cerne do problema, que está no patriarcado, na misoginia e na transfobia. O patriarcado acomete essas violências pois compreende que fizemos a recusa do privilégio em ter nascido “homem”. Para ele, se queremos ser socialmente vistas como mulheres, devemos enfrentar todas as dificuldades por igual. 

É preciso cobrar o Estado a importância em adotar todas as providências necessárias para essa população enfrentar as urgências causadas pela Covid-19, e  principalmente que a sociedade civil fortaleça os movimentos sociais, estes que estão desempenhando um papel fundamental na dignidade da pessoa humana em locais onde o Estado se faz ausente.  

Tenham empatia e solidariedade com a população trans brasileira, que é  estigmatizada, criminalizada e brutalmente violentada a décadas no Brasil.

E você, já ligou ou perguntou para uma pessoa trans ou travesti como ela está  enfrentando a pandemia?

1. Dados onde existiu o reconhecimento da vítima como uma pessoa trans. Acredita-se que esse número possa ser maior, visto que muitos agentes de Segurança Pública não reconhecem as vítimas como pessoas transexuais ou travestis.

*Mariana Franco é Discente de Serviço Social na UFSC, Conselheira Estadual dos Direitos das Mulheres de SC, Conselheira Nacional de Combate e Prevenção à Violência e Tortura, Presidente da União Nacional LGBTI, Coordenadora da União Brasileira de Mulheres.

Esse artigo foi publicado originalmente na Revista Valente, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de SC (Sinjusc).