Coluna da Lusmarina Campos Garcia

A falta que você faz, Presidenta Dilma Rousseff!

Postado em 31/08/2020, 16:42

Há quatro anos, a Presidenta democraticamente eleita Dilma Rousseff e os 54 milhões de brasileiros e brasileiras que nela votaram, sofriam um golpe. Derrubada com base em acusações de um crime que ela não cometeu, a primeira mulher Presidenta do Brasil foi retirada pela articulação de homens da política, do judiciário, da imprensa, dos quartéis e do Ministério Público, com interesses variados, mas todos concordando que ela, Dilma, era um empecilho para os seus objetivos.

A conversa entre o então Ministro do Planejamento, senador licenciado, Romero Jucá (PMDB/RR) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, transcrita pela Folha de São Paulo em 23 de maio de 2016, revela claramente como o impeachment foi planejado no campo político atrelado ao judiciário.

Aterrorizados pelo fato de que a Lava Jato os alcançasse, Jucá e Machado delinearam o plano para frear os avanços da operação: articular o impeachment. Para tal, precisariam manter o Eduardo Cunha pelo maior tempo possível na presidência da Câmara, uma vez que ele já estava denunciado e sob risco de prisão. Precisariam convencer Renan Calheiros (PMDB/AL), então presidente do Senado, a aceitar entrar no acordo que envolveria o então vice-presidente da República Michel Temer (PMDB/SP) e Eduardo Cunha (PMDB/RJ), seus desafetos.

Os líderes de outros partidos, especificamente o PSDB, estavam conscientes de que a situação precisava ser interrompida. Ministros do Supremo Tribunal Federal tinham sido consultados, segundo Jucá, e haviam dito que “só tinha condições … sem ela”, uma vez que a imprensa a queria fora. Jucá havia também conversado com os militares que disseram que “vão garantir”.

O acordo para derrubar a Presidenta Dilma, conforme revelado pela conversa entre Jucá e Machado, ocorreu “com Supremo com tudo” e com a garantia dos militares.

Para tornar o impeachment viável o PSDB contratou a advogada e professora Janaína Paschoal, que juntamente com Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Flávio Pereira assinaram a “denúncia por crime de responsabilidade”. Nenhuma das acusações tinha substância de fato, mas não precisava, porque a decisão já estava tomada antes que a denúncia fosse apresentada; aliás, a denúncia foi apenas a peça inicial para que as formalidades do impeachment se desenrolassem.

Na outra ponta da saga do impedimento, o Ministério Público de Dallagnol juntamente com o então juiz federal Sérgio Moro e em associação com a imprensa nacional, investiu todas as suas cartas em sua sanha persecutória ao PT. Sob a fachada do “combate à corrupção”, a Operação Lava Jato se constituiu a partir de um acordo com o governo americano por meio do Departamento de Justiça e do FBI , e teve como resultado o desmonte da indústria do petróleo e da construção civil nacional, solapando a economia do país assim como a sua soberania. Aparentemente mais corruptos do que os supostos corruptos que perseguiam, os líderes da Operação Lava Jato foram uma chave central no impedimento da Presidenta Dilma.

É relevante perceber que os machos do poder político, judiciário, militar, midiático, empresarial e do Ministério Público, com a conivência e a participação de mulheres específicas, confluíram para uma mesma “alternativa”: a derrubada da Presidenta democraticamente eleita. A pergunta que se faz é: por que homens com interesses diferentes e de lados presumivelmente opostos convergiram para esta mesma “alternativa”? Tenho duas hipóteses. A primeira é que a corrupção é sistêmica e todos, num maior ou menor grau, podem ser ligados a práticas corruptivas ou corruptoras. O capitalismo é, em si, um sistema propiciador de corrupção; a isenção com respeito a tais práticas é, de fato, uma raridade. A Presidenta Dilma é uma mulher íntegra e como tal, expunha não só as práticas corruptivas, mas o sistema que as produz. A segunda hipótese é que a cultura patriarcal brasileira permite que o machismo se articule de maneira veemente para o exercício do controle sobre as instituições democráticas e sobre o poder do Estado, mesmo que para tal, rompa com a regra democrática e com o Estado Democrático de Direito.

A presença de uma mulher honesta na Presidência da República tornou-se insuportável num país acostumado a naturalizar a corrupção e o machismo. A integridade dela transformou-se no reverso do espelho que, ao refletir a imagem dos homens corruptos e machos, tornou possível ver não a aparência, mas a verdadeira interioridade das instituições e dos indivíduos que as compõem e as representam. E o Brasil se descobriu feio demais. Presidenta Dilma Rousseff, como você faz falta!

 




Lusmarina Campos Garcia é teóloga eco-feminista, pastora luterana e pesquisadora no Programa de Pós-graduação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Compõe três grupos de pesquisa: Observatório do Judiciário Brasileiro, Direito e Cinema e Teoria da Sociedade, Direito e Política. Defensora dos direitos humanos, com ênfase na questão de gênero, pronunciou-se na audiência pública do STF no contexto da ADPF 442 em defesa da descriminalização do aborto. É atuante no movimento ecumênico desde a década de 1980.
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