MP analisa lei que institui Escola Sem Partido em Santa Catarina
STF julgou inconstitucionais ao menos dez leis municipais e estaduais inspiradas no movimento que persegue professores
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Ação de organizações do campo progressista visa diálogo com parlamento sobre agenda para populações mais vulnerabilizadas
Em entrevista, liderança Mbyá-Guarani da Grande Florianópolis, explica a atuação da sua pasta na demarcação e defesa dos territórios indígenas
Em entrevista, a linguista questiona: “Quem pode estar na linguagem?”
Contrariando decisões do STF, veto à linguagem não binária nas escolas segue em vigor no estado e municípios continuam propondo leis similares
Desde o assassinato de Marielle Franco, país avançou em legislação contra violência política, mas a lei não garante proteção às vítimas