Protesto organizado pelo Ni Una Menos em Santiago, no Chile. Foto Ivan Alvarado.

Coluna da Marlene de Fáveri

Feminismo nosso de cada dia (10) – Estamos fartas desta cultura de violência contra mulheres

Postado em 20/06/2021, 11:53

Domingo, vinte de junho de dois mil e vinte e um.  Convenhamos: viver  numa pandemia está sendo cansativo. Ah, dizem, tem que reagir, desligar, sossegar, reinventar-se, mudar hábitos, aninhar-se em casa e sair somente nas urgências. Para nós que já vivemos a liberdade de ir, vir, abraçar, juntar-se sem medo, acostumar-se com estas interdições é broxante.

Faz quinze meses desde o início do isolamento social e acumulamos sentidos do medo, da solidão, das perdas e dos aprendizados. Hoje sabemos nos proteger, podemos sair de casa desde que usemos máscara, besuntemo-nos com álcool em gel, mantenhamos distância, não aglomeremos, desviemos de quem não está usando o protetor facial, não toquemos em nada sem as mãos bêbadas. Em trazendo algo da rua, o ritual de desinfetação nos lembra que o medonho invisível pode estar numa fresta qualquer, o que é pavoroso.  As vacinas alentam, mas não muito: além dos atrasos e da demora, quem pôde se vacinar precisa  manter-se cuidadoso e  vigilante.

Florianópolis, como todo o Estado de Santa Catarina, está em situação  gravíssima, e o temor do contágio pela Covid-19 é real. Diariamente temos notícias de que alguém próximo ou conhecido está hospitalizado, quando não de um óbito. No Brasil, desafortunadamente, meio milhão de óbitos nos enlutam e envergonham enquanto o genocida negacionista endemoninhado junta-se com pitbulls em corridas de moto disputando macheza. A masculinidade tóxica institucionalizada é o pior câncer machista. “Estamos sem instrumentos de contenção da loucura e da irresponsabilidade. Estamos soltos, ao léu. Eu me sinto envergonhado do país. Estamos abandonados”, diz o jurista Miguel Reale (UOL News, 11/06/21).

Minha filha Tashi está comigo nesta semana, o que me alivia e acarinha. Confinadas em casa, enamoramos nossas memórias e afetos. Todavia, o sentimento de insegurança nos assusta. “Sinto-me sem perspectivas, numa espécie de um hiato letal, como se estivesse sempre num modo de espera de alguma coisa, sempre com medo da morte, das perdas, do não futuro…”, disse ela. Entendo suas preocupações de jovem que esperançou um futuro cidadão, um trabalho digno, direitos humanos preservados, equidade, justiça e agora se vê sem rumo. Ela é uma entre milhões de jovens desesperançados. A pandemia amedronta, mas a incerteza do que se anuncia como o devir catastrófico na destruição de sonhos sufoca e desorienta.

Neste emaranhado de sentidos, o bombardeio diário com notícias de violências me consome. É como se violentar mulheres, crianças e pessoas homotrans entrasse na pauta das relações sociais – e fosse natural que acontecesse. Uma barbaridade que faz doer na espinha e ulcerar o estômago.

Estamos fartas desta cultura de atentados contra mulheres:  violência política, institucional, sexual, transfóbica, psicológica, patrimonial, moral, de gênero, racial, de classe, de geração e outras mais, diluídas nas sutilezas sexistas das práticas cotidianas. Tenho me perguntado como aparecem assassinos em série de mulheres como vemos hoje. Sempre existiram? Sim, sempre existiram, mas hoje, ou porque há mais notificação – apesar de muita subnotificação – ou porque mulheres perderam o medo, se encorajam e denunciam, ou por influências das redes sociais, ou pelo acesso fácil à armas, ou por todas essas coisas, a cultura da violência entrou no cotidiano e banalizou-se.

A cultura da defesa da honra masculina perpassou milênios e aparece nos mais diferentes grupos sociais. Endurecida pelas religiões que culpabilizaram as mulheres pelas pestes, pandemias, fomes, guerras e quaisquer infortúnios, nomeando-as pecadoras tal qual Lilith e Eva, essa cultura da honra de machos fez ne faz malditas as mulheres que ousaram não se submeter aos seus mandos e caprichos.

Nos discursos jurídicos ainda há quem se apoie na tese da legítima defesa da honra como salvo-conduto para a prática de crimes violentos contra as mulheres. Esta tese nos remete ao Brasil colonial, patriarcal e machista, que delegava às mulheres o lugar de inferiores, fossem as sinhás, as da terra, as africanas escravizadas, as pobres, enfim, as mulheres todas. Nem as freiras escapavam.

Ali se autorizava aos homens, e aos padres, todo o poder de emoldurá-las nos padrões consuetudinários.  A eles, o poder sobre os corpos, as mentes, os pensamentos, as vidas das mulheres. Ou, uma cultura que outorgava aos homens da família legitimidade para amordaçá-las, espancá-las e até matá-las. Passou o tempo do Império, da República Velha, da Nova e esses padrões se consolidaram como se honra masculina fosse um bem jurídico com mais valor do que a vida.

Bem recentes no Brasil são as leis feitas para proteger as mulheres destas violências de gênero, como o artigo 226, parágrafo 8º,  da Constituição de 1988, que confere ao Estado o compromisso de coibir as violências no âmbito das relações familiares. O não cumprimento é uma recusa aos princípios da dignidade, da igualdade, da vida e da proibição à discriminação.

Instrumentos legais como a consolidação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, a Lei Maria da Penha e a Lei que tipifica o feminicídio ou coíbem, mas o que está na cultura machista é estrutural e se mantém nas crenças e ações dos homens que matam.  O Brasil é um dos líderes mundiais no registro de casos de feminicídios… “Não obstante tais avanços legais e institucionais, verifica-se, ainda, a subsistência de um discurso e uma prática que tentam reduzir a mulher na sociedade e naturalizar preconceitos de gênero existentes até os dias atuais, perpetuando uma crença estruturalmente machista, de herança histórica, que considera a mulher como inferior em direitos e mera propriedade do homem”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, ao votar pela inconstitucionalidade da legítima defesa da honra, em março deste ano. Para o ministro, “O ato de matar a esposa considerada infiel transformou-se historicamente em verdadeiro mérito do marido, que vinga a sua desonra com sangue”.

O presidente se importa com isso??? Só o que faz este inominável que cheira a enxofre é autorizar  e estimular o uso de armas – na defesa de quê, senão de poder, posses, propriedades e honra? Mulheres, para os machos machistas de plantão, são objetos de posse porque se sentem proprietários delas. Se não os obedecerem, é desonra. Então, as matam. Assim como matam quem confronta e disputa poder – Marielle Franco, presente. E não os perdoemos porque eles sabem muito bem o que fizeram.

De janeiro a junho de 2021, no Brasil, registrou-se em média quatro (04) feminicídios por dia, ou 120 por mês. Sendo a violência feminicida incontingente, no final deste ano serão em torno de 1500 mulheres assassinadas… Estes dados estatísticos só existem por conta da cultura machista colada na estrutura do poder de patriarcas infames. Urgem ações educacionais e políticas públicas que possam eliminar esses crimes de gênero.

São crimes praticados com crueldade e que chocam. “Polícia prende suspeito pela morte de adolescente de SC encontrada amarrada em árvore”, é a notícia.  Ele a matou por ciúmes e paixão não correspondida, que é o mesmo que posse, propriedade e honra ferida. Noutra, se lê: “Corpo de jovem grávida morta a tiros em apartamento é sepultado em SC”.  Mais um crime cometido por ciúmes pelo término de relacionamento. Outro crime motivado por um macho que se acha desonrado no que entende ser sua propriedade: o corpo da mulher.

E assim daria um rosário sem sinal da cruz no final das contas… as histórias de assassinatos de mulheres não são só estatísticas: são pessoas que tiveram memórias, esperanças, desejos, amores, tirados ainda na idade de sonhar o futuro. São histórias de medo até serem a próxima vítima. São histórias de homens que, por terem tido educação tóxica, as mataram por ciúmes, posse, propriedade.

“A mulher é violentada toda vez que algo lhe é imposto. É violada em sua individualidade e sua dignidade uma vez que perde o poder de decisão sobre seu corpo”.

Mary Scabora




Professora do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UDESC, onde leciona a disciplina de História e Relações de Gênero. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Relações de Gênero e Família” (CNPQ), e do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF). Membro do Grupo de Trabalho de Gênero da Associação Nacional de História (ANPUH), e do Instituto de Estudos de Gênero (IEG). Autora de livros e artigos de História, Gênero e Feminismo. Militante pelos direitos humanos, integrou o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Florianópolis (COMDIM).
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