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Michel Foucault teorizou sobre a influência do poder e do saber para a manutenção das violências.

Coluna da Marlene de Fáveri

Feminismo nosso de cada dia: o poder e o saber que mantêm a violência de gênero

Postado em 24/07/2022, 8:00

A cronista volta à sua coluna com uma reflexão sobre as violências de gênero que vieram a público nas últimas semanas.

Domingo, vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e dois. Nestes últimos  dias assistimos a uma das mais nauseantes manifestações da violência de gênero: um médico anestesista estupra uma paciente na sala de cirurgia durante o parto por cesariana. Contando assim parece distopia do horror, mas é real e está documentado e com prisão em flagrante. O caráter hediondo da violência embrulha a gente num misto de nojo, asco, desencanto, raiva e impotência. Assim que assisti à notícia me peguei mordendo os lábios de fazer sangrar.

A narrativa dos fatos é estarrecedora: o anestesista Giovanni Quintella Bezerra acompanhava pacientes no procedimento de parto por cesariana, as dopava com teor excessivo de anestésico. Sob efeito da anestesia, a parturiente dormia e ele masturbava-se, praticava sevícias com o seu órgão genital e gozava no rosto das mulheres ali na sala de parto, resguardando-se do olhar da equipe médica por uma cortina e um jaleco com abertura para a frente. É abominável. Esta violência aconteceu no Hospital da Mulher Heloneida Studart em Vilar dos Teles, São João de Meriti, município na Baixada Fluminense.

O parto é um momento de expectativa e de alegria quando ser mãe é uma escolha, mas é também acontecimento tenso, de dor, de fragilidade, de medo e ansiedade, o que é perfeitamente compreensível. O que deveria ser um momento feliz, uma passagem envolta de cuidados com direito a acompanhante, acolhimento e em segurança para a parturiente e o recém-nascido, em muitos casos é evidenciada violência obstétrica e/ou neonatal. Agora, escancara-se violência sexual durante a cesárea que, com certeza, não é fato isolado e nem recente. As outras mulheres que passaram pelo procedimento do parto com este médico, como se sentem? É nojento.

Passei por uma cesariana, faz trinta anos, e esta informação me provocou repulsa. Nunca me ocorreu que poderia ter sido violentada em situação de parto, ou que isso pudesse ocorrer dada a natureza da cirurgia e que envolve uma equipe de profissionais. Com certeza muitas mulheres sofreram e sofrem abusos sexuais e psicológicos em situação de parto com cesáreas ou não, porque a prática do abuso é estrutural, patriarcal, machista e ataca cotidianamente mulheres, principalmente quando em condição de vulnerabilidade. Revoltante.

O filósofo Michel Foucault ensinou que saber é poder e meio de dominação porque ter conhecimento é ter poder. O conhecimento, ou saber, pode ser positivo se for usado para amenizar dores, deter tragédias, humanizar as relações, salvar vidas, educar para a cidadania e etc. Mas é profundamente negativo e destrutivo quando usado para incitar ódio e violência, construir armas e bombas, destruir sonhos, violentar corpos e etc. Pessoas sem escrúpulos acionam o saber em proveito privado e para o próprio prazer.

No caso repulsivo, o saber médico-científico foi usado da forma mais vil do poder que é objetificar o corpo da outra pessoa  e num momento de extrema fragilidade.

Acrescenta-se a sordidez do profissional de saúde que, detentor de um saber imprescindível no controle da vida da paciente em situação de vulnerabilidade, em quem ela deposita confiança, faz uso deste saber para exercer o poder de estuprar.

A equipe de enfermagem, devidamente instrumentalizada, atenta e ciente de que havia abuso sexual nas atitudes do anestesista, tomou a iniciativa de filmar o flagrante e fez produzir a prova. Por que, assim que suspeitaram, não  o denunciaram? Perguntou-se. Seriam as palavras delas contra as dele: homem, branco, classe média, médico, estudado e com direito a defesa, incluído, bem relacionado e em posição de poder, a narrativa seria outra e não duvidemos que saísse inocente. A prova do crime é argumento inquestionável e sem volta.

Se não fosse a ação coordenada das enfermeiras, provavelmente o abusador  continuaria colocando seu órgão genital na boca de pacientes e gozando no rosto de mulheres em situações de cesarianas. Quantas vezes e quantas outras pacientes abusou desta forma? É provável que contasse vantagem entre seus pares e se vangloriasse de sua macheza.

Meus respeitos  à  equipe de enfermagem que não teve medo e mobilizou-se em defesa das mulheres. O ato de coragem só foi possível porque as lutas feministas reviraram preconceitos e fizeram aprovar leis de proteção às mulheres e, dentre elas, criminalizar assédios e estupro. Embora não signifique o fim de violências sexuais, morais, patrimoniais e outras, são avanços e encorajam mulheres a denunciarem.

Casos de abuso de poder e assédio sexual por profissionais da saúde, infelizmente, são recorrentes.  Já contei numa crônica sobre o dentista que me assediava na adolescência. Como professora de relações de gênero, ouvi muitas histórias de vidas dolorosas e tristes. Uma aluna contou-me que morava numa cidade do Paraná quando, aos 14 anos, após ameaças e sucessivos estupros praticados por um primo, engravidou. Em desespero, procurou um médico conhecido que sugeriu o aborto. No dia marcado, entrou no consultório e ele ordenou que ela ficasse de pé perto de uma pia, de costas, e se despisse. Então a bolinou por trás e a estuprou violentamente. Vendo que ela chorava, disse “não se preocupe que não vai engravidar pois já está grávida”. Depois, fez o aborto e a mandou embora. Ela saiu trôpega e nunca mais se livrou das marcas psicológicas destas violências. Canalha.

O médico anestesista tinha plena noção  de seus atos e premeditava os crimes. “Mas aí há uma violência para além dessas relações, uma relação de poder. Este profissional [Giovanni] estava até responsável pela vida dessa paciente. Estava em uma relação de superioridade de poder, pela vulnerabilidade dela e pela posição de poder dele”, explicou Bárbara Lomba, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Pergunto-me quais argumentos teceria a (des) ex-ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos a este crime? Não disse nada. Se, como afirma, as mulheres têm a missão de procriar e reproduzir a espécie, por que cala sobre os homens que as estupram até durante o parto? “No Brasil, um estupro é registrado a cada 8 minutos; 85% das vítimas são mulheres; em 70% dos casos, a vítima é criança ou vulnerável; quase 84% dos estupradores são conhecidos das vítimas”.

Em meio a tantas violências, ouvimos nesta semana o procurador da República, Anderson Santos, esbravejando contra as mulheres e seus direitos de forma aviltante. Defendeu ser “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento”, e que “a esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”. Numa frase, é a defesa do estupro nas relações estáveis e, claro, declarando o homem inocente e livre de qualquer culpabilidade sobre violências aplicadas pela desobediência da mulher em servi-lo.  

Além deste disparate, o rançoso procurador classifica o feminismo como “transtorno mental” e defende a criação de uma CID, que é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Disse que, quando empoderadas, elas o fazem por terem sido rejeitadas e para “suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais”. Por consequência, há um “drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras.” Ah, são as escolhas delas, pois. Sempre culpa delas.

Ao associar o feminismo a problemas familiares, separações, divórcios, o procurador exime os homens de seus atos violentos ao mesmo tempo que os autoriza aos usos do poder patriarcal sobre corpos femininos. Assim, reforçam-se padrões de masculinidades violentas e, claro, pessoas que têm saberes específicos, como o médico aqui citado, se sentem autorizados a usar do poder para fins que lhes aprazem, mesmo que seja objetivando corpos para atos libidinosos.

Sim, já vai adiantado o tempo para que os homens tenham consciência de que não são donos das mulheres e, portanto, não têm o poder de violar os seus corpos, nem os das crianças. Urge o cumprimento da lei na punição dos estupradores de maneira que argumento não pause sobre a culpabilidade das mulheres. Urge uma educação de gênero que ensine o respeito e que não mais admita os usos do poder dos machos/patriarcas/padres/patrões/pastores/profissionais da saúde e todos os saberes para exercício da violência sobre os corpos e a vida das mulheres.

Quaremos a garantia de condições de segurança sem violências para todas as meninas e mulheres nas diferentes relações da vida cotidiana, e a garantia que mulheres possam fazer escolhas pela maternidade e seus partos aconteçam humanizados, com toda segurança, conforto, direitos e cidadania.

 Marlene de Fáveri, 24 de julho de 2022. Florianópolis.




Professora do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UDESC, onde leciona a disciplina de História e Relações de Gênero. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Relações de Gênero e Família” (CNPQ), e do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF). Membro do Grupo de Trabalho de Gênero da Associação Nacional de História (ANPUH), e do Instituto de Estudos de Gênero (IEG). Autora de livros e artigos de História, Gênero e Feminismo. Militante pelos direitos humanos, integrou o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Florianópolis (COMDIM).
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