Estamos elegendo mulheres? Quais mulheres?/Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Coluna da Carla Ayres

Afinal, pra que mulheres nos espaços de poder? Quais? E Como?

Postado em 17/03/2017, 12:53

Nem tão cientista, nem tão ativista. Seria importante ponderar. Mas, a quem e a o quê serve a tal da neutralidade? Certamente não aos anseios da transformação. E a bola da vez é o exercício de pensar os desafios da representação feminina, feminista, de mulheres. Três adjetivos que parecem sinônimos, que, no entanto carregam entre si diferenças substantivas.

O episódio recente na Câmara de Vereadores (e vereadoras) de Florianópolis, em que a única vereadora eleita negou-se a presidir a Comissão Permanente em Defesa dos Direitos das Mulheres,  nos incita a refletir sobre estes três aspectos. Afinal, pra quê mulheres nos espaços de poder?

Do ponto de vista das teorias democráticas, os regimes e formas de governos assim chamados exigem duas frentes de caracterização: sua forma e/ou se conteúdo. Formalmente, no que tange às chamadas “regras do jogo”, já anunciara Robert Dahl, que mais democrática se torna uma nação quanto mais seu regime político apresenta canais pluralmente constituídos de meio que possibilitem maior e melhor participação e contestação. Ou seja, as democracias se constituem quanto mais grupos sociais obtiverem oportunidade e igualdade de condições (materiais, formas, cognitivas e estruturais) de influenciar as decisões políticas.

Por esta perspectiva podemos considerar que a “simples” ampliação da participação das mulheres na política seria garantidor do aprimoramento da qualidade das democracias. No mesmo sentido, Nancy Fraser, por exemplo corrobora com o entendimento de que bastaríamos incluir mulheres na cena publica para que de alguma forma se alterasse a “cara da política”. Os argumentos giram em torno da seguinte consideração: dado que espaços públicos, as instituições políticas e os espaços de decisões políticas de modo geral são historicamente dominados por homens e pela reprodução de valores patriarcais, a mera presença das mulheres nestas arenas demandaria uma reorganização simbólica e comportamental da ação política – espaço físico, vocabulário, léxico, estratégias de negociação, etc.

Outras expoentes da teoria democrática feminista ampliam as discussões sobre o tema, como é o caso de Anne Phillip ao cunhar o conceito de “política da presença”, cujos argumentos preocupam-se em colocar no centro das discussões sobre a composição dos espaços políticos-institucionais não somente o quê se representa, mas sobretudo quem representa. Trata-se de uma proposta que redimensiona as democracias representativas levando em consideração, e reconhecendo, a exclusão de grupos politicamente minoritários como mulheres, negros, indígenas, etc. Para tal concepção os ditos ‘grupos minoritários’ precisam estar representados em espaços de decisão, prestação de contas e participação para que seus interesses sejam levados em consideração. A autora se contrapõe ao que chama de “política de ideias”, uma vez que esta, segundo ela, mostra insuficiência para lidar, isoladamente, com as questões de exclusão, diferenças estruturais (e não somente de crenças, opiniões, preferências e objetivos). Para ela, a não representação presencial das pluralidades pode até garantir que “as mensagens vão variar, mas isso dificilmente importa, se os mensageiros são os mesmos”.

Acontece que, diante de um sistema politico partidário falido como o do Brasil atualmente, em que os próprios partidos políticos, bem como as instituições como um todo carecem urgentemente de uma Reforma Política eficaz, a participação das Mulheres na política em muito reproduz meramente uma “representação feminina” a serviço do status quo e na reprodução a própria engrenagem que nos oprime. Há aí dois problemas a se pensar. O primeiro, mais uma vez, formal: estamos elegendo mulheres? O segundo, valorativo: quais mulheres?

Diferentes análises ao longo dos anos têm mostrado que apesar do estabelecimento das cotas partidárias de 30% de candidaturas de mulheres o sistema partidário brasileiro, a superação dos pífios 10% de mulheres na política brasileira, apresenta problemas como: a) os partidos políticos apresentam dificuldade no cumprimento destas cotas, ou; b) para se atingir a meta estabelecida usam de critérios pouco claros de seleção, em geral utilizando-se de exigências de um profissionalismo político pouco encontrado dentre as mulheres devido à sua histórica ausência do ambiente político; c) fator que incorre na maioria das vezes na presença das mulheres apenas como “tampão” de chapas, o que por consequência gera outro problema; d) a ainda não superada baixa representação das mulheres nos espaços de poder pela falta de incentivo à participação e ao voto em mulheres (Araújo, 1999; 2001; Matos, 2010).

A superação destes aspectos reside no reconhecimento de que é preciso garantir condições de igualdade para que homens e mulheres desempenhem suas performances sobre o sistema político. Para tanto é preciso reconhecer que as mulheres comporiam um grupo social cujo lugar na estrutura social lhes coloca num ponto de partida desigual para competição política e eleitoral. Sobre isso, as discussões feministas mais correntes buscam justamente apresentar ressalvas que remetem as problemáticas acima às dualidades entre vida pública e vida doméstica, à autonomia das mulheres, etc. Isto por que, as atividades cotidianas da vida privada limitam as condições de participação política das mulheres por restringirem a disponibilidade de tempo a ser dedicado às atividades políticas (Phillips, 1996, p. 87-88), o que não significa necessariamente menor interesse das mulheres pela vida pública (Lüchmann e Almeida, 2009).

Para Flávia Biroli (2013) a separação histórica que relega aos homens o domínio do mundo público e às mulheres o cuidado das atividades domésticas é “uma das bases para a alocação desigual dos recursos de oportunidades para que os indivíduos tomem parte, como iguais, na sociedade em que vivem”, de modo que “em um circuito completo de acúmulo de desvantagens, a participação das mulheres no mundo do trabalho e no mundo da política é reduzida, ou marcada por obstáculos e expectativas que se desdobram do seu ‘pertencimento’ à vida privada, doméstica, familiar”. Assim, “a participação das mulheres na política, mais especificamente, é comprometida por uma socialização que inibe a ambição política e atribui responsabilidade pela vida doméstica às mulheres” (Biroli, 2013, p. 13).

Socialização esta que, em grande medida obriga que as mulheres “quando chegam lá” vejam os espaços representativos como isentos ou neutros, como desobrigados de se pautar questões específicas, ou ainda que se reproduzam ali papéis socialmente atribuídos a nós, como: o jeito feminino de fazer política, dócil e meigamente orientado.

Absolutamente, não. Ao ocupar espaços de representação, nós mulheres seremos demandadas a opinar sobre temas e assuntos diversos, de interesse publico e amplo da cidade. E opinaremos. A participação é pedagógica. Mas para a transformação social que almejamos, aquela que emancipe e modifique a vida das mulheres, é preciso que para além de representações “de mulheres” e “femininas”, tenhamos representações FEMINISTAS! Precisamos de mulheres que pautem e defendam nossos próprios direitos, que pensem políticas publicas que transformem nossas vidas. Todos os países do “primeiro mundo” parecem já ter entendido ao menos a importância de pluralizar os espaços, em todos eles as mulheres chegam a 30%, 40% das casas legislativas. O Brasil, ah o Brasil. Ainda caminha a passos lentos no seu complexo vira-lata (nada contra os animais sem pedigree) para superar a vexante representação de 10% de mulheres nos espaços representativos.

Talvez uma coisa possamos apreender com isso: podemos nos desafiar a pensar os aspectos formais e valorativos da democracia, conforme discorrido. Que consigamos, urgentemente, criar estratégias de ampliar o número de mulheres na política, mas sobretudo mulheres engajadas em transformar não só aquele espaço, como essencialmente a vida das próprias mulheres. O lema segue: “mais mulheres na política, para mais política para as mulheres”.

 

 

 

 




Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal de Santa Catarina e integra o coletivo Acontece – Arte e Política LGBT, em Florianópolis. Em sua coluna no Portal Catarinas, Carla escreve sobre mulheres, participação política, comunidade LGBT e direito à cidade.
Veja a coluna da Carla Ayres