Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que há 622 mulheres presas grávidas ou mães de recém-nascidos no Brasil. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados. Do total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho. […]
Passa das 22 horas quando Patricia Cecilia da Silva, balconista de uma padaria no centro de Florianópolis, desembarca do ônibus em São José. O marido e filho a aguardam no ponto para acompanha-la até em casa. Patricia tem medo de fazer o percurso de quase um quilômetro sozinha, pois já houve casos de mulheres assaltadas nas mesmas ruas. […]
A ex-ministra de Políticas para Mulheres Eleonora Menicucci foi inocentada da acusação de danos morais contra o ator pornô Alexandre Frota nesta terça-feira (24). Em maio deste ano, Eleonora havia sido condenada em primeira instância a indenizar o ator em R$ 10 mil por ter classificado seu relato em um programa de TV como apologia ao estupro. Durante a entrevista, ele […]
Tramita na Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) o projeto de lei 17.115/2017 que procura instituir o “Dia do Nascituro”. A proposta foi protocolada em junho e busca estabelecer uma data para celebrar o ser em fase intrauterina. Proposições semelhantes tramitam em outras cidades brasileiras.
Em processos de crimes sexuais, quem deve ter o nome preservado é a vítima, e não o criminoso. Este foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar a identificação de um condenado por estupro, fazendo constar o nome do criminoso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão levou em consideração parecer […]
Cinco pessoas ocupam a sala do Superintendente Regional do INCRA, Nilton Tadeu Garcia, em São José, na Grande Florianópolis, desde a manhã desta terça (8 de agosto). São ativistas do movimento negro e representantes de comunidades quilombolas que pressionam o superintendente para que publique o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), etapa da titulação […]